Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 299/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do DFTRANS, que promova melhorias nos horários da linha de ônibus circular da Avenida Alagados na Região Administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 423/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso ao Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 424/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas das Quadras da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 425/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores e a revitalização das áreas verdes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 426/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mais parques infantis na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 427/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria da iluminação pública nas entre quadras do Plano Piloto, Região Administrativa de Brasília- RA l. -
IND 428/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma das quadras poliesportivas e de areia da Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. -
IND 345/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a construção de uma passarela na travessia de pedestres da rodovia DF-075 na altura da QN 07 - Riacho Fundo I, Região Administração do Riacho Fundo l - RA XVII. -
IND 346/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a construção de uma passarela na rodovia DF-480 km 2, na saída do Gama, Região Administração do Gama - RA II. -
IND 448/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a urbanização do 'Bosque da Vila' na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 347/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança na Cidade de Samambaia Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 449/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a instalação de piso de borracha no parque infantil da Praça da Resistência da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília -- RA I. -
IND 452/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, a disponibilização de quadros de vigilantes patrimoniais para a feira permanente da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 348/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Brasília poda de árvores na Quadra 705 Avenida W3 Norte entre os Blocos E e H, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 349/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes, providências para a implantação de asfalto, esgoto, energia e agência de correio, no Bairro Residencial Oeste, quadras 305 a 307, conjunto 14, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 450/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA -
IND 451/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-440 no trecho entre a Portaria do Condomínio RK e a Escola Classe Rural Santa Helena, na Região Administrativa de Sobradinho - RAV. -
IND 350/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Sobradinho II corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campo da 18, Mestre D'Armas e campo da 18, Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II -RA XXVI. -
IND 351/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Ceilândia poda de árvores na QNP 36 em frente aos conjuntos D, E, F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 429/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa de Sobradinho -- RA V. -
IND 352/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para reparo de asfalto na Área Especial, Quadra 509, Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. -
IND 353/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião, providências para a limpeza da Quadra 306 conjunto 3, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 453/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a expansão do atendimento de mais especialidades no Centro de Saúde nº 14 do Cruzeiro - RA XI. -
IND 354/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Águas Claras, providências para a limpeza da Quadra 203 lote 04 ao lado do Edifício Pau Brasil, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 355/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica na Quadra 01 conjunto 07, Bairro São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 356/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da quadra de futebol da QNR 3/4, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 430/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 431/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da via Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 357/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal e a Administração Regional de Taguatinga, para a construção de um Parque Infantil na Quadra QS 07 Praça 400, Sul, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 432/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 06 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 358/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão de escolas no Projeto Piloto de Escola de Gestão Compartilhada com a colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 434/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a revitalização da iluminação pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 359/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal a reestruturação do cargo de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal a dá outras providências. -
IND 433/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº36.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 435/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a instalação e revitalização das placas de endereçamento da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l -
IND 436/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a pintura de vagas de estacionamento em toda a Rua 01, na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA l. -
IND 360/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação do número de convocados do cargo Especialista em Saúde- Analista de Sistemas da Proposta Conjunta de Cronograma de Nomeações-2019 da Secretaria de Estado de Saúde. -
IND 437/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização dos terrenos residenciais dos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília -- RA l. -
IND 438/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a revitalização das quadras poliesportivas e a instalação de Pontos de Encontro Comunitário na Quadra 01 desta RA. -
IND 400/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academia de ginástica comunitária, com equipamentos no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 401/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Paranoá - RA VII, a construção de uma pista de Skates nesta RA. -
IND 402/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 403/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, que desenvolva gestão no sentido de promover a realização de cursos profissionalizantes gratuitos para a população do Distrito Federal. -
IND 411/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 412/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 413/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de saneamento Ambiental - CAESB, a melhoria do tratamento de esgoto na estação da quadra 01, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 414/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação das rondas ostensivas na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 415/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a implantação de posto policial na comunidade Nova Petrópolis, Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 416/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias da Região Administrativa de Ceilândia RAIX. -
IND 439/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a implantação de estacionamentos nas ruas 08 e 10 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 440/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação de toda Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 441/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto no 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a construção de posto policial na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília RA I. -
IND 442/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 443/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a construção de calçadas em toda a Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 444/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, urbanização das praças da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 445/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, por meio da Companhia Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a entrega das escrituras remanentes aos moradores da Vila Telebrasília, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 446/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de uma creche no lote 23 da rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 447/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Brasília - RA I, a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Rua 18 da Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 458/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 461/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a melhoria do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.