Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1349/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DF O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1391/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À REGULARIDADE DAS TERRAS, NOS JORNAIS QUE DIVULGAM ANÚNCIOS SOBRE VENDA DE LOTES. -
PL 1350/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1351/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 1353/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
PROÍBE O MANUSEIO DE CARNES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS, NOS AÇOUGUES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1116/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1354/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EMPRESAS NO DF. -
PDL 342/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - CHICO VIGILANTE. -
REQ 1103/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 1119/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1101/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1115/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 3881/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO DETRAN-DF. -
REQ 1111/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO-RA XVII. -
PLC 684/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES,USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1110/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 1108/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PLC 683/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS RELIGIOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PLC 682/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA NO SETOR NORTE DO GAMA-REGIÃO ADMINISTRATIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3879/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA O DR. GILDEMAR DIAS DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3845/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA QI 04 CONJUNTO 'E' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 1371/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
TORNA OBRIGATÓRIA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA OU PREVENTIVA EM FESTAS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E/OU EVENTOS APOIADOS, PATROCINADOS OU PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO. -
PL 1370/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O GRUPO DE TEATRO RODOVIA. -
PL 1372/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM EVENTOS DE MASSA E NOS ANÚNCIOS E PROGRAMAS QUE SUGE- REM PRÁTICA DE SEXO. -
MO 3886/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ENGº TADEU FELIPPELLI,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,07,09,11,12,15,17, 19,21,23,25,27,37,39,41,43,45,DO SETOR CENTRAL DO GAMA-RA II. -
MO 3873/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL,SR.LÁZARO MARQUES,A INDICAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS QE´S 42/44,DA CIDADE DO GUARÁ II,PARA OS 20 MICROEMPRESÁRIOS(CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO),INSCRITOS NO PRÓ-DF. -
MO 3906/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA Q.01 CONJ.A DO SETOR SUL, NO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS POLICLÍNICAS AMEG E GABRIELA. -
PL 1380/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3930/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O EX-FUNCIONÁRIO DO BRB ALEXANDRE LIMA DA SILVA, PELA LISURA NO TRATO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3952/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O BL.'P' E O CONJUNTO 'I' DA QI 16 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 3799/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA DF-001 (PISTÃO SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3804/2000
27/06/2000
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 3779/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Alírio Neto
MANIFESTA REPÚDIO A ATITUDE TRUCULENTA DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA AÇÃO DE FECHAMENTO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DO GUARÁ-FM RADIAÇÃO. -
REQ 1132/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1147/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS E AO SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA. -
REQ 1106/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO-RA XI. -
REQ 1109/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PLC 686/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 10/12 DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A CONSTRUÇÃO DA 22ª DELEGACIA DE POLÍCIA. -
PLC 678/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1118/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1112/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE-RA XVIII. -
REQ 1113/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX. -
MO 3847/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR.SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMÉRCIO DA 711 NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
REQ 1114/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 1105/2000
27/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ-RA X. -
MO 3889/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE SANTA MARIA, INCLUINDO-SE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VÁRIAS VIAS, A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA. -
MO 3783/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER AO DETRAN A PINTURA URGENTE DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO PLANO PILOTO. -
MO 3788/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA Q.01 CONJ.A DO SETOR SUL, NO GAMA, NAS IMEDIAÇÕES DAS POLICLÍNICAS AMEG E GABRIELA. -
MO 3796/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO TOMBAMENTO E QUALIDADE DE VIDA DE BRASÍLIA-PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE. -
MO 3797/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA EPTG, ENTRADA DO SIA, SENTIDO TAGUATINGA/PLANO PILOTO. -
MO 4006/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE-JOFRAN FREJAT-A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÕES QUE OBJETIVAM A MELHORIA DO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3931/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DER, ENGº BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CEASA E O BALÃO DA GRANJA DO TORTO, NA DF-020. -
MO 3905/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, ATRAVÉS DO SEU DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA OU UM SEMÁFORO OU QUALQUER OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NAS QUADRAS 44/45/46/47, DA SHIS LESTE. -
MO 3904/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3902/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-EPTG. -
MO 3901/2000
27/06/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA REMOVER A PASSARELA LOCALIZADA NA VIA DF-001(PISTÃO SUL), EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRA E TRANFERI-LA PARA A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA MESMA VIA, EM FRENTE AO COLÉGIO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3899/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ESCOLA CLASSE 18 DO GAMA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO. -
MO 3801/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO PARA A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA ASFÁLTICA NA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, COMPREENDENDO O TRECHO QUE PASSA SOB O VIADUTO DE LIGAÇÃO DA SANDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 3892/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, ESPECIAL ATENÇÃO NO PROCESSO DE REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, DE MODO A IMPEDIR A APROVAÇÃO, CHANCELA OU SANÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A ERRADICAÇÃO DE FLORESTAS NATIVAS OU A REDUÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL, NA AMAZÔNIA, NO CERRADO OU EM QUALQUER LOCAL DO PAÍS. -
MO 3800/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DECLARE A ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM LESTE DA ESTRADA PARQUE CONTORNO EPCT, ONDE FOI IMPLANTADO O COMPLEXO DE DIVERSÕES, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DENOMINADA 'TAGUAPARK', SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS CONSTANTE NA POLIGONAL.(MAPA URB 90/98)