Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1087/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1135/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Requerimento de realização de Audiência Pública externa para se debater a necessidade da construção de equipamentos públicos no Setor P. Norte Ceilândia - DF. -
REQ 1097/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1098/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1088/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas na feira da Região Administrativa da Estrutural. -
REQ 1099/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissões de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1136/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal. -
REC 5/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
Contra decisão da Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal na condução de pedido de retificação da votação após proclamado o resultado da derrubada de veto do Projeto de Lei nº 407, de 2015. -
REQ 1089/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Gama. -
PLC 34/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispões sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal. -
REQ 1090/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
REQ 1091/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Candangolândia. -
REQ 1092/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa da Fercal. -
REQ 1093/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 1094/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 1095/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 1096/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1129/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Excelentíssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF. -
REQ 1134/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE LEI Nºs 610/2015 E 679/2015. -
REQ 1080/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Paranoá. -
IND 5691/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA E DO BLOCO DE MANUNTEÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5692/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5693/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIEOEDUCATIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5694/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS SANITÁRIOS NO PARQUE CAMINHO DAS ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5705/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARALELA À AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5708/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTINDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, QUE LIGA A DF 345 AO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PLC 35/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso não qualificada de área pública contígua a unidades imobiliárias residenciais unifamiliares no Distrito Federal. -
PL 744/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Altera o art. 1º da Lei nº 3.269, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece alíquotas do Imposto sobre serviços - ISS às atividades que especifica. -
MO 252/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio aos servidores do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência -NEPAV da Secretaria de Estado de Saúde pela manutenção da sua estrutura de funcionamento. -
PELO 30/2015
28/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Juarezão
Acrescenta dispositivo ao Ato Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. -
REQ 1139/2015
28/10/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, Plenário, para debater a situação dos aprovados o concurso de professores, no 2013 e orientadores, ano 2014, da Secretaria de Educação e Esporte do Distrito Federal. -
REQ 1138/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 738/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para alienação de imóveis que especifica, em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5824/2015
26/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA, NA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5825/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA CHÁCARA 02 DO CONJUNTO K2 DO CONDOMÍNIO BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 5826/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 5859/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO CAIC, NA QUADRA 05 CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5860/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE NA ÁREA ESPECIAL 101, NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5854/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAIC DA QUADRA 05, CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5823/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA QUE OS SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE POSSAM SER DESIGNADOS COMO ANALISTAS ADMINISTRATIVOS. -
IND 5861/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO EM FRENTE AO PROJETO VIDA PADRE GAILHAC NA RUA MARGINAL DO AGUDO, CASA 481, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRTATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5856/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA MARGINAL DO AGUDO EM FRENTE À CASA 56A NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5862/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA ÁREA VERDE DO CONJUTNO D/E, ENTRE A PARÓQUIA SÃO CARLOS E A CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5855/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 12, LOTE 521 NO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5864/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5822/2015
26/10/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA ATRAVÉS DA CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRA 14 LOTE 46 E QUADRA 15 LOTE 102 DO SETOR LESTE DO GAMA-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA II. -
IND 5865/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE MANOBRAS OPERACIONAIS SUSTENTÁVEIS PARA TRATAR AS EMISSÕES DE GASES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETEs, NA QUADRA 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5821/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS DE BASE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES. -
IND 5867/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN,O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/ OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 5820/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE RECONHEÇA A RETROATIVIDADE DO PASSIVO REFERENTE ÀS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 E 5.249/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2015. -
IND 5827/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5868/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH, O REMANEJAMENTO DO RETORNO QUE ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CLSW 105 BLOCO A LOTE 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 5828/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 5829/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A DF 480 E O TEMRINAL DO BRT, NO GAMA/DF. -
IND 5819/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTOS DAS VANTAGENS ADVINDAS DAS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2016. -
IND 5830/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA VIA N2, ENTRE O SETOR HOTELEIRO NORTE - SHN E O SETOR COMERCIAL NORTE - SCN, BRASÍLIA/DF. -
IND 5857/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO EM FRENTE AO PROJETO VIDA PADRE GAILHAC NA RUA MARGINAL DO AGUDO , CASO 481, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5858/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO MA QUADRA 39, EM FRENTE À CASA 3, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5818/2015
26/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS VANTAGENS ADVINDAS DA LEI N° 5.249/2013 AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, A PARTIR DE MAIO DE 2016. -
IND 5847/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.