Projetos e outras Proposições
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PL 1900/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USOS NOS LOTES DOS CONJUNTOS 19 E 24 DA QNA EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1901/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO QNA/QNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1902/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE MÉDICA NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NA RA I. -
PL 1903/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO E ALUGUEL DE VÍDEOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1904/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE SEGURNAÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1905/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREA CONTÍGUA AO CONGRESSO NACIONAL NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1906/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1907/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
PL 1908/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1909/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 1910/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. -
PL 1911/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA RUA ALTA TENSÃO DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1914/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1915/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
PL 1916/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS PERIÓDICAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE USO INDEVIDO DE DROGAS, CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS. -
PL 1917/1996
31/07/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1918/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1919/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, DE PLACAS ADVERTINDO OS MOTORISTA PARA OS PERIGOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A VIAGEM. -
PL 1920/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1922/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO CRUZEIRO NOVO, SHCE/S - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/1996
31/07/1996
Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E REGULARIZA, SUA OCUPAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1924/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1925/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS ITBI - RELATIVO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1926/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1927/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA AOS-04, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. -
PL 1928/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DÁ O NOME PRAÇA PADRE CÍCERO AO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE ÀS QUADRAS 3/4, CONTÍGUO À FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA, RA-VI. -
PL 1929/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994. -
PL 1930/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE SAMAMBAIA - RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1931/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DO GUARÁ - RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1932/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1933/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1934/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE SORADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1935/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1936/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1937/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS PARALISAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE. -
PL 1938/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1939/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1940/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1941/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1943/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES, USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1944/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1945/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1946/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1947/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1948/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1949/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1951/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda
CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1953/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1954/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DA BOA NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1955/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O HORÁRIO DA CULTURA NAS RÁDIOS AM E FM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1956/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XVII, RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1957/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O CURSO QUALIDADE DE VIDA DESTINADO AOS APOSENTADOS E AQUELES PRESTES A APOSENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1958/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O CICLO DE PALESTRAS CONTRA O USO DE DORGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1959/1996
04/08/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento