Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1455/2003
17/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1456/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PARA 2% DA ALÍQUTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVA A PROPAGANDA E PUBLICIDADE. -
IND 1452/2003
17/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER UMA AMPLA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELO DESARMAMENTO EM BRASÍLIA, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O FIM DA VIOLÊNCIA QUE PERMEIA A NOSSA CAPITAL. -
IND 1453/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
IND 1454/2003
17/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002. -
REC 10/2003
15/09/2003
Deputado Izalci Lucas
CONTRA DECISÃO DA CAF PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO 470 DE 2003, QUE SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, DE APROXIMADAMENTE DEZ MIL METROS QUADRADOS, NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃAO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA OBRA SOCIAL EDUCATIVA MARISTA, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS CARENTES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE. -
PL 798/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.914, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, JUNTO À ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS'. -
PL 797/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PLC 56/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FECHO DAS LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS. -
PLC 55/2003
22/09/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 800/2003
22/09/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 799/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 801/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
'IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PR 57/2003
22/09/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DE LIVRE PROVIMENTO, SEM VÍNCULO COM A A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 795/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS COMUNITÁRIOS PREPARATÓRIOS - 'CURSINHOS POPULARES' - PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. -
PL 794/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 793/2003
22/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 791/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 790/2003
22/09/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ AO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL O NOME DE JORGE PELLES. -
PL 802/2003
22/09/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 796/2003
23/09/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO RENDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 792/2003
22/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.237.623,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 536/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA, EM ESPECIAL A ILUSTRISSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ FREIRE. -
MO 535/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA MARIA DOS SANTOS SILVA. -
IND 1457/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05, CONJUNTO 'D' EM SOBRADINHO'. -
MO 534/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. -
MO 533/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA VINHO NOVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOURA AZEVEDO. -
MO 532/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREIRA FONTES. -
MO 531/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AVELINA ROSA DE JESUS. -
MO 530/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CHAGAS DA CONCEIÇÃO. -
MO 529/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 528/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DE POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL-DF PELO FALECIMENTO DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA. -
REQ 648/2003
22/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 479/2003. -
REQ 647/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 608/2003 (AUTORIA: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES) E DO PROJETO DE LEI Nº 265/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 646/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 454/2003 (AUTORIA: DEPUTADA ELIANA PEDROSA E DEPUTADO CARLOS XAVIER) E DO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS. -
REQ 645/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 643/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.645/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/1999, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 642/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 641/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 640/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 639/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 638/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 637/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 652/2003
22/09/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
REQ 653/2003
22/09/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003. -
REQ 657/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003. -
REQ 658/2003
22/09/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003. -
REQ 659/2003
22/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 655/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003. -
REQ 656/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 649/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP. -
REQ 650/2003
23/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 651/2003
22/09/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA. -
REQ 654/2003
22/09/2003
Deputado Odilon Aires, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REC 14/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
REC 13/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PELA INADMISSÍBILIDADE DO PL Nº 19, DE 2003. -
REC 12/2003
22/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA ACATANDO O RQ Nº 420 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 102 DE 2003, DE MINHA AUTORIA. -
IND 1463/2003
22/09/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS,PASSEIOS, BANCOS E QUADRAS POLIESPORTIVA NA QR 503 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 1468/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1467/2003
22/09/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NA QS 07 , RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.