Projetos e outras Proposições
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REQ 615/2007
12/11/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚCIAS DE INLICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE ACONTECIMENTOS DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 587/2007
12/11/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERÇÃO DE GABARITO E USOS, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS E NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARARANOÁ - RA VII. -
PL 590/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE DEVERES NO RECEBIMENTO DE PRODUTOS VICIADOS PARA REPAROS E ESTABELECE AS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER FORNECIDAS AO CONSUMIDOR. -
PL 591/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS. -
PL 592/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O DOCUMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA. -
PL 593/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO ADOLESCENTES E JOVENS DAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. -
REQ 608/2007
12/11/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 589/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 434/07 AO PL Nº 382/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 592/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
PL 596/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE TÁXI ADAPTADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 85/2007
12/11/2007
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EURÍPEDES LEÔNCIO CARNEIRO. -
PELO 24/2007
12/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA O ART. 66, INCISOS I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 593/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 594/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 595/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
REQ 596/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
REQ 597/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 598/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 599/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 606/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO DETRAN-DF, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO -
REQ 605/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. -
REQ 603/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 602/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 601/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 600/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 604/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ALVORADA, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PROMOÇÃO DA VIDA SAUDÁVEL ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 591/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 16H, NO PLENÁRIO DESTA ACASA, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
REQ 590/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DETALHADA DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR BRASÍLIA A SEDIAR A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, QUE SE REALIZARÁ NO BRASIL. -
REQ 611/2007
12/11/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2007 DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR SOBRE SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CARREIRÃO LOTADOS NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE. -
REQ 610/2007
12/11/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E A POSSÍVEL CRIAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÃNSITO. -
REQ 609/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL (CIPE-DF) E FEDERAÇÃO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS - FENAIC. -
REQ 612/2007
12/11/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 613/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNCIA E DO GAMA. -
MO 100/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DURANTE O SALVAMENTO DO EX-SOLDADO DA PM EVANDRO DE SOUSA ARAÚJO OCORRIDO NA TORRE DE TV EM UMA TENTATIVA DE SUICÍDIO, OS BOMBEIROS MILITARES QUE MENCIONA. -
PL 588/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS IMPLANTAREM O ENSINO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, COM ENFOQUE NAS ECONOMIAS SOLIDÁRIA E SOCIAL, ENQUANTO TEMA TRANSVERSAL DE INTERESSE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE PRODUTO RECICLÁVEL EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 595/2007
12/11/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA. -
PL 594/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO EM QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE AUTO-ATENDIMENTO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO. -
REQ 607/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2008, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
IND 3038/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAS DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3040/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SEGUE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA EM DIREÇÃO Á ESCOLA LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3037/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A ILUMINAÇÃO DA DF - 483,QUE LIGA AS CIDADES DO GAMA - RA II, A SANTA MARIA - RA XII. -
IND 3036/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,MELHORAR A INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3035/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,VILA PLANALTO,RA - I. -
IND 3034/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA PLANALTO,RA I. -
IND 3028/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E BARRAS PARA EXERCÍCIO FÍSICOS NA QUADRA QR- 120, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 9 E 10 DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 3027/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO VISÍVEIS EM TODAS AS OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INDICANDO O CUSTO TOTAL DA OBRA ACOMPANHADO DE TODOS OS ACRÉSCIMOS, BEM COMO O PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO E EFETIVAMENTE CUMPRIDO. -
IND 3029/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA QN 508 EM FRENTRE À CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 3032/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3031/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL,A IMPLANATAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE VEÍCULOS NA ÁREA ESPECIAL Nº 02,NA QNJ 02,EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 3030/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA RA XV. -
IND 3041/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA CL206, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII. -
IND 3033/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A IMPLANATAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS JOÃO CANDIDO ,RESIDENCIAL OESTE E RESIDENCIAL VITÓRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3039/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE LIGA O NOVO GAMA-GO A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII PELA DF-020. -
IND 3042/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 597/2007
19/11/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). -
PL 608/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR. -
PL 607/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 606/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. -
PL 605/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento