Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4781/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4839/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA NO SENTIDO DE COLOCAR TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE RURAL DO SARANDI, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CPAC-EMBRAPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 4802/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 01 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4801/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 17 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4791/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS AGENTES PAULO CÉSAR LIRA E CLÁUDIO MOREIRA, PELA PRISÃO DE MARCELO BAUER. -
MO 4823/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS I MÓDULO 'S' NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 4800/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 09 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4822/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO E REFORMA DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AE - 2 A CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4821/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA QS 12 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4799/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU QUE SEJA INCLUÍDA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS PLANALTINA/W3 NORTE E SOBRADINHO W3 NORTE -
MO 4798/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA 391 QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, RA XII. -
MO 4797/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERA,L DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII. -
MO 4837/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA CIDADE DO PARANOÁ. -
PL 1543/2000
20/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.304.500,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). -
MO 4836/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO 'TERMINAL' DO FINAL DA W3 NORTE. -
MO 4835/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 23 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 1544/2000
20/09/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, E NA LEI Nº 1.166, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
MO 4834/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA QNN 23 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4847/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
PARABENIZA O DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA E TODA A EQUIPE DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE CEILANDENSE. -
MO 4779/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA CL 318 NA CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, RA XII. -
MO 4820/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA QS 12 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4778/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNN 416 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4819/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4818/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
MO 4817/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AV. PRINCIPAL DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
MO 4816/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4815/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4814/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4774/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE, RA IX. -
MO 4773/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 01 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4770/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 513 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4771/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4772/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4824/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR DE OFICINAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4780/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO Nº 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4737/2000
12/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PLAY GROUNDS DA PRAÇA DA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
REQ 533/1999
01/09/1999
Deputado Gim Argello
REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223/99, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 991/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE TELEFONIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS DE PLANALTINA - RA VI, ESPECIALMENTE OS SITUADOS NA REGIÃO DO MESTRE D'ÁRMAS. -
PL 1569/2000
27/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS). -
PLC 778/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 779/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 774/2000
26/09/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1555/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UFADEB. -
PL 1553/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 388/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA. -
PL 1565/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E TAXAS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. -
REQ 1293/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DESSA EMPRESA, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000. -
REQ 1291/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AOS MOTIVOS DO CONCELAMENTO DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA RELATIVO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PEQ/2000 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1295/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TERRACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000. -
REQ 1294/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DO METRÔ-DF A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DA NOVACAP, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000. -
MO 4725/2000
27/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE. -
REQ 1287/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. -
REQ 1292/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1285/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 443/99, 1.401/00 E 1.458/00. -
REQ 1284/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.421/00, 1.422/00, 1.423/00, 1.424/00, 1.425/00, 1.426/00, 1.427/00 E 1.428/00. -
PDL 392/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CÉSAR TRAJANO DE LACERDA. -
PDL 394/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1277/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO POR ESTA CASA DO I SEMINÁRIO PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000 PARA A EFETIVAÇÃO DO CITADO EVENTO -
PDL 395/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIRO VALLADARES PINTO. -
PDL 396/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR UGO BURESTI.