Projetos e outras Proposições
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REQ 1339/2024
02/05/2024
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário -
IND 4917/2024
30/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Natalizumabe e Alentuzumabe, utilizados no tratamento de esclerose múltipla, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 760/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 4960/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
IND 4921/2024
30/04/2024
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, junto aos órgãos que executam projetos de infraestrutura viária, DETRAN/DF, DER/DF, Novacap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Obras, para a construção de uma ciclovia que se inicie no viaduto SPMS, Candangolândia e sendo concluída na Avenida das Nações, próximo à Embaixada do Iraque. -
PL 1087/2000
13/03/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA A AVENIDA MARGINAL AO LONGO DO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA. -
PL 1088/1993
27/09/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 1088/1996
06/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS OU PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1088/2000
13/03/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 646, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, RA XI. -
PL 1089/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.500.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1089/1996
06/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1089/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF. -
PL 1090/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.400.000.000,00 (HUM BILHÃO QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1090/1996
06/02/1996
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1090/2000
13/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DF, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF ALTERADO PELA EMENDA A LEI ORGÂNICA 05, DE 31 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1091/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDTIO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 10.241.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E HUM MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1091/1996
06/02/1996
Poder Executivo
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1091/2000
13/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO JOVEM APRENDIZ - PAJA/DF QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE PRIMEIRO EMPREGO. -
PL 1092/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1092/1996
11/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO DF, O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA. -
PL 1092/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ATUAIS OCUPANTES DO GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/1993
28/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1093/1996
11/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
REGULAMENTA A TARIFAÇÃO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/1993
28/09/1993
Deputado Fernando Naves
INSTITUI O HORÁRIO CÍVICO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA HABITAÇÕES POPULARES, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1094/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999. -
PL 1095/1993
28/09/1993
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/1996
12/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1095/2000
14/02/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.537.277,00 (TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). -
PL 1096/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII PARANOÁ, DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/1996
11/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA. -
PL 1096/2000
14/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF. -
PL 1097/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/1996
12/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1097/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DF, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1098/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO PROMORAR EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. -
PL 1098/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1993
28/09/1993
Deputado Manoel de Andrade
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA OS CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECIFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1099/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. -
PL 1099/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. -
PL 1100/1993
27/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, ATRAVÉS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1100/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 DO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 1100/2000
14/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL (UNATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1101/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL. -
PL 1101/2000
14/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º E O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1102/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE SPRAYS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2000
14/03/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS. -
PL 1103/1993
27/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/1996
11/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1103/2000
14/03/2000
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DF TENHAM SEUS LOTES REGISTRADOS EM NOME DOS DEPENDENTES COM USUFRUTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1104/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DF. -
PL 1104/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480. -
PL 1104/2000
14/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1105/1993
29/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. -
PL 1105/1996
11/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DO LOTE 22, CONJUNTO 'G', QUADRA 05 - VARJÃO - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1105/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento