Projetos e outras Proposições
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IND 16159/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QN 08 C conjunto 03 lote 41 em frente a loja 01, região administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 15919/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na quadra 02 conjunto D em frente à casa 213 setor norte, região administrativa do Gama- RA II. -
IND 16134/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Classe 15 - EQ 02 AE noRTE, região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 16145/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao HRSAM (Hospital Regional de Samambaia), região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15910/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QN 07 conjunto 02 lote 14 em frente a loja 03, região administrativa do Riacho Fundo II - RA II. -
IND 16150/2014
10/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre na área localizada na QN 414 conjunto B em frente ao lote 01, região Administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 16154/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QN 414 conjunto 04 em frente a casa 07, região administrativa Samambaia - RA XII. -
PL 294/2015
18/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 295/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências. -
PL 296/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Torna obrigatória a afixação de cartaz nos locais que menciona informando o direito assegurado à criança e ao adolescente de ter acompanhante em caso de internação. -
PL 297/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre medidas de segurança a serem implantadas nas edificações públicas e privadas que mantiverem escadas e esteiras rolantes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 298/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências. -
PL 299/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências. -
IND 1498/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 307/2015
18/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal. -
IND 1499/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE E TROCAR O POSTE DE ALERTA, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ DOIS ANOS, NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 304/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Assegura aos egressos do ensino médio, durante o prazo de um ano a partir da data de conclusão do curso, todos os benefícios assegurados aos estudantes do ensino médio. -
PL 306/2015
18/03/2015
Deputada Telma Rufino
DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1500/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1484/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 300/2015
18/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares. -
IND 1485/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 305/2015
18/03/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1461/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 301/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1462/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 303/2015
18/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
IND 1463/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA QUADRA 421 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 302/2015
18/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1464/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1465/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1466/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A SECRETARIA ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO METRÔ ATÉ A EXPANSÃO DE DA CIDADE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1467/2015
17/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'A27 - EXPANSÃO DO ITAPOÃ' (ANTIGA ÁREA DA ANATEL), SITUADA AO LONGO DA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1476/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA, DF 459 À VIA SETOR N. -
IND 1477/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 1478/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 6/8 DA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA-DF -
IND 1479/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNM 20/22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF -
IND 1480/2015
17/03/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS E PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO. -
IND 1481/2015
17/03/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO DA ADE DE ÁGUAS CLARAS EM ESPECIAL AS DO CONJUNTO 03. -
IND 1486/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA NA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1487/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 55 LOCALIZADA QNO 20, CONJUNTO C - EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1488/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE A IGREJA DO NAZARENO NA EQNN 20/22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RS IX. -
IND 1489/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV -
IND 1490/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SKATE PARQUE, PRAÇA DO EUCALIPTO CEILÂNDIA NORTE -DF NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1491/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À GARAGEM DA AVIAÇÃO PLANETA NA QNQ 4/5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1494/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
SUGERIMOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, AO LANÇAR EDITAL DE CONCURSO PARA PRAÇAS E OFICIAIS, POSSA AFERIR O LIMITE DE MÁXIMO DE 28 ANOS NO PERÍODO DA INSCRIÇÃO. -
IND 1495/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS. -
IND 1496/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRTIO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS COMPOSTOS BASICAMENTE POR PAINÉIS SOLARES; CONTROLADORES DE CARGA; INVERSORES E BATERIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AOS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS EM RESOLUÇÕES DA ANEEL, NOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. -
IND 1497/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1482/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS CONFORME LEI 4059/2008, NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 CEILÂNDIA-FHDF, ÁREA ESPECIAL - LOTE F SETOR N. QNN, 16 CONJUNTO A - CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1470/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI PARA ATENDER À DEMANDA DO HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO AS UNIDADES DE SAÚDE DO DF. -
IND 1471/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA A URBANIZAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1510/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX; DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII; DE PLANALTINA - RA VI; DO GAMA - RA II; SANTA MARIA - RA XIII; SOBRADINHO - RA V; PARANOÁ RA - VII; GUARÁ RA - X; TAGUATINGA RA - III; SAMAMBAIA RA - XII; RECANTO DAS EMAS RA - XV; SÃO SEBASTIÃO RA - XIV E BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 1511/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1472/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, BEM COMO PARA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO DF. -
IND 1473/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA/DF RA-IV. -
IND 1474/2015
17/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CEF - 34 LOCALIZADO NA QNO 19, CONJUNTO 'B', LOTE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1512/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1475/2015
17/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA QNO 19, CONJUNTO 'B', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1513/2015
18/03/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNO 19 PRÓXIMOS AOS CONJUNTOS 03, 07 E 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento