Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 4329/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO,RA V. -
MO 4342/2000
14/08/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA-SBPC PELA REALIZAÇÃO DA 52ª REUNIÃO ANUAL NO PERÍODO DE 09 A 14 DE JULHO EM BRASÍLIA. -
PLC 729/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
PL 1464/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS NAS RODOVIAS E ESTRADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1430/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O CÓDIGO DISTRITAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1470/2000
14/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
ALTERA A LEI Nº 1.162 DE 19 DE JULHO DE 1996, QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1468/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3806/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS QUE PARTICIPOU ATIVAMENTE DOS TRABALHOS DA CPI INSTALADA NESTA CASA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB A GRUPOS ORGANIZADOS,CONHECIDA COMO CPI DAS COOPERATIVAS. -
MO 4333/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES DO GDF. -
REQ 1196/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99 E 1.338/00. -
MO 4358/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I. -
MO 4372/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
MO 4373/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
MO 4374/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA-VIII. -
MO 4375/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-IX. -
MO 4376/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-XI. -
MO 4377/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-X. -
MO 4369/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA-VII. -
MO 4367/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DOS TÍQUETES ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES. -
MO 4365/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA MARIA-RA-XIII. -
MO 4371/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III. -
MO 4370/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV. -
MO 4382/2000
16/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL. -
MO 4357/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 13 DE SOBRADINHO OESTE-RA-V. -
MO 4378/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO RURAL ESTÂNCIA III-PLANALTINA-DF COMO RURAL. -
MO 4368/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA PARA SERVIDOR EFETIVO SEJA NO MESMO VALOR DO FUNCIONÁRIO NÃO PERTENCENTE AO QUADRO DO GDF. -
MO 4366/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA-RA-XII. -
MO 4363/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA-XV. -
MO 4364/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA-XIV. -
REQ 1207/2000
16/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA O ENVIO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A RESPEITO DAS OCUPAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES IRREGULARES DE TERRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1208/2000
16/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. -
REQ 1209/2000
16/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA FUTURA USINA CORUMBÁ IV, NO ESTADO DE GOIÁS, INCLUSIVE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA ANEEL. -
MO 4662/2000
30/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS I MÓDULO 'Q' NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 1213/2000
16/08/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÃÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE MENCIONA, BEM COMO DO CONVÊNIO Nº 02/99, FIRMADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. -
MO 4346/2000
16/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, NA VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A VILA VICENTINA E VALE DO AMANHECER. -
MO 4347/2000
16/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PADRE VALERIANO PARTONI, DEFENSOR DO USO DE PRESERVATIVO NO COMBATE A AIDS. -
MO 4349/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 10 DE SOBRADINHO OESTE - RA - V. -
MO 4350/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO BURITIS DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4351/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO PERCENTUAL DE ADIANTAMENTO DE FÉRIAS DE 40% PARA 50% COM PARCELAMENTO DA DEVOLUÇÃO EM QUATRO VEZES, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. -
MO 4352/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 12 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V. -
PL 1474/2000
16/08/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/2000
16/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.430.000,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). -
PL 1482/2000
16/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.054.300,00 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). -
MO 4353/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 15 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V. -
MO 4354/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 17 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V. -
MO 4356/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DENOC´S EM SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4355/2000
16/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AR 19 DE SOBRADINHO OESTE - RA-V. -
REQ 1200/2000
16/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.003.075/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 30/2000
16/08/2000
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 733/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1205/2000
16/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 735/2000
16/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DAS AVENIDAS QUE CONTORNAM A CIDADE DO GAMA - RA II. -
MO 4302/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 302 NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 4267/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 4266/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DOTAR UM POSTO DE SAÚDE DE CEILÂNDIA PARA O ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. -
MO 4271/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA 218 QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DO GAMA, RA II. -
MO 4269/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4273/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII E A CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4268/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.