Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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IND 3247/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 672/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2007, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 673/2007
13/12/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 653/2007
13/12/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE UTILIZAM SACOLAS PLÁSTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTAREM NA ARTE IMPRESSA DESTAS, INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO, INCLUSIVE ORIENTANDO QUANTO À SUA DESTINAÇÃO APÓS O USO. -
IND 3270/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE DETERMINE AS EMPRESAS QUE SUSPENDAM A EXIGÊNCIA IMPOSTA AOS ESTUDANTES NA ESCOLHAM DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA USO DO PASSE ESTUDANTIL. -
IND 3281/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II,A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NA VILA RABELO I E II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXII. -
IND 3282/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO,REVITALIZAR A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXII. -
IND 3283/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO SANEAMENTO E ASFALTO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DE I A V , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3284/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL ,A EXECUÇÃO DE OBRAS DEE REFORMA DO EDIFÍCIO DO ANTIGO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,LOCALIZADO NA VIA WL4,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3280/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3279/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXII. -
IND 3278/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3277/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3276/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3275/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS N AFEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3273/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3272/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO GUARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
IND 3271/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO GUARÁ - REGIÃO ADMNISTRATIVA X. -
IND 3269/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA PONTE ALTA DE CIMA,DE BAIXO,CERÂMICA MARÍLIA,RECANTO DOS BURITIS E PÉ DE GALINHA,REGIÃO ADMINISTRITIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3268/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DAS VIAS 465 E 167,QUE LIGAM A DF 290 ATÉ O RESIDENCIAL SERRA DOURADA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3267/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3266/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3265/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS DO GAMA PARA TAGUATINGA , PASSANDO PELA PONTE ALTA DE CIMA , DE BAIXO, CERÂMICA MARÍLIA,RECANTO DOS BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3264/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO KM 11 DA RODOVIA DF 290,REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3263/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3262/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DETRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS TRANSITANDO PELO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3261/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3260/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3259/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA COM ASFALTO,CALÇADAS,MEIOS-FIOS,PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3258/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3257/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3256/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3255/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL , A URBANIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3254/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3253/2007
13/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A CAESB - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL,ÁGUAS PLUVIAS E DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 666/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 654/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
PELO 25/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ACRESCENTA O §4º E O §5º AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 651/2007
12/12/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 664/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD -
PL 667/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. -
PL 657/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.044.700,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 665/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. -
PL 652/2007
12/12/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNCBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/2007
13/12/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO A UNIÃO DE IMÓVEL SITUADO NA EQNO 12/14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 659/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.500.100,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 663/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PELO 26/2007
13/12/2007
Poder Executivo
MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 660/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP -
PL 662/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI. -
PL 661/2007
13/12/2007
Poder Executivo
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP. -
PR 50/2007
13/12/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3274/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ,A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM APARELHOS DE GINÁTICA AO LONGO DO CALÇADÃO GUARÁ II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 656/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 658/2007
13/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.063.740,00(DEZ MILHÕES,SESSENTA E TRÊS MIL,SETECENTOS E QUARENTA REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 655/2007
13/12/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ANISTÍA DE DÉBITOS CONTITUÍDOS CONTRA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PDL 96/2007
13/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. -
PDL 95/2007
11/12/2007
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. -
REQ 675/2008
07/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II. -
PL 668/2008
07/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento