Projetos e outras Proposições
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PL 1432/2000
08/08/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARÊCANDANGA',NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1445/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
REVOGA O ARTIGO 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.325,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.046,DE 4 DE AGOSTO DE 1998 QUE ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DOS PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4210/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LOCALIZADO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 4209/2000
08/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REVEJA A INTERRUPÇÃO DO CURSO SUPLETIVO QUE FUNCIONA NA ESCOLA CLASSE 48 LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 26/30 NO P SUL EM CEILÂNDIA. -
MO 4254/2000
09/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A MELHORIA DA OFERTA DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVOO ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4247/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DIUTURNAMENTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII. -
MO 4244/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 12 NORTE DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 4245/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO NAS PRAÇAS, BECOS, CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XII. -
MO 4246/2000
09/08/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS BALÕES, O PRIMEIRO ENTRE A QUADRA 12 NORTE E CONVENTO DAS IRMÃS OBLATAS E, O SEGUNDO, ENTRE A QUADRA 10 E HORTA COMUNITÁRIA DA QUADRA 12 NORTE, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 4249/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE UMA OU MAIS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA QUE SEPARA A VILA RORIZLÂNDIA E O SETOR LESTE DO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS QUADRAS 14/18 E 24. -
MO 4248/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, ENGº. BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A VILA RORIZLÂNDIA ÀS QUADRAS 14/18/24, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
MO 4221/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA SQN 705, ASA NORTE - RA I. -
MO 4220/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 215. -
PL 1459/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI CONDIÇÕES PARA A LOCOMOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. -
PL 1462/2000
09/08/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 360/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH. -
PDL 359/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR REINALDO HERMEDO POERSCH. -
PL 1433/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA A LEI Nº 1.170, DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE ' INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 724/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 726/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 727/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 80/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AS CHÁCARAS DAS QUADRAS 48 A 50 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PDL 355/2000
08/08/2000
Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA EDA COUTINHO BARBOSA MACHADO DE SOUSA. -
PDL 358/2000
09/08/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HIDEKAZU TAKAYAMA. -
PDL 357/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO ABRANTES. -
PDL 356/2000
08/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL AGNELO DE QUEIROZ. -
PLC 706/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ACRESCENTA § 2º AOS ARTIGOS 144 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/97, QUE ' DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PLC 709/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 708/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNP 19, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 707/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 120 E ACRESCENTA § 2º AO ART. 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PLC 705/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO'. -
PLC 716/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 717/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 718/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 719/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1444/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A IMPRIMIREM NOS CARNÊS DE PAGAMENTO A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1431/2000
08/08/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF. -
MO 4224/2000
08/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX. -
PLC 723/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
PL 1471/2000
14/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PROTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1198/2000
14/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA. -
REQ 1197/2000
14/08/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares
REQUER QUE A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DESENCADEIE PROCESSO INVESTIGATIVO SOBRE AS DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ASSOCIADAS À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AS DESTINADAS A POSTOS DE GASOLINA. -
MO 4334/2000
14/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS TAGUATINGA/BRAZLÂNDIA, PASSANDO PELO INCRA-9 (LINHA 402.2), SAÍDA DO TERMINAL DO TAGUACENTER ÀS 16:00 HS. -
MO 4310/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 431 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1472/2000
14/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI MODO DE DISPOSIÇÃO SOBRE OS LOTES RECEBIDOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO. -
PL 1467/2000
14/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PARA INCREMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE ABASTECE O DISTRITO FEDERAL. -
IND 81/2000
14/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 1,5, DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1465/2000
14/08/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4337/2000
14/08/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRADA PARQUE DO CONTORNO - EPCT (PISTÃO NORTE) EM FRENTE A QUADRA QND 60, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4340/2000
14/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA QR 619 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 4341/2000
14/08/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA DO DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DA VIA LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 421/423 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 4313/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 423 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 4323/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNP 26 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4322/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 08/10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 1473/2000
14/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. -
MO 4289/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNO 20 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4287/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA FEIRA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
MO 4288/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QUADRA 300 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4286/2000
14/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.