Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4385/2000
16/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO LOCAL CONHECIDO POR 'MONTE DO 'P' SUL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 4348/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CASA 306, CONJUNTO 'B', QUADRA 01 DO SETOR NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PDL 362/2000
16/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ADVOGADO SEBASTIÃO DE BARROS ABREU. -
PLC 730/2000
16/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 732/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
FICA LIMITADO O GABARITO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 734/2000
16/08/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1479/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PRÊMIO JOAQUIM GOMES DE SOUZA PARA PESQUISADOR NA ÁREA DA MATEMÁTICA PURA E APLICADA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 736/2000
16/08/2000
Deputado José Edmar
FIXA AS CHÁCARAS QUE MENCIONA NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4345/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ENGº. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A VILA RORIZLÂNDIA ÀS QUADRAS 14/18/24, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
MO 4344/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE UMA OU MAIS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA QUE SEPARA A VILA RORIZLÂNDIA E O SETOR OESTE DO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 14/18 E 24. -
MO 4343/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA DF/457 (SAMAMBAIA/TAGUATINGA) E A DF-085 (VIA DE LIGAÇÃO CENTRO-NORTE/ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG). -
REQ 1216/2000
16/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERASMO DE CASTRO. -
REQ 1215/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Nijed Zakhour
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VILA TELEBRASÍLIA. -
MO 4381/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-040, ENTRE O POSTO TEXACO E A ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA, NAS IMEDIAÇÕES DA PARADA DE ÔNIBUS NO SENTIDO LUZIÂNIA - BRASÍLIA. -
MO 4383/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RUSSA LADA NAS IMEDIAÇÕES DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF. -
MO 4359/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA-XIX. -
MO 4360/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII. -
MO 4361/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
MO 4362/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. -
MO 4392/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4391/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4390/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4389/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAR UM POSTO DE CORREIOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4388/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4386/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4384/2000
16/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO LOCAL CONHECIDO POR 'MONTE DO 'P' SUL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 4387/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER E IMPLANTAR NOVAS LINHAS DE COLETIVOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
PL 1478/2000
16/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLANILHAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS RESPECTIVOS PONTOS. -
REQ 1204/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA APRESENTANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA KUBITSCHEK PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA MÁRCIA KUBITSCHEK. -
PL 1481/2000
16/08/2000
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MARIA. -
PL 1480/2000
16/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAL VERDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1214/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O SURTO DE RAIVA CANINA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1210/2000
16/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DE CORUMBÁ IV. -
MO 4379/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA MOÇÃO DE DESAGRAVO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. -
MO 4380/2000
16/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 1477/2000
16/08/2000
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO SERVIÇO DE GUARDA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR E PALÁCIO DO BURITI, POR POLICIAIS MILITARES. -
PLC 731/2000
16/08/2000
Poder Executivo
REVOGA A ALÍNEA 'F' DO INCISO II DO ART. 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 1476/2000
16/08/2000
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, REESTRUTURA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA A QUE SE REFERE A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/2000
16/08/2000
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597, DE 2000. -
REQ 1203/2000
16/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.068/2000 E 1.110/2000. -
REQ 1202/2000
16/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.230/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95. -
REQ 1212/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESLIGAMENTO DOS PARLAMENTARES DO PTB, DO BLOCO TRABALHISTA LIBERAL DEMOCRATA. -
MO 4437/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4436/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 304 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4435/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA EPTG PRÓXIMO A QI 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4433/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI, E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4456/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA CONTORNO PRÓXIMO A QE 38/42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4455/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 12 CONJUNTO 'R' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4462/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA Q.S. 07, RUA 800 E PRAÇA DA 810 EM ÁGUAS CLARAS - RA III. -
MO 4461/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DF PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS PORTADORAS DE CÂNCER (ABRACE). -
MO 4460/2000
22/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ESTABILIZAR A TENSÃO E REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS COMUNIDADES AO LONGO DA RODOVIA DF-140, RODOVIA DIOGO MACHADO DE ARAÚJO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 4469/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DA MARCA RUSSA DE AUTOMÓVEIS LADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4468/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA EXCLUSIVA PARA ATENDER CRIANÇAS EM FASE PRÉ-ESCOLAR, EM SOBRADINHO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-V. -
MO 4463/2000
22/08/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
SUGEREM MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATA AOS BOMBEIROS MILITARES ABAIXO NOMINADOS. -
MO 4470/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, SENHOR LEONARDO DE FARIA E SILVA, A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE SANTA MARIA E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, PASSANDO PELA FACULDADE DA TERRA, NO INÍCIO E NO FIM DAS AULAS DAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 4467/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1222/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO. -
MO 4466/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4465/2000
22/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 440 EM SOBRADINHO - RA-V. -
REQ 1219/2000
22/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, DILIGÊNCIAS E INQUÉRITOS INSTAURADOS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO GDF E SEUS DESMEMBRAMENTOS NA JUSTIÇA, OBJETIVANDO A IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DE JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CRIME TIPIFICADO COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO.