Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PELO 41/1997
10/09/1997
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 42/1997
10/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Peniel Pacheco, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 43/1997
28/09/1997
Deputado Peniel Pacheco, X - A Revisar
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 44/1997
03/11/1997
Deputado César Lacerda, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Miquéias Paz, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 45/1997
04/11/1997
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PELO 46/1997
16/11/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA AMPLIAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO ALI PREVISTO. -
PELO 47/1997
24/11/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, X - A Revisar
SUPRIME O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 48/1998
14/04/1998
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marco Lima, Deputado Marcos Arruda, Deputado Miquéias Paz, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Wasny de Roure, Deputado José Eudes, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 49/1998
27/04/1998
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marcos Arruda, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3778/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MISSIONÁRIO GILSON RAMOS DOS SANTOS. -
MO 3776/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
PL 1344/2000
08/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA POUSO E DECOLAGEM DE HELICÓPTEROS EM HOSPITAIS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 661/2000
08/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS EXTENSIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
MO 3777/2000
08/06/2000
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE ATIVIDADES BRASIL. -
PLC 658/2000
08/06/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO TRECHO 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 660/2000
08/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE / PONTE ALTA NORTE, CONTIDAS NA POLIGONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 1994 E O DECRETO Nº 15.969, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994. -
REQ 1088/2000
06/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1324/00 AO PROJETO DE LEI Nº 292/99, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1097/2000
14/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 613 E 619, AMBOS DE 2000, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/99. -
REQ 1095/2000
12/06/2000
Deputado Renato Rainha, Deputado Wilson Lima
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM OITIVA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB, POR COOPERATIVAS E GRUPOS ORGANIZADOS, EM CURSO NESTA CASA. -
PLC 659/2000
08/06/2000
Poder Executivo
REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. -
PLC 666/2000
25/06/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 665/2000
25/06/2000
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 77/91, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 335/2000
25/06/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
PDL 334/2000
25/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM A CARLOS LAMARCA. -
PDL 333/2000
25/06/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELO. -
REQ 1098/2000
20/06/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI. -
PLC 663/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1099/2000
26/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 657/2000
08/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/2000
26/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS). -
PL 1410/2000
28/06/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/2000
29/06/2000
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF. -
PLC 662/2000
20/06/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 93 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 1411/2000
28/06/2000
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF. -
PLC 672/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 671/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 670/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 669/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 14 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 668/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBURTOS DISTRITAIS E TAXAS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 667/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA OS LOTES QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 1409/2000
28/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS). -
PLC 664/2000
20/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1408/2000
28/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1405/2000
28/06/2000
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 699/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 1390/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1389/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1388/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 349/2000
29/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA.' -
PLC 675/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 674/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 673/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2000
28/06/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1406/2000
28/06/2000
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 697/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 695/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA. -
MO 3807/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO. -
PL 1383/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1152/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.