Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9505/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placas "proibido jogar lixo", nas QRs 319 e 321, em Samambaia. -
IND 9506/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina. -
IND 9507/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 3213, que faz o trajeto circular entre o BRT do Gama e Santa Maria. -
IND 9508/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente. -
IND 9509/2025
26/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto 06 da Quadra 301, em Águas Claras. -
MO 1755/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira, pela excelência dos serviços prestados no Hospital Santa Rita de Planaltina, Goiás. -
MO 1756/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
PL 2067/2025
26/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em Homenagem às Vítimas de Feminicídio. -
REQ 2515/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE HONRA AOS PILARES DA FÉ EVANGÉLICA A SER RALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA -
MO 1753/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1765/2025
26/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. -
PL 2062/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2063/2025
25/11/2025
Poder Executivo
Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012. -
MO 1757/2025
25/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou no salvamento de pessoas e animais de um incêndio. -
REQ 2517/2025
26/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, no dia 05 de dezembro de 2025, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
MO 1758/2025
25/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PDL 393/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova a Indicação do Diretor-Presidente do Banco de Brasília S/A - BRB. -
PL 2066/2025
25/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Educação para o Consumo, no âmbito do Distrito Federal, com ações permanentes de formação, conscientização e orientação dos consumidores, sob coordenação do PROCON-DF. -
MO 1759/2025
25/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
PL 2077/2025
02/12/2025
Deputado Hermeto
“Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e Monitoramento de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Familiar e dá outras providências.” -
MO 1761/2025
26/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico. -
MO 1760/2025
26/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
IND 9510/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a reforma do parquinho localizado próximo a chácara 62 ao lado do lote 01, na Avenida Quaresmeira no Guará Parque. -
REQ 2516/2025
26/11/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Bruno Ericky Francisco Alvim de Oliveira, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 19 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1808/2025
11/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Biomédico. -
MO 1769/2025
28/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Moção de louvor Síndicos de Águas Claras -
MO 1763/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
MO 1762/2025
26/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
MO 1764/2025
26/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa -
REQ 2521/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juizes de Paz do Distrito Federal, a Realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 23H, na sala Pedro Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1767/2025
27/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1766/2025
27/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
MO 1770/2025
01/12/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência -
REQ 2520/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM sobre todos os convênios, contratos e instrumentos congêneres firmados pelo órgão a partir de março de 2023. -
REQ 2519/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM acerca de todas as autorizações e licenças emitidas para funcionamento de postos de combustíveis no Distrito Federal, a partir de março de 2023, com identificação dos proprietários e respectivas datas de emissão. -
MO 1768/2025
28/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PL 2069/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, estabelece requisitos mínimos de adequação, prazos de implementação e sanções, e dá outras providências -
MO 1791/2025
04/12/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa -
PL 2071/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências -
PL 2072/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e Infraestrutura Verde Inclusiva no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1776/2025
02/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes da calistenia, em reconhecimento à promoção da saúde, bem-estar e incentivo à prática esportiva acessível e inclusiva. -
MO 1774/2025
02/12/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
PROC 45/2025
28/11/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025. -
PROC 46/2025
28/11/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025. -
MO 1772/2025
01/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1773/2025
02/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PL 2073/2025
01/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" -
PLC 92/2025
01/12/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. -
PL 2074/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a autorização para o trânsito de Unidades Móveis de Saúde nas faixas exclusivas do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1771/2025
01/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1783/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1789/2025
04/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno -
MO 1782/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro Interescolar de Línguas do Guará (CILG Guará), por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1781/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1780/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2076/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a obrigatoriedade de arguição pública e aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da indicação de presidente de empresas estatais do Distrito Federal. -
PL 2075/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM. -
MO 1775/2025
02/12/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia. -
MO 1778/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PR 77/2025
03/12/2025
Mesa Diretora
Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras providências.