Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PLC 133/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF, CONJUNTOS DE 'A' A 'I', DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
PLC 133/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1997
29/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 135/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PLC 135/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 136/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA AREA ESPECIAL C, ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PLC 136/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 137/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DA ÁERA ESPECIAL 05, SITUADA NO SETOR D SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 137/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 138/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 06 DA QN 323 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 138/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 139/1997
29/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 139/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 140/1997
29/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 140/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 141/1997
29/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 141/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 142/1997
29/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 142/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 143/1997
02/07/1997
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 143/1999
18/05/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, ÁREA ESPECIAL, TRECHO 7 DA SHIS QI 21. -
PLC 144/1997
02/07/1997
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. -
PLC 144/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 5, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 145/1997
03/07/1997
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF. -
PLC 145/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI. -
PLC 146/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PLC 146/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIA A FEIRA PERMANENTE DE AUTOMÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 147/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 147/1999
24/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM LOCALIZADA NA CNG 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA/III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 148/1997
03/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, TRECHO 07 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHI/SUL, DA QI-21, ÁREA ESPECILA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 148/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
AMPLIA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 23, DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 149/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 13/15, LOTE-A, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 149/1999
25/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LINDEIRA AO LOTE 05, ENTRE A QUADRA 13 E 51, PARA A AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 150/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 150/1999
25/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 151/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PLC 151/1999
31/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA ? RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 152/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 152/1999
31/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 153/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 153/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 154/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 154/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA INSTERSTICIAL LOCALIZADA NA QNB DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 155/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 155/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 156/1997
03/08/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DOS LOTES 01 E 02 LOCALIZADO NO CONJUNTO 10-A DA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PLC 156/1999
31/05/1999
Deputado Benício Tavares
ANULA OS EFEITOS DA NGB 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09 CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB 77/91. -
PLC 157/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 157/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO SETOR HABITACIONAL CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 158/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO. -
PLC 158/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILLE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, NA RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 159/1997
03/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15, DA QE-23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, PARA TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 159/1999
31/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA. -
PLC 160/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 160/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 161/1997
03/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 161/1999
01/06/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares, X - A Revisar
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 162/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 162/1999
07/06/1999
Deputado Edimar Pireneus
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento