Projetos e outras Proposições
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REQ 3437/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio. -
REQ 3438/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada ao debate do tema 'CEB: sua história e seus funcionários pioneiros'. -
PR 82/2014
11/11/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Altera a resolução nº 167 de 2000 que institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 81/2014
11/11/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Altera a Resolução nº 110 de 1996 que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Deputados Distritais à Câmara Legislativa do Distrito Federal e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. -
MO 681/2014
12/11/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Cia de Teatro Língua de Trapa pela celebração de seus 10 anos de atividades culturais. -
PL 2048/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal. -
PL 2047/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO. -
IND 21033/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A EPTG E A RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, NA QUADRA 107- EM ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 21034/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 21035/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMUNITÁRIO (PEC)NA VILA DO RCG (REGIMENTO DA CAVALARIA DA GUARDA), NO SETOR MILITAR URBANO DE BRASÍLIA. -
IND 21036/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS. -
IND 21037/2014
10/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SEUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 501, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15 E NA QR 833, ENTRE OS CONJUNTOS 05,11 E 10 DO SETOR RESIDENCIAL OSTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 21038/2014
10/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-180 E A QUADRA 833 DO SETRO RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 21039/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NA QUADRA 19, CONJUNTO F DO P. NORTE- CEILÂNDIA. -
PL 2049/2014
17/11/2014
Poder Executivo
Autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDAT e dá outras providências. -
MO 682/2014
17/11/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pelo Dia do Músico. -
MO 683/2014
17/11/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor a personalidades do Cruzeiro por ocasião da comemoração dos 55 anos do aniversário do Cruzeiro. -
PELO 78/2014
17/11/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias. -
REQ 3439/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
REQ 3440/2014
17/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200. -
REQ 3448/2014
18/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO. -
REQ 3447/2014
18/11/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. -
REQ 3449/2014
18/11/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. -
REQ 3446/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
PL 2052/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.675.523,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais). -
PLC 108/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Autoriza o custeio de despesas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 3441/2014
17/11/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Evangélico. -
REQ 3443/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3442/2014
17/11/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3444/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3445/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
MO 684/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e congratulação ao Senhor Antônio da Conceição Ferreira pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito Federal, transformando vidas através do Projeto Cultura no Ônibus. -
MO 685/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Parabeniza os síndicos pela passagem do seu dia, bem como, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2050/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO GUIA DE TURISMO NOS TRANSPORTES QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2014
17/11/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) para consulta popular e dá outras providências. -
IND 21040/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM TODO O SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 21041/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 21042/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL, LOTE 1, DO CONDOMÍNIO BELA VISTA SERRANA, LOCALIZADO EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 21043/2014
18/11/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI. -
IND 21044/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL NA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
MO 686/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos De Louvor E Parabeniza Os Conselheiros Tutelares Do Distrito Federal Pelo Seu Dia. -
REQ 3451/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu. -
REQ 3450/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher -
REQ 3454/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014. -
REQ 3452/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014. -
REQ 3453/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014. -
PL 2053/2014
24/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
IND 21045/2014
26/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII. -
REQ 3455/2014
26/11/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2014 para tratar da instauração do Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado do Distrito Federal. -
REQ 3456/2014
26/11/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência publica para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria. -
REQ 3457/2014
26/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 05 de dezembro de 2014, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. -
REQ 3461/2014
01/12/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. -
PL 2056/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.306.781,00. -
PL 2055/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.000.000,00(dezoito milhões). -
PL 2054/2014
01/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 134.300.000,00(cento e trinta e quatro milhões e trezentos mil reais). -
REQ 3462/2014
01/12/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2000. -
PDL 285/2014
02/12/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti. -
REQ 3460/2014
01/12/2014
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. -
REQ 3464/2014
02/12/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Secretário de Obras sobre a reforma do Autódromo Internacional de Brasília. -
REQ 3458/2014
01/12/2014
Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 09 de dezembro de 2014,às 19 horas,para o lançamento da Associação Brasiliense dos Blogueiros Políticos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento