Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2984/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS PARA A REATIVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 510, EM FRENTE AO CEF 510, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 2975/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS QUE SE CRIE UM CEP PARA O RESIDENCIAL CHAPÉU DE PEDRA, SETOR HABITACIONAL TORORÓ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 680/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 681/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 678/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 679/2011
29/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF. -
REQ 677/2011
29/08/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 187/2011 E 303/2011 DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR. -
REQ 674/2011
29/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2011 QUE ESPECIFICA. -
REQ 695/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 685/2011
30/08/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR (PROJETO DE LEI Nº 1440/2009; E 1439/2009) QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 690/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 24º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF. -
REQ 688/2011
30/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
PL 516/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
PROÍBE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A UTILIZAÇÃO DE APONTADORES LASER, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 694/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA PREVENIR LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - LER/DORT. -
REQ 686/2011
30/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER PROPOSTAS DE APOIO E INCENTIVOS FISCAIS À ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/2011
30/08/2011
Deputada Luzia de Paula
REVOGA A LEI Nº 2.362, DE 30 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DA MERCEDES. -
REQ 696/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.012, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 693/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.012,ÀS 10 HIORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COOM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIÔLÊNCIA ORGANIZACIONAL DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR. -
REQ 692/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVANÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. -
REQ 691/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO. -
REQ 687/2011
30/08/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 689/2011
30/08/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. -
IND 3030/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTUDOS DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3031/2011
31/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3068/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 2995/2011
30/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PONTE ALTA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 3067/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ. -
IND 3009/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESCOLA TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3008/2011
30/08/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 3066/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO GUARÁ. -
IND 3065/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OOBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO, EM ESPECIAL NA QE 11 DO GUARÁ I. -
IND 3064/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCOONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DF. -
PL 602/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
PL 603/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos. -
PL 604/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento às Mulheres com Problemas de Vícios, especialmente alcoólatras e viciadas em drogas, e dá outras providências. -
PL 605/2015
25/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 606/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Institui medidas para a recuperação de bicicletas furtadas ou roubadas no Distrito Federal. -
PR 18/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Dá à Sala de Reuniões das Comissões de nº 1 a denominação de Sala Jefferson Ribeiro. -
PELO 24/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Inclui a alínea c, ao inciso V, do artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 43/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS. -
PR 17/2015
24/08/2015
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012. -
PL 597/2015
24/08/2015
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 598/2015
24/08/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa para apoio a hospitais filantrópicos, hospitais de ensino e entidades beneficentes sem fins lucrativos e de assistência à saúde. -
PL 599/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a extensão da obrigatoriedade da divulgação de informações individualizadas funcionais dos agente públicos, constantes no Portal da Transparência do Distrito Federal, aos conselheiros de administração e fiscais das empresas estatais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 600/2015
24/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV para crianças e adultos do sexo masculino no programa público de vacinação e imunização em todo o DF. -
PL 601/2015
24/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito do consumidor ter acesso a documento que motive a recusa ou restrição de crédito, no Distrito Federal. -
PL 607/2015
25/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a proteção do consumidor, para exigir que utensílios para o acondicionamento de compras, como carrinhos e cestas, oferecidos pelos estabelecimentos comerciais destinados à distribuição de alimentos e bebidas, sejam higienizados com regularidade, e dá outras providências. -
PDL 45/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Bispa Priscila Rodovalho Cunha. -
PDL 47/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputada Liliane Roriz
Homologa o Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015. -
REQ 901/2015
26/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2015 às 19h, no Auditório do Espaço Monte Alverne no Grande Colorado/df -
PR 19/2015
26/08/2015
Mesa Diretora
Dispõe sobre o Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 902/2015
26/08/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015 que Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015. -
PL 610/2015
26/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o licenciamento de atividades ambulantes de comércio ou distribuição gratuita de alimentos e dá outras providências. -
PL 609/2015
26/08/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, PENSÕES, MOTÉIS, FLATS OU SIMILARES QUE OFEREÇAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, NO QUAL O CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ESTEJA INCLUÍDO NA DIÁRIA, DISPONIBILIZAREM PARA SEUS HÓSPEDES, SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NO PREÇO DA HOSPEDAGEM, CAFÉ DA MANHÃ (DESJEJUM) ADEQUADO PARA CONSUMO POR PORTADORES DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 608/2015
26/08/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS LÍCITAS OU ILÍCITAS NO PROTOCOLO PADRÃO DO PRÉ-NATAL. -
IND 4779/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33.483, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO. -
IND 4778/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS RUAS DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 4777/2015
24/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA QUADRA 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
IND 4776/2015
24/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCAL - RA XXXI, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO À PEDREIRAS NO NÚCLEO RURAL CATINGUEIRO II, NA FERCAL/DF. -
IND 4775/2015
24/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA QNP 14 EM FRENTE A FEIRA DA GUARIROBA NA AVENIDA P1, NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA/DF.