Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1689/2025
03/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes religiosos das Igrejas Evangélicas, em reconhecimento à relevante contribuição social, espiritual e comunitária que têm prestado à população do Distrito Federal. -
REQ 2410/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2411/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2412/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2413/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2414/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2415/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2416/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2417/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2418/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2375/2025
03/11/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2025, às 19h, plenário. Audiência Pública: Monitoramento Inteligente no Transporte de Motoristas por Aplicativos -
REQ 2419/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2420/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2421/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2422/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2423/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2424/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2425/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2426/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2427/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2428/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado. -
REQ 2429/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2430/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2431/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2433/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2432/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2382/2025
03/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
REQ 2434/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2435/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2436/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2437/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2438/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
REQ 2439/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado -
IND 9382/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 122, em Samambaia. -
IND 9378/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia. -
IND 9380/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento público nas imediações da estação Centro Metropolitano do metrô, no Conjunto E da QNL 14, em Taguatinga. -
IND 9381/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Lote 61 da Quadra 42 do Setor Leste, no Gama. -
IND 9379/2025
03/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QI 20, no Guará. -
MO 1690/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e parabeniza Felipe Carvalho Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga e ao Distrito Federal. -
MO 1691/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao trabalho realizado pela equipe de Ouvidoria da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 2390/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da atuação do BRB como agente financeiro oficial de fomento do Governo do Distrito Federal -
IND 9449/2025
13/11/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de extensão de passarela de pedestres sobre a via interna entre a estação do BRT Park Way e a quadra 14 do Park Way. -
IND 9376/2025
03/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, amplie a frequência da linha 0.649 (Planaltina/Palmeiras), ou, em articulação com a Secretaria de Estado da Educação - SEE e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, adote as medidas necessárias para suprir a insuficiência de transporte relatada pelos estudantes do Núcleo Rural Jardim Morumbi, em Planaltina (RA VI). -
REQ 2489/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do Projeto Zona Verde, de concessão de estacionamentos públicos -
REQ 2376/2025
03/11/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2377/2025
03/11/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1692/2025
03/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente. -
MO 1748/2025
25/11/2025
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao antigomobilismo do Distrito Federal e entorno. -
IND 9377/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal. -
IND 9388/2025
04/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, da Secretaria de Estado da Educação - SEE e do BRB Mobilidade, a ampliação da quantidade de acessos diários e mensais concedidos aos beneficiários do Passe Livre Estudantil, para adequar o benefício à realidade das atividades de formação e permanência estudantil. -
PL 2010/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera o Código de Edificações do Distrito Federal e cria a Certidão de Diretrizes Urbanísticas Preliminares (CDUP), que visa à regularização e ordenamento do território, e dá outras providências. -
IND 9390/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 113, em Samambaia. -
IND 9391/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Recanto das Emas. -
IND 9392/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 07, em Sobradinho. -
IND 9393/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 9394/2025
05/11/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e do parquinho infantil do Conjunto 16 da QC 06, no Riacho Fundo II. -
PL 2012/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação, a operação e a exploração comercial de estações de recarga de veículos elétricos ou híbridos plug-in no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2380/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jovem Empreendedor do Distrito Federal, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2025, às 19 horas, na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2013/2025
03/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e a cooperação institucional relativas ao uso compartilhado de postes e demais infraestruturas aéreas no Distrito Federal, e dá outras providências -
REQ 2381/2025
03/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública em 5 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater o Cartão Uniforme Escolar.