Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1852/2016
07/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da Quadra 12 da Estrutural/DF. -
MO 405/2016
07/06/2016
Deputado Lira
Manifesta Moção de Repúdio aos atos violentos que ocorreram contra a exposição de apoio à monarquia em uma manifestação na Universidade de Brasília - UNB. -
PL 1148/2016
06/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Condiciona a concessão de benefícios de programa assistenciais de transferência de renda à inscrição em programa de qualificação profissional complementar. -
PL 1149/2016
06/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Comunicação Comunitária, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro. -
PL 1150/2016
06/06/2016
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.' -
PDL 164/2016
07/06/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Médico, Doutor David Alves Teixeira Lima. -
PL 1151/2016
06/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Altera o art. 2° da Lei n°347, de 4 de novembro de 1992, que 'Autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 1152/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Assegura ao consumidor tempo de, pelo menos, 30 minutos para saída do estacionamento após o pagamento da tarifa -
PL 1153/2016
06/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1154/2016
06/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a assistência psicológica e social para os ocupantes do quadro de professores da rede de ensino do Distrito Federal. -
PL 1155/2016
06/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a realização de convênios do Governo do Distrito Federal com os comércios e condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de segurança usados pela Polícia Militar, Civil e corpo de bombeiros do Distrito Federal. -
PL 1156/2016
06/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a disciplina e prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências. -
PL 1157/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição do ingresso de torcedores, nos estádios de futebol e ginásios esportivos do Distrito Federal, portanto vestimentas, bandeiras, faixas ou quaisquer objetos e materiais que identifiquem ou façam alusão às Torcidas Organizadas. -
PL 1158/2016
06/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1159/2016
06/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre os assentos preferenciais no transporte rodoviário e metroviário do Distrito Federal -
PDL 161/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°. 47, de 01 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 162/2016
07/06/2016
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Miranda Lima, criador da Rua dos Restaurantes na quadra 405 Sul de Brasília. -
PDL 163/2016
07/06/2016
Deputado Wasny de Roure
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Nogueira Gomes'. -
PL 1164/2016
08/06/2016
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.514, de 3 de agosto de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. -
PL 1165/2016
08/06/2016
Poder Executivo
Revoga a Lei nº 4.006, de 17 de agosto de 2007, que estabelece valores fixos mensais para o recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art. 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. -
PL 1166/2016
08/06/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do distrito Federal no valor de R$525.077.362.00(quinhentos e vinte e cinco milhões,setenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais). -
PLC 70/2016
08/06/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre o quadro em extinção de que trata o § 6º do artigo 2º da Emenda 61 à Lei Orgânica do Distrito Federal, de 30 de novembro de 2012, e revoga o § 2º do artigo 15 e o §1º do artigo 23 da Lei Complementar 681, de 16 de janeiro de 2003. -
REQ 1861/2016
08/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas concretas contra o que se convencionou definir como Cultura do Estupro. -
REQ 1860/2016
08/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto urbanístico do Setor Pôr do Sol, situada na Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1859/2016
08/06/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer o registro da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Economia Solidária no Distrito Federal. -
REQ 1857/2016
08/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF. -
REQ 1858/2016
08/06/2016
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 189, de 2015, que institui a Política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 239, de 2015, dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 315, de 2015, que institui a Política de Geração de Energia Alternativa ou Renovável no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1856/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 1855/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. -
REQ 1854/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. -
REQ 1853/2016
08/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural. -
MO 406/2016
08/06/2016
Deputada Liliane Roriz
'Manifesta votos de louvor e congratulações à Doutora Maria Jacira Leite de Abrantes pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Distrito Federal' -
PL 1160/2016
08/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1161/2016
08/06/2016
Deputado Ricardo Vale
Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. -
PL 1162/2016
08/06/2016
Deputado Claudio Abrantes
Disciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências. -
PL 1163/2016
08/06/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº. 3.542, de 11 de janeiro de 2005, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações técnicas nas placas de obras ou serviços de engenharia contratados pela Administração Pública do Distrito Federal'. -
IND 7674/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO GOVERNO DP DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO NOME DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA PARA PARQUE DISTRITAL PRAINHA DO GAMA. -
IND 7675/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR Á CÂMERA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMETRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7740/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 10 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7676/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA DUAS CRECHES COMUNITÁRIAS, UMA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ II E OUTRA ENTRE A QE 38 E O IAPI DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA V. -
IND 7741/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 03 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7742/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 02 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7678/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS ESCOLAS CF 01, CF 02, CF 05, CF 08 E CF 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA V. -
IND 7743/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 06 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7744/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 09 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7679/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NAVACAP, A REFORMA DAS PRAÇAS NA QE 38 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA V. -
IND 7745/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 10 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7746/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 08 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7747/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE ABAIXO DA QE 01 CONJUNTOS M, NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7680/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA VIA QUE LIGA A QE 38 AO POLO DE MODAS E OUTRA NA VIA QUE LIGA O IAPI AO SETOR POLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA V. -
IND 7748/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QI 03 DOS CONJUNTOS X E Z DO GUARÁ I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X. -
IND 7749/2016
07/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL ESTAÇÃO METRÔ DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7681/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA QN 423 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7750/2016
07/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NO TERMINAL METRÔ DE ARNIQUEIRAS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 7751/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PERCURSO DA PISTA DO COOPER DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7752/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DO PISTÃO SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7682/2016
30/05/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 7753/2016
07/06/2016
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
MO 410/2016
13/06/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de louvor ao pintor mineiro Carlos Bracher, que tomou posse na Academia Mineira de Letras, em maio de 2016. -
IND 7723/2016
06/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO ENTULHO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, EM FRENTE O MURÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.