Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 739/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1100/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1101/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 740/2015
28/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food. -
REQ 1102/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 741/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 742/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. -
REQ 1103/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 1104/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
PL 743/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências. -
REQ 1105/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1106/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão. -
REQ 1107/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1108/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1109/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 1110/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1111/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1112/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos. -
MO 247/2015
26/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama-Cemi, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 1113/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas do Hospital de Base do Distrito Federal. -
MO 248/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da Saúde do Distrito Federal, no sentido de que seja obedecida e cumprida as Leis, respeitando os direitos que garantem a valorização dos servidores. -
MO 249/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos profissionais da medicina abaixo especificados, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1124/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Secretario de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o assunto que especifica. -
MO 250/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
MO 251/2015
26/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Repúdio à redução da estrutura funcional da Coordenação dos Centros de Ensino Especial da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1125/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 1071/2015
26/10/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MUNDIAL DE TAGUATINGA. -
REQ 1072/2015
26/10/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 03 de novembro, para debater questões relacionadas à mobilidade urbana da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1126/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 1114/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre o plano de manejo do Lago Paranoá. -
REQ 1073/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para lançamento da frente Parlamentar do Mercado Imobiliário. -
REQ 1074/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 1115/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para discutir sobre a implantação do Parque Prainha na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1116/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre as escrituras da área rural da Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1117/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública e convocação do Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGTH para debater sobre a situação do uso de áreas públicas nos Terminais Rodoviários do Distrito Federal. -
REQ 1075/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública nos Terminais Rodoviários da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1118/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal - DER/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. -
REQ 1076/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1077/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Recanto da Ema. -
REQ 1119/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. -
REQ 1078/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1121/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 1079/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1120/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, a respeito de fiscalização aos detentores do aplicativo Uber. -
REQ 1122/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 576/2015 -
PL 747/2019
28/10/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica. -
REQ 1081/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1082/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 1127/2015
26/10/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAVAMENTO INSTITUCIONAL DO LAGO PARANOÁ. -
REQ 1137/2015
27/10/2015
Deputado Lira
Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações internacionais. -
REQ 1128/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 23 de novembro de 2015 para debater a implementação do Parque Tecnológico e Industrial da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 1083/2015
28/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário do Plano Piloto- Região Administrativa de Brasília. -
REQ 1130/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 1123/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 585, de 2015, que altera a Lei nº 4.423/2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande afluxo de público e do Projeto de Lei nº 397, de 2015, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.423, de 10 de novembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais que especifica. -
REQ 1131/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal. -
REQ 1132/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1084/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Riacho Fundo. -
REQ 1085/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1086/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1133/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.