Projetos e outras Proposições
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IND 944/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 945/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS MEMBROS DOS COMITÊS REGIONAIS DE TRANSPORTE. -
IND 1009/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DE BRASÍLIA (CAP/NCB), BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA VIABILIZAR A SUA IMPLANTAÇÃO. -
IND 946/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, QUE ALTERE O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 504, QUE SAI DE SOBRADINHO PARA PLANALTINA, PASSANDO TAMBÉM PELO VILAREJO DENOMINADO CÓRREGO DO ARROZAL. -
IND 948/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 949/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 950/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ATENDIMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1048/2001
20/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE 'COOPER' NAS CALÇADAS DAS RUAS 7 E 8 DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 1030/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRÊS QUILÔMETROS DA VIA QUE LIGA O PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, À DIVISA DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GOIÁS. -
IND 1047/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PÓDER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA-V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO. -
IND 991/2001
19/06/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO AS FÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO DEFRONTE AOS MÓDULOS 'A', 'B' E 'C', DA QUADRA 915 - SGAN, NA RA I. -
IND 960/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DE BRASÍLIA, RA I, COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 1108/2001
26/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, - ENGº VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, A URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO, DA VIA QUE SEPARA AS QNJ'S 08, 06, 04 E 02 E A QNJ 42, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, DISTRITO FEDERAL, NO PRESENTE MOMENTO PLEITEADA PELA COMUNIDADE. -
IND 1107/2001
26/06/2001
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS ENTRE CONJUNTOS QUE ESPECIFICA DA QUADRA 403 DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
IND 1008/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO IAPI DA CIDADE DO GUARÁ, RA X, COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 927/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM SOBRADINHO II. -
IND 1078/2001
26/06/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 250. -
IND 936/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 935/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. -
IND 1027/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE A ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ DE TAGUATINGA E O CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. -
PELO 45/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1018/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIIONAMENTO LATERAL DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II. -
PL 2167/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO,MÉDIO E SUPERIOR PUBLICAREM, SEMESTRALMENTE,NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, ANÚNCIO COM OS VALORES COBRADOS POR CADA CURSO OFERECIDO. -
IND 931/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 'F' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1021/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE DE ENTRADA DA METROPOLITANA. -
IND 930/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E LAZER, ENTRE OS CONJUNTOS 'D', 'E', 'F' E 'G' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 929/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, ENTRE OS CONJUNTOS 'B', 'C', 'D' DA QNN 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1020/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO Á CAESB NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO MAU CHEIRO PROVOCADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADA NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO. -
IND 1025/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12, -
IND 928/2001
19/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS P-SUL (CEILÂNDIA)/ESTADIO DE TAGUATINGA, VIA N-4/CRUZAMENTO DA FEIRA (QNN) CEILÂNDIA. -
REQ 1767/2001
26/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G -QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL -RA XVI' -
IND 1024/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS DAS RUAS 11 E 12. -
IND 1023/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS DA RUA DA FERROVIA. -
IND 1022/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NA PONTE ENTRE A METROPOLITANA E A DIVINÉIA. -
REQ 1762/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1100/2001, PROTOCOLADO NO DIA 24/05/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1766/2001
26/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 996/2001,1000/2001,1005/2001,1006/2001,1007/2001,1009/2001 E DO PLC 964/2001. -
IND 953/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 1067/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SOBRADINHO SOB O COMANDO DO CEL. JOÃO CARLOS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO, BEM COMO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO 41º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PLC 1140/2001
08/08/2001
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01, QUADRA 300, AVENIDA MONJOLO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 1139/2001
08/08/2001
Deputado César Lacerda
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº201, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.999 E Nº 365, DE 19 DE JANEIRO DE 2.001. -
PLC 1141/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1142/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS PARA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1136/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS AS LÂMPADAS ECONÔMICAS. -
PLC 1134/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 303,DE 20 DE JULHO DE 2000. -
PLC 1143/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1144/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1145/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1146/2001
07/08/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA EQNL 1/3 DE TAGUATINGA- RA III, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2185/2001
07/08/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS LOCAIS DO TRÂNSITO, CONTROLADOS POR PARDAIS ELETRÔNICOS ( EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE). -
PLC 1135/2001
07/08/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2189/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO MARGARIDA ALVES AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
PL 2190/2001
07/08/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1784/2001
07/08/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 245/99 AO PROJETO DE LEI Nº 3.688/98, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1783/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 44, DE 2001, À LEI DE Nº 42, DE 2001. -
REQ 1778/2001
07/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 403/99 E 944/2001. -
REQ 1777/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O FIM DA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1291/96 E 3283/97. -
REQ 1768/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL-ALUMB. -
REQ 1787/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99. -
REQ 1786/2001
07/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 771/2000 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491/1998. -
MO 6079/2001
07/08/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares
PRESTA SOLIDARIEDADE AOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE HÁ SETE DIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento