Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 384/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290, DE 2011. -
REQ 386/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 382/2011
09/05/2011
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 388/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 65/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDF, DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
REQ 387/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 134/2011 E 154/2011. -
MO 64/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO DIRETOR PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE, ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, E AO VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO, EVARISTO DE OLIVEIRA, PREMIADOS COM COMENDAS DE ORDEM AO MÉRITO. -
REQ 389/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 40/2011
09/05/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS. -
REQ 381/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 385/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
REQ 383/2011
09/05/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 461, DE 2007; 100, DE 2011; 104, DE 2011; E 241, DE 2011. -
PDL 38/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA O ATO DECLARATÓRIO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 39/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ANDEVALDO DA PONTE MELO (PEDRO PAULO) E ADEVALDO NEVES DA SILVA (MATHEUS). -
PL 322/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 320/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1657/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 1658/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV. -
IND 1659/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA QUADRA 378 DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1660/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 1º GRAU NO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1663/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMEDIATA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1664/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO ASFALTO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1665/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1666/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1667/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS VIAS DO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1668/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1669/2011
09/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE ADUTORA DE ÁGUA NA AVENIDA GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1661/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA MÃES E OU RESPONSÁVEIS NA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS PARA A ESCOLA. -
IND 1655/2011
09/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 1656/2011
09/05/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO NECESSÁRIO AO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 317/2011
09/05/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.00.136,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS). -
PL 325/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 324/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PL 323/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 321/2011
09/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 12/2011
09/05/2011
Deputado Prof. Israel
DISCIPLINA O ART. 146, III, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ENUNCIANDO NORMAS SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDRO MICROEMPRESÁRIO E EMPRESÁRIO DE PEQUENO PORTE - PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 19/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 191, INCISO V, 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 326/2011
09/05/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI O DIA DO SERTANEJO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1729/2011
09/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL DO CAPÃO SECO. -
PR 20/2011
09/05/2011
Deputado Prof. Israel
INSTITUI E NORMATIZA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO, COMPOSTO PELOS PROJETOS JOVEM CIDADÃO, CIDADÃO DO FUTURO, CIDADANIA PARA TODOS E PROJETO INTERAÇÃO - UMA CONVERSA SOBRE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 328/2011
09/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS URBANAS PARA PRODUÇÃO DE FLORES EM ESCALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 327/2011
09/05/2011
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM VIOLADO NORMAS DE TRÂNSITO - PROGRAMA TRÂNSITO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 319/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO GERAL DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1759/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1758/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1754/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 225 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1757/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1756/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DESTINAR A ÁREA DA TASA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1755/2011
09/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO DE KIT MALHAÇÃO NA QUADRA 51A NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1752/2011
09/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CAESB, SEJAM INSTALADOS DOIS PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO, PARA ATENDER OS ADEPTOS DE CAMINHADAS. -
IND 1751/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1750/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS, BURITIS II, III E IV), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1749/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1746/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1747/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1748/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1745/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA BELACAP, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1744/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1743/2011
09/05/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS, BURITIS II, III E IV), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.