Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9224/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9156/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9228/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9206/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 05 NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9226/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 16, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9207/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9208/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9218/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CONJUNTOS DA QI 20, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9209/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9210/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9230/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO T DA QI 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9211/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9214/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA UBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO, NA QI 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X -
IND 9215/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QI 18, BEM COMO A REFORMA DOS PARQUINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9212/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9213/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QE 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9216/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS G E F DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9220/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9221/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA QI 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9225/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9217/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DO LIXO E A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE ENTULHO NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9227/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS NOS CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9219/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9222/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QI 18, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9223/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9229/2016
21/11/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 90/2016
30/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 88/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 623, de 09 de julho de 2002, que 'Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências'. -
PLC 89/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 57, de 14 de janeiro de 1998, que 'cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Região Administrativa XVI. -
PL 1371/2016
28/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna, no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1372/2016
28/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Advogado Criminalista. -
PDL 225/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Lúcia Divina Barreira Bessa. -
PDL 226/2016
28/11/2016
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Braulina Mendes Carvalho. -
PDL 227/2016
28/11/2016
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Tenório de Albuquerque -
MO 564/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados, parabenizando pelo profissionalismo e tirocínio auxiliando na apreensão de armas de fogo e recuperação de veículos roubados, os policiais militares do GTOP 22. -
MO 565/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de repúdio à PEC 55/2016. -
MO 566/2016
28/11/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta Moção de Pesar às famílias dos passageiros e tripulação da aeronave que caiu próximo a Medellín, na Colômbia, com 81 pessoas a bordo no dia de hoje, 29 de novembro de 2016. -
REQ 2176/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PDL nº 224/2016, de minha autoria, ao PDL nº 206/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso. -
REQ 2177/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. -
REQ 2186/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. -
REQ 2178/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Itapoã. -
REQ 2179/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Voz. -
REQ 2180/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Comando do Policiamento Ambiental. -
REQ 2181/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Distrital da Equoterapia. -
REQ 2187/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e dia do Atleta Paraolímpico. -
REQ 2182/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização da Doença Falciforme. -
REQ 2183/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista. -
REQ 2188/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. -
REQ 2184/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Regimento de Polícia Montada - RPMON - Regimento Coronel Rabelo. -
REQ 2185/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária. -
REQ 2189/2016
28/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Nacional do Cego. -
REQ 2190/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência, para debater sobre a securitização da dívida ativa do Distrito Federal. -
REQ 2191/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de transporte para doentes renais. -
PL 1373/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera dispositivos da Lei 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal. -
MO 567/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Manoel Filho, pelo efetivo serviço prestado à sociedade brasiliense, como especialista em segurança pública e privada. -
MO 568/2016
30/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Peritos Criminais da Policia civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 569/2016
30/11/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa azul de jiu-jitsu,Pedro Henrique Maia Costa, pelo excelente desempenho com que vem representando Brasília e a equipe CEI Jiu-jitsu em campeonatos nacionais e internacionais. -
REQ 2202/2016
28/11/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a respeito da implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII-Itapoã. -
REQ 2203/2016
28/11/2016
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a aniversário de 52 anos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI/DF, no plenário desta casa às 10:00horas do dia 13 de dezembro de 2016. -
REQ 2204/2016
28/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.