Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2871/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 2872/2017
07/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2017, às 10h00 para debater sobre a regulamentação das atividades dos Ambulantes no Distrito Federal -
REQ 2873/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de agosto de 2017, às 19h, para discutir a situação da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina Distrito Federal. -
MO 739/2017
07/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta voto de louvor ao 1° Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Roberto Rodrigues da Silva pelo ato de bravura que resultou no resgate da Senhora Patrícia Conceição de Paula. -
REQ 2875/2017
08/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF. -
REQ 2869/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PDL 310/2017, que susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais. -
REQ 2863/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde. -
REQ 2862/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 2861/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre convocação moradores que foram retirados do bananal SOF/SUL. -
MO 737/2017
07/08/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta voto de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 2865/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre possíveis danos ambientais. -
REQ 2866/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, no dia 13 de setembro de 2017, às 9h, para discutir às Políticas Públicas para a juventude e Combate à violência no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2867/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1675/2017. -
REQ 2868/2017
07/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de setembro de 2.017, às 19h, para debater a situação da quadra de esporte da QN 2/4, Ceilândia Norte. -
REQ 2870/2017
07/08/2017
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap a respeito da atual situação fundiária da Área Rural Café sem troco - Região Administrativa do Paranoá-RA VII -
MO 740/2017
07/08/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 741/2017
07/08/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
REQ 2864/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de materiais, insumos e medicamentos no Hospital de Base do Distrito Federal. -
MO 738/2017
07/08/2017
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora Elza dos Santos da Silva, moradora mais antiga da Cidade Satélite do Guará. -
IND 11514/2017
07/08/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11515/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNM 1/3, CEILÂNDIA SUL, VIA LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11516/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL N° 06, LOCALIZADO NA QNL 17/19 E DA QNL 21/23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11517/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NAS QNL'S 17/19, 21/23 EM TAGUATINGA NORTE E NA QNM 33 EM CHAPARRAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11518/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA BR 020, KM 12, SENTIDO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA PARA BAIRRO NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11519/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA QNL 5, CONJUNTO 'J' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11520/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NA QNL 17/19, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 06 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11521/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA QNL 17/19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11522/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - SHSN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11526/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - SEGETH EM PARCERIA COM A TERRACAP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO COM O PROPÓSITO DE ANEXAR O SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS - SIG, À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11523/2017
07/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO METROPOLITANO DO METRÔ LOCALIZADA NA QNL 14 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11527/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATADA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11524/2017
07/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DAS ESTRADAS DO SOL E DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 11525/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA CONTÊINERES NAS IMEDIAÇÕES DAS COMERCIAIS DAS QUADRAS SQMS 02/04 E CLSW - 300 A, PERTENCENTES A REGIÃO ADMISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.' -
IND 11528/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS VISANDO IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DE INFRAESTRUTURA EM DETERMINADA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NO QMSW 02, ÁREA SITUADA NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL RA-XXII. -
IND 11530/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11529/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11531/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11532/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11533/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA (PPP), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE ESTACIONAMENTOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A A/E SITUADA SQSW 104, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A OCTOGONAL / SUDOESTE RA - XXII. -
IND 11536/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 302, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11537/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 11539/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS VISANDO IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DE INFRAESTRUTURA EM DETERMINADA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA QMSW 02, ÁREA SITUADA NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL RA - XXII. -
IND 11535/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO VISANDO À COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE N° 08, SITUADO NO SETOR OCTOGONAL, PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE - RA XXII. -
IND 11541/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, IMPLANTAÇÃO COMO MANUTENÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO PROCON, QUE ATENDA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES, DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII. -
IND 11534/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 11538/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII, OBRAS EMERGENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DOTADO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA CLSW 104 NA RESPECTIVA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 11540/2017
07/08/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, EM PARCERIA COM À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, QUE ATENDA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII. -
IND 11542/2017
07/08/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER COM CAMPOS DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO GAMA OESTE. -
IND 11543/2017
07/08/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 20, E DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE UM PEC NO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 11544/2017
07/08/2017
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE CRECHES NO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 1696/2017
09/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manter em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1695/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Define no âmbito do Distrito Federal, os produtos essenciais de que trata o artigo 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90. -
PL 1694/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PDL 311/2017
09/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 742/2017
09/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e regozijo aos Policiais Civis e Delegados de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal participantes do World Police and Fire Games - Los Angeles 2017. -
REQ 2876/2017
09/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2877/2017
09/08/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília. -
REQ 2878/2017
09/08/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'. -
PL 1691/2017
09/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos. -
REQ 2879/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento