Projetos e outras Proposições
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IND 261/2007
06/02/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS NAS CIDADES SATÉLITES PARA A MELHOR IDADE,COM ATIVIDADES FÍSICAS,AULA DE MÚSICA E DANÇA. -
IND 260/2007
06/02/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 172/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 69/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 40/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DESTINA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 42/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 32/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
PERMITE A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/2007
06/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA. -
PL 12/2007
06/02/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE PARTIDAS DE FUTEBOL PRELIMINARES DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL. -
PL 13/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 89/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 90/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO INCRA 08, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 97/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E E SGOTO DO INCRA 06, 07 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 96/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PR 9/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO CIDADÃO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 95/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PR 8/2007
06/02/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Pedro Passos, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. -
IND 94/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 93/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 92/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DISTRITO A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PR 6/2007
06/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 30% DA SOMA DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 91/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO DO 9º CPMIND EM BATALHÃO POLICIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO E MAIOR AUTONOMIA NO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 119/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA R19 EM SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 98/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INCRA 06, 07, 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 99/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL PÚBLICO, COM MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÃNDIA - RA IV. -
IND 250/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QC 02, QN 08 E QN 14 E PELA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CAUB, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDI I - RA XVII. -
IND 100/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 101/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 102/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE PROVIDÊNCIA A TRANSPOSIÇÃO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DA QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 252/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 107/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇLÃO DA DF-330 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 251/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QC 06, QS 16, QN 15 E QN 12 E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA QN 05 DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 106/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEFINITIVA DE TODOS OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 105/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES EM SOBRADINHO OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 253/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CICLOVIAS, PISTAS DE COOPER E CALÇADÕES DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 254/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMININISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 104/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 103/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL E AGROPECUÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 108/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF-440 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 211/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSINA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 109/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS DESTINADAS À ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V, EM ESPECIAL A COMUNIDADE DO CÓRREGO ARROZAL. -
IND 110/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 111/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 112/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 113/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE E SPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS, EM ESPECIAL UM CAMPO DE FUTEBOL EM SOBRADINHO OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 114/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA R24 EM SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 115/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 116/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E O AUMENTO DO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 117/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 36/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 7/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 212/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO INSERIR OS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 37/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 38/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BROMETO DE METILA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 34/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 21/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM PROMOCIONAL DENOMINADA TORPEDO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento