Projetos e outras Proposições
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IND 11864/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, LOCALIZADO NO 'P' SUL -REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2952/2017
04/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 11865/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NA QNN 8/6 DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11851/2017
04/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO QUINZE DE AGOSTO. -
IND 11866/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNN 8/10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11852/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR, VIA CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11867/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NA EQNP 10/14, NOS BLOCOS C/D/E, SETOR 'P' NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11853/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DA QUADRA 03, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11868/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA VILA OLÍMPICA DO 'P' NORTE, PARQUE VAQUEJADA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11854/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11869/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27, LOCALIZADO NA QNQ 07, CONJUNTOS 5 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11870/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QNO 18/19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11871/2017
04/09/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF. -
IND 11855/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 51/2017
04/09/2017
Deputado Lira
INSTITUI O PRÊMIO RELIGARE PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE PELOS SEUS MÉRITOS E INICIATIVAS TRABALHAM NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E NA DEFESA DA LAICIDADE DO ESTADO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11856/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PISTA DE COOPER E CICLOVIA, LOCALIZADAS NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11857/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11858/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11859/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11860/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, NÚMERO 183.3, QUE LIGA A QUADRA 09 DE SÃO SEBASTIÃO AOS CONDOMÍNIOS DO JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1733/2017
04/09/2017
Deputado Lira
Institui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio e dá outras providências. -
PL 1732/2017
04/09/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1731/2017
04/09/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI DIRETRIZES DE SEGURANÇA E DE ASSISTÊNCIA AO PARTO DOMICILIAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1730/2017
04/09/2017
Deputado Juarezão
Declara a Festa do Morango de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 11861/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 782/2017
04/09/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos serviços prestados à comunidade e à educação do Distrito Federal ao professor Álvaro Domingues Moreira Júnior. -
MO 783/2017
04/09/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos serviços prestados à comunidade e à educação do Distrito Federal ao Sr. Welder Nunes a Sra. Inês Maria de Jesus Toscano. -
PL 1729/2017
07/09/2017
Deputado Juarezão
Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1734/2017
04/09/2017
Poder Executivo
Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
MO 784/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
MO 785/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 786/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Farmacêuticos do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 787/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de Louvor e parabeniza os participantes do Movimento #VilaOlímpicaája, pela luta em defesa da construção do Centro Olímpico de Planaltina Distrito Federal, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 788/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sete de Setembro VII n°1.752 em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2953/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. -
REQ 2956/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2017 para homenagear os profissionais da Vaquejada. -
REQ 2957/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
REQ 2958/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza. -
REQ 2960/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.' -
REQ 2959/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente a significativa diminuição da oferta de turmas para a Educação de Jovens e Adultos. -
REQ 2961/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1682/2017 que 'Institui a criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2954/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos idosos a realizar-se no dia 06 de outubro às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2955/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos produtores e trabalhadores rurais a realizar-se no dia 22 de setembro 2017 às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2962/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1701/2017 que 'institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Distrito Federal'. -
REQ 2963/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1.302/2012 ao Projeto de Lei n° 1.726/2017. -
REQ 2965/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 'ATENDIMENTO DOS AUTISTAS NO CEAL'. -
REQ 2966/2017
11/09/2017
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ADVOGADOS DA TERRACAP, EM 29 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2967/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2968/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino. -
REQ 2969/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico. -
REQ 2970/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PDL 320/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'. -
PDL 321/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak. -
PL 1735/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio. -
PL 1736/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1737/2017
11/09/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.' -
PL 1738/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1739/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 125/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 126/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento