Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 573/2016
15/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro. -
REQ 2294/2016
13/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio de 2017, às 15h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2282/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques. -
REQ 2278/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Feirante. -
REQ 2279/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e a Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, a realização de acompanhamento de Execução Orçamentária. -
REQ 2276/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2017, para discutir a atual situação do esporte no Distrito Federal. -
REQ 2277/2016
12/12/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Taxista. -
REQ 2269/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 2270/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido. -
REQ 2268/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
PLC 97/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°288, de 12 de abril de 2000, que 'Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes.' -
REQ 2253/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF. -
REQ 2256/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 870/2016 ao PL n° 514/2011, para tramitação conjunta. -
PL 1399/2016
12/12/2016
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências. -
REQ 2255/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer o apensamento do PL n° 1.051/2016 ao PL n° 1.869/2014, para tramitação conjunta. -
REQ 2254/2016
12/12/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer encaminhamento do PL n° 1037/2016 à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF. -
REQ 2258/2016
12/12/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra. -
REQ 2281/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Educação, a respeito de repasse de valores as empresas prestadoras de transporte na rede pública de ensino do Distrito federal. -
REQ 2266/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
REQ 2280/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material adequado. -
REQ 2263/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
REQ 2267/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2283/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitações a Secretaria de Estrado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para a área de Atenção Primária à Saúde. -
REQ 2264/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
REQ 2261/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília. -
REQ 2284/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre financiamento do componente básico da assistência farmacêutica. -
REQ 2265/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2262/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2260/2016
12/12/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa. -
REQ 2257/2016
12/12/2016
Deputado Delmasso, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia. -
REQ 2259/2016
12/12/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2017, no Auditório desta Casa para debater o tema 'Violência Institucional'. -
REQ 2285/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de ausência de condições para realizar cirurgias cardiovasculares no Hospital de Base. -
REQ 2286/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de Atenção à Saúde. -
PL 1402/2016
15/12/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Socioeducativa, criada pela Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, alterando a nomenclatura do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo para Agente Socioeducativo. -
REQ 2287/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria a falta de vacinas na rede de saúde. -
REQ 2293/2016
13/12/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo no dia 28 de agosto de 2007, às 15 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 2288/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a demora no tempo de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. -
REQ 2251/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Varjão-DF. -
REQ 2252/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Núcleo Bandeirante-DF. -
REQ 2292/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de falta de proteção adequada para servidores do Serviço Social Funerário. -
REQ 2291/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o aumento de mortes nos hospitais do Distrito Federal. -
REQ 2290/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a dificuldade para realizar tomografias e ressonâncias magnéticas. -
REQ 2289/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa cobertura da Atenção à Saúde Prisional. -
IND 9297/2016
05/12/2016
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9291/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NAS RESIDÊNCIAS DA QUADRA 702 DO SETOR PÔR DO SOL, LOCALIZADOS SETOR P SUL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9292/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS DA QUADRA 702 DO PÔR DO SOL, LOCALIZADOS SETOR P SUL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9293/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9294/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. 'G' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9295/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. 'H' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9296/2016
05/12/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. 'I' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9370/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E PARQUINHO INFANTIL DA SQN 110, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9371/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB, CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE MICRO-ÕNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9372/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DA FEIRA DA TORRE DE TV COMO ROTEIRO TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9373/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS PARA A FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9367/2016
12/12/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO PCS 095 - POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, LOCALIZADO ENTRE A QR 120 E QR 121 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9368/2016
13/12/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9363/2016
12/12/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QR 117, CONJUNTOS E E F DE SANTA MARIA NORTE - RA XIII. -
IND 9364/2016
12/12/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DA ACADEMIA COMUNITÁRIA AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9365/2016
12/12/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QR 117, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES E A LIMPEZA DOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9366/2016
12/12/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE O CENTRO DE SAÚDE NÚMERO 2 DE SANTA MARIA - RA XIII VOLTE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.