Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1777/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências. -
PL 1769/2014
03/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências. -
REQ 3037/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto. -
PL 1770/2014
03/02/2014
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 65/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3038/2014
04/02/2014
Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública. -
PELO 66/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 84/2014
03/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências. -
REQ 3041/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
MO 577/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical. -
PDL 247/2014
05/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto. -
REQ 3042/2014
04/02/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tansporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca das linhas de Onibus que atendem o Recanto das Emas II - RA XV em especial a linha 809.3 -
REQ 3026/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 3043/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão solene no dia 17 de fevereiro de 2014, para homenagear o DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. -
REQ 3030/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal sobre a interrupção nos serviços do Resturante Comunitário de Brazlândia. -
REQ 3045/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sesão Solene no dia 24 de fevereiro de 2014, para comemorar o Dia da Polícia Civil Aposentado. -
REQ 3031/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento. -
REQ 3033/2014
03/02/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC. -
REQ 3034/2014
03/02/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal -
REQ 3008/2014
03/02/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó. -
PL 1768/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador. -
REQ 3007/2014
03/02/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda. -
REQ 3009/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo. -
PL 1781/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. -
PL 1791/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1778/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal. -
PL 1780/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências. -
REQ 3010/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal. -
REQ 3011/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3012/2014
03/02/2014
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB. -
REQ 3013/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3017/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3015/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3016/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB. -
REQ 3014/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal. -
REQ 3019/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3020/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3018/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. -
REQ 3021/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3022/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3023/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades. -
REQ 3024/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
PL 1785/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF. -
PL 1790/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1789/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências. -
PL 1784/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1782/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 1779/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1788/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1787/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências. -
PL 1786/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
REQ 3044/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Patrício, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. -
REQ 3035/2014
03/02/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. -
IND 14637/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14636/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14635/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA. -
IND 14634/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um campo de futebol com grama sintética no quadradão da QNP 05 no Setor P Norte, na Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX. -
IND 14633/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a complementação da pavimentação asfáltica e captação de água pluviais do Setor Habitacional Água Quente, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento