Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4829/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ALTO INTERLAGOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 4830/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 613/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a garantia de dormitórios acessíveis a pessoa com deficiência e dá outras providências. -
PL 611/2015
31/08/2015
Deputado Julio Cesar
Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
PL 612/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências. -
PL 623/2015
31/08/2015
Poder Executivo
Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. -
REQ 903/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer informações ao Senhor Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde. -
REQ 904/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Senhora Paola Aires Corrêa Lima - Procuradora Geral do Distrito Federal. -
REQ 905/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que 'susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que constitui comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal.', tendo em vista a perda do objeto. -
REQ 906/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 907/2015
31/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria. -
REQ 908/2015
31/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014. -
REQ 909/2015
31/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 910/2015
31/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita. -
REQ 911/2015
31/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. -
REQ 912/2015
31/08/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico. -
REQ 913/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF. -
REQ 914/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia. -
REQ 915/2015
31/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. -
REQ 916/2015
31/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da TERRACAP. -
MO 185/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização de ciclo de debates ABRALATAS 2015 que busca viabilizar a implantação de uma política tributária que estimule produtos e serviços de menor impacto ambiental. -
MO 186/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a iniciativa de realização da Revista Toque Solidário. -
MO 187/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica. -
MO 188/2015
31/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 189/2015
31/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo. -
MO 190/2015
31/08/2015
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 926/2015
01/09/2015
Deputado Dr. Michel
Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato. -
PR 20/2015
31/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 614/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal. -
PL 615/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 616/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências. -
PL 617/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica. -
PL 619/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de Política de Assistência aos Filhos de Mulheres Detentas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 618/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona. -
PDL 49/2015
31/08/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco. -
PL 624/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.' -
REQ 921/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 923/2015
01/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011. -
REQ 917/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012. -
REQ 919/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.041/2012. -
REQ 920/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 924/2015
01/09/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater as questões dos Planos de Saúde. -
REQ 925/2015
01/09/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 424, de 2015; do Projeto de Lei nº 1.843, de 2014. -
PELO 25/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 922/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. -
REQ 918/2015
01/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'. -
PL 627/2015
01/09/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00. -
PELO 26/2015
01/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias. -
PL 620/2015
01/09/2015
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 621/2015
01/09/2015
Deputado Bispo Renato
Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar. -
PL 622/2015
31/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências. -
REQ 927/2015
02/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015. -
PLC 27/2015
02/09/2015
Defensoria Pública do Distrito Federal
Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências. -
MO 191/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 192/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 193/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Ronaldo Pinheiro Machado de Souza, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tênis de mesa, prata na classe 2 e ouro por equipes na classe 1/2, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 194/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Joyce Fernanda de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de mesa, ouro na classe 4 e prata por equipes na classe 4/5, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 195/2015
02/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Guilherme Marcião Costa, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de Mesa, ouro por equipes na classe 1/2 e bronze na classe 2, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
PL 625/2015
02/09/2015
Deputada Celina Leão
Revoga o art. 3º, da Lei 4.268, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. -
PL 626/2015
02/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.