Projetos e outras Proposições
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IND 5869/2015
27/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. -
IND 5817/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI N° 5.174/2013 PARA GARANTIR A ISONOMIA DE CARGA HORÁRIA DAS CATEGORIAS ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE, DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016 PARA O MÊS DE MARÇO DE 2016. -
IND 5816/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA QUE A TABELA DE VENCIMENTOS PASSE A TER 18 PADRÕES DE REFERÊNCIA. -
IND 5870/2015
27/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NQATUREZA - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DE ARMAS PERMITIDAS E OU RESTRITAS, MUNIÇÕES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS. -
IND 5848/2015
26/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA DF 473, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5873/2015
27/10/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE DOTAR O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, DE UM TOMÓGRAFO FE 64 CANAIS, UM MAMÓGRAFO E UMA LAVADORA ULTRASSÔNICA. -
IND 5815/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A READAPTAÇÃO DA CATEGORIA DE TELEFONISTA PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DE FORMA A CORRIGIR DESVIOS DE FUNÇÃO . -
IND 5874/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Á COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 312 DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII. -
IND 5678/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5666/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5665/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE 62 NA QNQ 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5849/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO SKATE PARK, EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5866/2015
27/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS AO LADO DO ESTÀDIO AGOSTINHO LIMA NA QUADRA 02, EM FRENTE À BR-020, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5850/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO SOL, RUA 01 EM FRENTE AOS LOTES 34, 36, 38 DO BAIRRO SÃO MIGUEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 5664/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5663/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NA QN 419 AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5831/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5662/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5851/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO SOL, RUA 06 EM FRENTE AOS LOTES 02, 04, 06, 08 DO BAIRRO SÃO MIGUEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 5852/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 11 CONJUNTO N EM FRENTE ÁS CASAS 6, 8 E 10 DO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 5853/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RODA A RUA DA QUADRA 33 LOTE 69 DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 5834/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5835/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5836/2015
26/10/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE ENFERMEIROS E ESPECIALISTAS EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 5837/2015
26/10/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SEJA CONSTRUÍDO O SHOPPING DE ARTESANATO DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
IND 5838/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO TORORÓ, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 5839/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA DF. -
IND 5840/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO NA RUA 10, EM FRENTE À CASA 131, NO BAIRRO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5843/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO , NA QUADRA 302, CONJUNTO 03, EM FRENTE À CASA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 5844/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO NA LATERAL DA ESCOLA CLASSE VILA DO BOA, NO SETOR DE CHÁCARAS S/N, NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5845/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A 200 METROS DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE VILA DO BOA, NO SETOR DE CHÁCARAS S/N, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5846/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CASA 301, BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5661/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5668/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC , NA QR 1.031, EM FRENTE AO CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5667/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5677/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5676/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SANITÁRIO E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QN 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5675/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 512, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5674/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 514, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5673/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 512, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5672/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 514, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5670/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' ( PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA QR 401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5669/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 829, PRÓXIMO AO CONJUNTO 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5679/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5690/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MANUTENÇÃO DO TELHADO E PISO DA FEIRA PERMANENTE DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5671/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 421, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 745/2015
02/11/2015
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016. -
REQ 1166/2015
02/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N°733/2015, de minha autoria, em razão de superposição de proposição apresentada com a mesma matéria e conteúdo. -
REQ 1167/2015
02/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal sobre o provimento das vagas e curso de formação para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1165/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com a relação com descrição e quantitativo dos Equipamentos que aguardam contratos de manutenção e Demais Equipamentos, Materiais e Insumos em desuso, guardados no imóvel da Administração Regional de Samambaia, situado na QN 502, conjunto 8, lote 01- Samambaia Sul,, conforme Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 01/2015, constante do processo n°142.000.897/2014, conforme Publicação constante da pag. 30 do Diário Oficial do Distrito Federal n° 230 de 03 de novembro de 2015. -
REQ 1168/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques a trailers na Região Administrativas do Paranoá. -
REQ 1169/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 1170/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Sul. -
REQ 1171/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 1172/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Itapuã. -
REQ 1173/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho II. -
MO 253/2015
02/10/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do condomínio Residencial Renascer de Samambaia Norte, no sentindo de que o Poder Executivo promova a desafetação e imediata regularização fundiária da área em que se encontra o condomínio. -
REQ 1140/2015
02/10/2015
Deputado Lira
Requer pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, referente a demora ao início das obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica no Bairro Buritizinho da Administrativa de Sobradinho II - RA V. -
PDL 87/2015
03/11/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando de Castro Marques. -
PL 748/2015
03/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o prazo de validade da vistoria para transferência de veículos oriundos do Estado de São Paulo para a frota do Distrito Federal e dá outras providências.