Projetos e outras Proposições
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MO 1224/1996
27/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A REDISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS SERVIDORES DA NOVACAP QUE EXERCEM ATIVIDADES INSALUBRES. -
MO 1224/1999
16/08/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A RE-INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL - VIA S-1, NA ALTURA DA VIA DE ACESSO AO GRAN CIRCO LAR. -
MO 1225/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE POSTO E/OU BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E/OU SEMÁFARO NA PONTE DO BRAGUETO. -
MO 1225/1999
16/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL DF-215, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 1226/1996
03/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O LAGO NORTE / VARJÃO AO PARANOÁ. -
MO 1226/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A ATLETA REBECA GUSMÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1227/1996
03/03/1996
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. -
MO 1227/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
PARABENIZA A ATLETA FLÁVIA FARIA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1228/1996
03/03/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA ESCOLA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 1228/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.713/97, SOBRE ADMINISTRAÇÃO DAS SUPERQUADRAS POR PREFEITURAS. -
MO 1229/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA GUARIROBA - CEILÂNDIA, SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. -
MO 1229/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA LEGALIZAÇÃO DOS LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV. -
MO 1230/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DOS BECOS EXISTENTES NA GUARIROBA - CEILÂNDIA. -
MO 1230/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA -XV, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAQUELA COMUNIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 288 DE 03 DE JULHO DE 1992. -
MO 1231/1996
03/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNN 04 - CEILÂNDIA. -
MO 1231/1999
18/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NA QUADRA 300 DO RECANTOS DAS EMAS, RA - XV. -
MO 1232/1996
03/03/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL - CECRIA PELA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
MO 1232/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SEBRAE/DF O FUNCIONAMENTO DOS 'BALCÕES SEBRAE' EM HORÁRIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO. -
MO 1233/1996
03/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. -
MO 1233/1999
18/08/1999
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO DF NO SENTIDO DAS PRÓXIMAS 'MICARECANDANGAS' SEREM REALIZADAS NO AUTÓDROMO NELSON PIQUET. -
MO 1234/1996
03/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII A 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA, CRIADA COM A LEI Nº 861/95. -
MO 1234/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 1235/1996
03/03/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QD 03 E QD 04 DO SETOR LÚCIO COSTA - GUARÁ. -
MO 1235/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 1236/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1236/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 1237/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1237/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA HORÁRIO ESPECÍFICO NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXAME PREVENTIVO DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A CINQÜENTA ANOS. -
MO 1238/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1238/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. -
MO 1239/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1239/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA HORÁRIOS MAIS ADEQUADOS PARA OS EXAMES DE ECOGRAFIA NO HOSPITAL DO GAMA. -
MO 1240/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1240/1999
18/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE - RA-XVIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE À IGREJA BATISTA, SITUADA NA QI 13, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO. -
MO 1241/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO (BALÃO) NA PISTA DE ACESSO AO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1241/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, RA DE SOBRADINHO RA V. -
MO 1242/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. -
MO 1242/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, PARA QUE A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PÓLO DE CINEMA TENHA O SEU FUNCIONAMENTO TRANSFERIDO PARA A SEDE LOCALIZADA EM SOBRADINHO - RA V. -
MO 1243/1996
03/03/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTA A TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. - TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NO VARJÃO DO TORTO, DISTRITO FEDERAL. -
MO 1243/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO AO LONGO DA RODOVIA BR-020, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O BALÃO DO COLORADO E A QUADRA 18 DA RA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1244/1996
03/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM MANDATO DE SEGURANÇA Nº 2277/90, INCORPORANDO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA, DO PERCENTUAL DE 84,32% RELATIVO AO IPC DE MARÇO DE 1990. -
MO 1244/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A MAIOR URGÊNCIA, PARA CONTER A ONDA DE ASSALTOS E VIOLÊNCIA QUE OS MORADORES DO SETOR QNA, EM TAGUATINGA, VEM SOFRENDO REGULARMENTE. -
MO 1245/1996
03/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 510/512, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1245/1999
18/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA VILA ESTRUTURAL, ÀS MARGENS DA DF-095-EPCL. -
MO 1246/1996
03/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DO ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNM 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 1246/1999
18/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE EPILEPSIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
MO 1247/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
MO 1247/1999
18/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS A PARTIR DA QNG 2 A 27 EM TAGUATINGA. -
MO 1248/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA POLICIAMENTO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA DF-001, QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA. -
MO 1248/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A URBANIZAÇÃO DO SETOR TERMINAL NORTE. -
MO 1249/1996
03/03/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE, CÓDIGO 071214, DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI). -
MO 1249/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 1250/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE ENTULHOS E A LIMPEZA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA ÁREA RESIDENCIAL LOCALIZADA JUNTO À GRANJA MODELO DO TORTO - RA I. -
MO 1250/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO 10 DA AR 19, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 1251/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ÁREA RESIDENCIAL LOCALIZADA JUNTO À GRANJA MODELO DO TORTO - RA I. -
MO 1251/1999
18/08/1999
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O ATLETA FELIPE REIS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE, NA MARATONA PROMOVIDA PELO CORREIO BRAZILIENSE. -
MO 1252/1996
03/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B, DA QUADRA 1.503, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. -
MO 1252/1999
18/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM TAGUATINGA-DF. -
MO 1253/1996
03/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ENTRE OS BLOCOS A E B, DA QUADRA 1.407, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. -
MO 1253/1999
18/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROTESTA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EM FACE DAS ARBITRARIEDADES COMETIDAS CONTRA OS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ACAMPADOS NA FAZENDA SANTA RITA, EM SÃO BENTO DO UNA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento