Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
MO 4201/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4200/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRAS), PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO MORANDO NA PRAÇA DA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
MO 4205/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE, RA IX. -
MO 4208/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 516 NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
MO 4206/2000
08/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QE 08 CONJUNTO D PRÓXIMO A ÁREA VERDE NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 1460/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
VEDA A CONSULTA DE PASSAGEM COMO INSTRUMENTO DE NEGATIVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL DOS CIDADÃOS JUNTO AOS BANCOS E AO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1461/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O REGISTRO DOS NOMES DE FANTASIA ATRIBUÍDOS A EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1458/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DEFICIENTES NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1185/2000
08/08/2000
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - ABAC, NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 10:00H. -
REQ 1186/2000
08/08/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 1187/2000
08/08/2000
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2000, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DESEMBARGADOR FRANCISCO MURILO PINTO. -
REQ 1188/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15H, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS. -
REQ 1173/2000
08/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O POVO DA TURQUIA E SEU EMBAIXADOR NO BRASIL DOGAN ALPAN. -
REQ 1175/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 968/99, AO PROJETO DE LEI Nº 1033/2000. -
REQ 1180/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99. -
REC 40/2000
08/08/2000
Deputado João de Deus
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 076/99. -
MO 2397/1997
04/02/1997
Deputado Odilon Aires
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA POR SUA AÇÃO CONTUNDENTE E EFICAZ NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE NA AÇÃO DE BLOQUEIO DAS VERBAS DO GDF, PARA GARANTIR O PAGAMENTO POR 13ºTERCEIRO SALÁRIO DO FUNCIONALISMO. -
REQ 1181/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.240/2000 AO PROJETO DE LEI NÚMERO 598/1995. -
REQ 1182/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1165/00, 1164/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1183/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 716/99. -
REQ 1184/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 456,DE 1999,SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192,DE 1999. -
REQ 1193/2000
09/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.215/00 E Nº 1.216/00. -
REQ 1194/2000
09/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.068/00 E Nº 1110/00. -
REQ 1172/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92 E 4.084/98. -
PL 1447/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES. -
PL 1446/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO CONTEÚDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
PL 1448/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO DOS CASOS DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER. -
PL 1449/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1174/2000
08/08/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO COLORADO, NA BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 4062/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 4041/2000
01/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA. -
PLC 720/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 721/2000
08/08/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 722/2000
08/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 710/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1456/2000
09/08/2000
Deputado José Rajão
CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1455/2000
08/08/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 711/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 712/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V. -
PLC 713/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
PLC 714/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM CEILÂNDIA-RA IX. -
PLC 725/2000
08/08/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA AE-3 E AE-4, DA Q-15, DA CIDADE DE SOBRADINHO RA-V,ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO E USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 703/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
PLC 704/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PLC 728/2000
08/08/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 715/2000
08/08/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/2000
09/08/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI. -
PL 1442/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS CÓPIA DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS. -
PL 1436/2000
08/08/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES. -
PL 1435/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1434/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPVA NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1454/2000
08/08/2000
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TRABALHO,DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1453/2000
08/08/2000
Deputado Daniel Marques
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DE LICITAÇÃO, PELA INTERNET, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1452/2000
08/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01,DO CONJUNTO 01,DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/2000
08/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 2/12C, DO TRECHO 2 NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1437/2000
08/08/2000
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O DIA DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL. -
PL 1438/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À LITERATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1439/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICAREM A NORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1440/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO TEXTO DA LEI Nº 9.534 DE 1997,NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 1441/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.