Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1947/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1950/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA. -
PL 355/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1951/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER VISANDO A DUPLICAÇÃO DA DF 128. -
PL 356/2011
24/05/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI O DIA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL. -
IND 1952/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA DF 128. -
PELO 21/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
IND 1968/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO DETRAN DE PLANALTINA. -
REQ 421/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Cristiano Araújo
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
IND 1969/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA. -
REQ 422/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011. -
REQ 423/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
REQ 424/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
PL 369/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 427/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011. -
PL 368/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 366/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA. -
PL 367/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
PROÍBE TODA FORMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 432/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 428/2011
30/05/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS. -
IND 1971/2011
30/05/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA A FIXAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DO SALÁRIO MÍNIMO NO VALOR DE R$ 745,00 PARA OS EMPREGADOS QUE NÃO TENHAM PISO SALARIAL DEFINIDO EM LEI FEDERAL, CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. -
IND 1972/2011
30/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIÁRIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA PRÓXIMA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RAXIV. -
IND 1973/2011
30/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DE SERVIÇO DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 1974/2011
30/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO DIRETOR DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA. -
IND 1988/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O ESTADO DE GOIÁS PARA O NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA DF 205 ATÉ O MORRO PIQUETE, SITUADO NA REGIÃO DO RIO DAS SALINAS. -
IND 1979/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 1980/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO NA ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, CONTENDO A SEGUINTE MENSAGEM; AQUI COMEÇOU BRASÍLIA. -
IND 1977/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (DF). -
IND 1970/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2021/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS-DIA PARA IDOSOS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 431/2011
30/05/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 21 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO SKATE. -
MO 83/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA A EQUIPE DA UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE 2011. -
IND 1975/2011
30/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE SKATE LOCALIZADA NA QR 209/309, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1976/2011
30/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA PARALELA À RODOVIA DF-290, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM CÉU AZUL E O RESIDENCIAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1978/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENTREPOSTO DA CEASA, CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA A FEIRA DO PRODUTOR NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1981/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR SISTEMA INTELIGENTE DE SEMÁFOROS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 1982/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NA PISTA NORTE DO EIXO MONUMENTAL, APÓS O SEMÁFORO DA FEIRA DA TORRE DE TV. -
IND 1983/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO SOB O VIADUTO DA GALERIA DOS ESTADOS, NA LIGAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL COM O SETOR BANCÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI. -
IND 1984/2011
30/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE LAZER NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1985/2011
30/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE SEGURANÇA NA QUADRA 310 E 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1986/2011
30/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QUADRA 205/300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RAXV. -
IND 1987/2011
30/05/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, KIT MALHAÇÃO E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RAXV. -
IND 1989/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. -
IND 1990/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR DENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1991/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO PARA IDOSO, CONTENDO APARELHOS DE GINÁSTICA NAS IMEDIAÇÕES DA QR 117 E QR 122, QUADRAS ESTAS SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1992/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA QR 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 429/2011
30/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHAMADOS PUXADINHOS DO COMÉRCIO DA ASA NORTE. -
REQ 430/2011
30/05/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N. 1.445/2009, 319/2011 E 70/2011. -
IND 1993/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT -, A CRIAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA BR 040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO CATETINHO ATÉ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1994/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA ALAGADO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1995/2011
30/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DO ENTULHO NA ENTRADA DE SANTA MARIA NORTE, BEM COMO COLOCAR PLACA PROIBINDO JOGAR ENTULHO, RA XIII. -
IND 2000/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 38 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1999/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1998/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1997/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1996/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 18/20 NA RUA ATRÁS DA ESCOLA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 2003/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE BORA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE PARQUINHO INFANTIL NA EQNM 40/42 NA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2002/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PRINCIPAL E SECUNDÁRIA E DAS PRAÇAS PÚBLICAS E DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2001/2011
30/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR - 070, SENTIDO ÁGUAS LINDAS, NA ALTURA DA QNR 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX.