Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 560/1995
14/12/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 560/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99. -
REQ 561/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 561/1995
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
REQ 561/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99. -
REQ 562/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 562/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995. -
REQ 562/1999
07/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99. -
REQ 563/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 563/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 563/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98. -
REQ 564/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 564/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 564/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99. -
REQ 565/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL. -
REQ 565/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95. -
REQ 565/1999
27/09/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 566/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92. -
REQ 566/1996
06/02/1996
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO. -
REQ 566/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 567/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA. -
REQ 567/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 567/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99. -
REQ 568/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS. -
REQ 568/1996
06/02/1996
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 568/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 569/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 569/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996, NA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, EM COMEMMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO; -
IND 1183/2011
05/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS POSTOS POLICIAIS QUE ENCONTRAM-SE DESATIVADOS SEJAM TRANSFORMADOS EM POSTOS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1182/2011
05/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A REGIONAL DE ENSINO DA QUADRA 06, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SOBRADINHO - RAV. -
IND 1221/2011
05/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO E POSSE URGENTE DOS CONCURSADOS DA CARREIRA DE ANALISTAS E TÉCNICOS DE ATIVIDADE DO MEIO AMBIENTE - IBRAM-DF. -
IND 1220/2011
05/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL -
IND 1219/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁRIO POLIESPORTIVO NA EQNP 20/16 NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 1218/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER COM ESTAÇÕES DE GINÁSTICA AO LONGO DA VIA CENTRO NORTE - TRECHO DA QNM 25 À QNP 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1217/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA P-1 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1216/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 2,3,4,7,8 E 9 DO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1215/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 1214/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO VALE DO PIPIRIPAU, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1213/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEF 16 EM TAGUATINA - RA III. -
IND 1212/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNL 24/26, TAGUATINGA - RA III. -
IND 1211/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CEF 16 EM TAGUATINA NORTE - RA III. -
IND 1210/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO RETORNO DA VIA 4 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR O NA QNO 14 EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1206/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1205/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS E CONJUNTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII. -
IND 1204/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A NOVACAP A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 05, CONJUNTO F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 1209/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL NO SETOR O, CEILANDIA - RA IX. -
PL 276/2011
06/04/2011
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS VILAS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 277/2011
06/04/2011
Deputado Olair Francisco
PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE VEICULAREM PROPAGANDAS DE FINS ERÓTICOS E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES. -
MO 46/2011
06/04/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CFOPM/2010,PELOS CANDIDATOS APROVADOS. -
REQ 326/2011
06/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 329/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.653,DE 2010. -
IND 1232/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA-RA IX. -
REQ 327/2011
06/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PLANALTO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 1233/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10, QNN 12 LOTE F ÁRIA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1234/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09, EQNP 28/32 ÁRIA ESPECIAL, SETOR P SUL, CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1235/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, QNO 10 ÁRIA ESPECIAL, E E D, SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1247/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS OBRAS DA EPIA -
IND 1236/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE N° 08, EQNP 13/17 ÁRIA ESPECIAL, SETOR P SUL NORTE, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1248/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1254/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.