Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
REQ 1230/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1229/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PDL 372/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM). -
REQ 1227/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999. -
REQ 1233/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
REQ 1238/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000. -
REQ 1226/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000. -
REQ 1240/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000. -
REQ 1243/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1242/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96. -
REQ 1236/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000. -
PDL 371/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 373/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. -
PDL 375/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
REQ 1241/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA RECEPCIONAR O COMITÊ EXECUTIVO DA CONFERÊNCIA PARLAMENTAR DAS AMÉRICAS - COPA. -
IND 83/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES. -
IND 82/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR PROGRAMA DE VISITAS DESTINADO A DETENTOS CASADOS, CUJO CÔNJUGE TAMBÉM SE ENCONTRE PRESO. -
PDL 374/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO OMAR MOREIRA FRANCO. -
REQ 1235/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 001/2000-CEL-SLU-DF, REALIZADA PELO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA. -
IND 85/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO À DONA DE CASA. -
IND 88/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA. -
IND 89/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR DE TRANSPORTE DE CARGA E A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA. -
REQ 1244/2000
03/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO E PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO' NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 10:00 HORAS. -
IND 84/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE INSTITUIR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO AOS POLICIAIS QUE EFETUAREM APREENSÃO DE ARMAS SEM REGISTRO. -
REC 42/2000
30/08/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/99. -
REQ 1239/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99 E 235/99. -
PL 1504/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO MUTIRÃO DA SAÚDE'. -
PL 1497/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA PROJETOS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURAL EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1496/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COM DEPÓSITO DE AREIA, CASCALHO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1499/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADES. -
PL 1498/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.097, DE 4 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE. -
PL 1494/2000
30/08/2000
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA ÍNDIO PATAXO GALDINO JESUS DOS SANTOS' A CHAMADA PRAÇA DO COMPROMISSO SITUADA NA 703/704 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1495/2000
30/08/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA BARRACAS, AMBULANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E APOSENTADOS. -
PL 1501/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DE MENSAGEM SONORA OU VISUAL EM CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, ADVERTINDO CONTRA OS RISCOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE DROGAS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1503/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PRAÇA DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES MUSICAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1502/2000
30/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE FILMAGENS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES E DE CONCENTRAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1505/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF. -
PLC 757/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 759/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 756/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA A 7ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM CANDANGOLÂNDIA, RA - XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 758/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 760/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA PRAÇA DO BOSQUE, CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 761/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM SANTA MARIA-RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 144.537,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS.) -
PL 1512/2000
05/09/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ODONTÓLOGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1507/2000
03/09/2000
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA -TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 762/2000
03/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE-PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/2000
05/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1511/2000
05/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00(SETE MILHÕES DE REAIS). -
MO 4598/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 20 CONJUNTO 'X' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4599/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QI 20 CONJUNTO 'X' PRÓXIMO A CASA 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4600/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 412 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4603/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNQ 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4645/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE SE INICIA NO KM 26 DA DF-130, ENTRANDO PELA QUEBRADA DOS GUIMARÃES E SAINDO PELA QUEBRADA DOS NERES, NA ALTURA DO KM 30,5, TAMBÉM DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 4646/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NA QNO 13, ENTRE O COLÉGIO Nº 33 E A IGREJA MONTE LEVE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 4513/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DA QI 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4639/2000
30/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SOBRADINHO OESTE - RA -V. -
MO 4640/2000
30/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ORELHÕES NO MORRO DO SANSÃO EM SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4641/2000
30/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM SOBRADINHO - RA-V.