Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5975/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DA BELACAP - SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - A LIMPEZA FREQÜENTE DAS RUAS CORRESPONDENTES AS QUDRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5947/2006
09/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08 DE TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 5946/2006
09/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, AUXILIARES E ATENDENTES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, HRT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 5945/2006
09/05/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REFORMA DA CENTRAL DE RADIOLOGIA DE TAGUATINGA NORTE, SITUADA NA QNG 10, NA ÁREA ESPECIAL 02. -
IND 5976/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A ORGANIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NO LOCAL JÁ DETERMINADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5964/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A VERIFICAÇÃO DE ERRO ESTRUTURAL DE ENGENHARIA, O QUAL TEM CAUSADO DIVERSOS ACIDENTES, NA CURVA QUE DÁ ACESSO À PISTA EM DIREÇÃO À PONTE JK, SENTIDO QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D LAGO SUL - RA XVI, ASSIM COMO PROMOVA AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA VIA SUPRACITADA. -
IND 5977/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII E O SETOR P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5969/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5978/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS QUADRAS 508, 509, 510 E 511, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 5968/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VC-249, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 5967/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ALAMBRADO NA EQ 208/308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5966/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA O CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO URGENTE DA VC - 249,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 5965/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-440,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 5981/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5970/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, E A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO,INCRA-08,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5982/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5987/2006
10/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA QUADRA 05 BLOCO G DO SETOR HOTELEIRO SUL -SHS. -
IND 5983/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5979/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMAPLANTAÇÃO URGENTE DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS QUADRAS 508,509,510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5984/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ADEQUADA DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO PARA AS QUADRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5980/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE COMUNITÁRIOS NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTOS DAS EMAS - RA XV. -
IND 5985/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO QUE ATENDA A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5986/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E A QNL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5988/2006
10/05/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA,AOS SERVIDORES DA SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ADMITIDOS EM 2005 E 2006. -
IND 5959/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 5963/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5961/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 5960/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURARNÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5958/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 5930/2006
08/05/2006
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07, EM FRENTE AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5962/2006
09/05/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSÓRIO BASTIS, COM A CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS, UMA BIBLIOTECA E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO NÚCLEO RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2364/2006
15/05/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04. -
REQ 2367/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF- METRÔ-DF AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A OPERAÇÃO DO METRÔ DE BRASÍLIA. -
REQ 2368/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE A COSNTRUÇÃO E OPERAÇÃO DO METRÔ DE BRASÍLIA. -
PL 2401/2006
15/05/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO ENTRE AS ÁREAS COMERCIAIS E LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2369/2006
15/05/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFROMAÇÕES DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 2370/2006
15/05/2006
Deputada Eurides Brito
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
PDL 632/2006
15/05/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PAIXÃO DE LIMA. -
PDL 633/2006
15/05/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST-MORTEM AO SENHOR AUGUSTE FRANÇOIS MARIE GLAZIOU. -
IND 5991/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-5,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5992/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-4,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5993/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-3,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5995/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-1, LOCALIZADA NO P-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 5994/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSIRO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE PEDESTRES DA AVENIDA P-2,LOCALIZADA NO P-SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5996/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO CONIC. -
REQ 2366/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.253/2005 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5997/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA AO ENDEREÇAMENTO DA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 5998/2006
15/05/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS Nº 400, 401 E 406 NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E A MODERNIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ. -
MO 3000/2006
15/05/2006
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF. -
MO 3001/2006
15/05/2006
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA DAS AUTORIDADES PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A ONDA DE FURTOS, ROUBOS E ARROMBAMENTOS NA CLN 308/9. -
IND 5989/2006
15/05/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP A LIMPEZA DA DF-097, PRÓXIMA À VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 5990/2006
15/05/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ORELHÕES, NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA PLATAFORMA SUPERIOR DO VIADUTO DO GRANDE COLORADO, SENTIDOS BRASÍLIA-SOBRADINHO E SOBRADINHO-BRASÍLIA. -
REQ 2365/2006
15/05/2006
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 42º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA. -
PL 2402/2006
16/05/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. -
PL 2403/2006
17/05/2006
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSESSORIA DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2404/2006
17/05/2006
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 2.843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL AUTÔNOMO. -
PDL 634/2006
16/05/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MAURÍCIO FERNANDES DE CASTRO. -
PDL 635/2006
17/05/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA. -
PL 2405/2006
17/05/2006
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
REVOGA A LEI QUE MENCIONA. -
PL 2409/2006
17/05/2006
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.