Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 952/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 953/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. -
REQ 954/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 955/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 957/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 958/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 959/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 960/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 962/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 606/15 ao Projeto de Lei nº 487/15. -
REQ 961/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, da minha autoria. -
REQ 963/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente, e Turismo - CDESCTMAT, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'. -
REQ 965/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 445/2015. -
REQ 966/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de audiência pública, para debater sobre a fiscalização dos serviços de táxi. -
REQ 967/2015
14/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Nigéria. -
REQ 964/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento das ações e dos prazos apresentados no 'PLANO DE INTERVENÇÃO NO LIXÃO DO JÓQUEI PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES IRREGULARES NO LOCAL'. -
MO 206/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 207/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 208/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
PL 648/2015
14/09/2015
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2016. -
MO 209/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 210/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Planaltina, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 211/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Guará, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 212/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 215/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 214/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Brazlândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 213/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 216/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Deficientes Visuais-CEEDV, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 217/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 de Brasília, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 218/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe de profissionais e servidores que atuam no Centro de Ensino Especial nº 01 - CIEE, pelos relevantes serviços prestados em prol da Educação Especial do Distrito Federal. -
MO 219/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo ato de solidariedade praticado em favor da Senhora Ivone da Silva. -
IND 4923/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 4924/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, NAS IMEDIAÇÕES DO PISTÃO NORTE E DA ESTAÇÃO DE FURNAS, NAREGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 4928/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O ITINERÁRIO CIRCULAR DENTRO DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
IND 4927/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 204/304, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 4926/2015
16/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA CAPTAÇÃO DE ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA QUADRA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4925/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA QR 315 DE SAMAMBAIA SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4946/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POSSA REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAMENTO NO JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4949/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER - DF, SEJA CONCLUÍDA A OBRA DUPLICAÇÃO DO TRECHO NA DF-463, JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4944/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO MOBILIDADE POSSA REFORÇAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4955/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIKE BRASÍLIA, NO JARDINS MANGUEIRAL. -
PL 659/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. -
PL 658/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 968/2015
15/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. -
PDL 51/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira. -
PL 657/2015
15/09/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 656/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS. -
PL 655/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências. -
REQ 969/2015
15/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase. -
REQ 970/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 971/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
REQ 972/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
MO 221/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago. -
MO 220/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados. -
MO 222/2015
15/09/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal. -
PL 654/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal. -
PL 645/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 644/2015
14/09/2015
Deputado Lira
Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 643/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia. -
PL 642/2015
14/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'. -
PL 641/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a implantação nas escolas da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal, programas de diagnóstico, esclarecimentos, tratamento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e do Distúrbio de Processamento Auditivo Central - DPAC.