Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1711/2005
16/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS DE AULA PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE FICARAM SEM VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 1693/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
REQ 980/2008
02/06/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 MAIO DE 2009 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 1662/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO -DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-. -
REQ 1692/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
REQ 1663/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. -
REQ 1664/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. -
REQ 1712/2005
16/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DO PROFESSORES. -
REQ 1665/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI. -
REQ 1713/2005
16/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1768/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. -
REQ 1715/2005
21/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. -
REQ 1769/2005
08/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕPES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF -
REQ 1716/2005
21/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO POJETO DE LEI Nº 1590/2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1770/2005
01/03/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A DESTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO Nº 629/2004, PARA EXAME DOS REQUERIMENTOS NºS 687/04, 1316/04, 1333/04 E 1403/04. -
REQ 1743/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES,NO DIA 23(SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2005,ÀS 10H ,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1771/2005
01/03/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 185/2004. -
REQ 1717/2005
21/02/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AQUINO. -
REQ 1772/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À NOVACAP DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO AO CONTRATO Nº 04/2005, QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES. -
REQ 1744/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES REGIONAIS,NO DIA 8 (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1718/2005
21/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2005. -
REQ 1773/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N? 316 E 777, AMBOS DE 2003. -
REQ 1745/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO,NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15 HORAS, NO PLANÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1774/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS PARA LICENÇAS DE USO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ. -
REQ 1719/2005
21/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICAM. -
REQ 1746/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO,NO DIA 18(TERÇA-FEIRA)DE OUTUBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10H,NO PLANÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1775/2005
01/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CLASSIFICADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR. -
REQ 1776/2005
01/03/2005
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR J0RGE MOTTA E SILVA. -
REQ 1720/2005
21/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
REQ 1747/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA,NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1777/2005
02/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1721/2005
21/02/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. -
REQ 1778/2005
02/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA NOVACAP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENMTOS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. -
REQ 1722/2005
23/02/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 1780/2005
02/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF. -
REQ 1723/2005
23/02/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 1724/2005
23/02/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1725/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CASA DO BÊNÇÃO. -
REQ 1726/2005
23/02/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1681/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO SIA DO CONSELHEIRO TUTELARES. -
REQ 1682/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. -
REQ 1727/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. -
REQ 1728/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
REQ 1748/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ,NO DIA 28(QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1730/2005
23/02/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1683/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF -
REQ 1749/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29(TERÇA-FEIRA)DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. -
REQ 1731/2005
23/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1750/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005(QUARTA-FEIRA)ÀS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1684/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB -
REQ 1732/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 08 DO CRUZEIRO PELA EMPRESA BRASIL/TELECOM. -
REQ 1751/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6(TERÇA-FEIRA)DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. -
REQ 1685/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 1686/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 1752/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA),ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETARIA. -
REQ 1733/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001 A 2004 PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA. -
REQ 1689/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1753/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO,NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(SEXTA-FEIRA)ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1734/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA. -
REQ 1690/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGIALATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento