Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 700/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 579/2003
27/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003. -
REQ 570/2003
27/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 571/2003
27/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 573/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
REQ 574/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 575/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA. -
REQ 576/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
REQ 577/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB SOBRE O CONTRATO QUE ESPECIFICA. -
MO 522/2003
27/08/2003
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA O EXCEPCIONAL DESEMPENHO DA GINASTA BRASILEIRA DAIANE DOS SANTOS, AO OBTER A MEDALHA DE OURO NOS EXERCÍCIOS DE SOLO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA DE ANAHEIM, ESTADOS UNIDOS. -
IND 1271/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 01, ÁREA RESERVADA Nº 01, CLÍNICA MATERNO INFANTIL, SOBRADINHO - RA-V. -
IND 1270/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 13, ÁREA RESERVADA Nº 07, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1269/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 06, ÁREA RESERVADA Nº 04, EDIFÍCIO LIONS, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1272/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 02, CONJ. A - 1 BLOCO 'A' EDIFÍCIO RIO NEGRO, SOBRADINHO-RA-V. -
IND 1273/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1274/2003
27/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA/SAP, LOTE E. -
IND 1275/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL LESTE AO BAIRRO ARAPOANGA. -
IND 1276/2003
27/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOTEAMENTOS SITUADOS NA REGIÃO DO BAIRRO MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA. -
REQ 580/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 247/03 AO PROJETO DE LEI Nº 2.319/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 581/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 773/99 AOS PROJETOS DE LEI Nº 772/99 E 921/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 582/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 854/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 583/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 377/03 AO PROJETO DE LEI Nº 3.073/02 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 584/2003
27/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000. -
PL 718/2003
27/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 719/2003
27/08/2003
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 716/2003
27/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF. -
PLC 51/2003
27/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PR 51/2003
27/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos
ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 572/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Izalci Lucas
REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS. -
REQ 578/2003
27/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. -
REQ 543/2003
19/08/2003
Deputado Benício Tavares
PEDE A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 520, DE 2003. -
REQ 544/2003
19/08/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2003. -
REQ 569/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003. -
PL 722/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.127.025,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E VITE E SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 724/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$4.803.876,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 723/2003
01/09/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/2003
01/09/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SIV-ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 575/1998
19/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 575/2000
10/04/2000
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI. -
PLC 576/1998
25/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X. -
PLC 576/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS. -
PLC 577/1998
25/05/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO GUARA - RA X. -
PLC 577/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 05 DA ÁREA ESPECIAL EQ 5/6, DO JARDIM RORIZ, PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS. -
PLC 578/1998
25/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 578/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 579/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 579/2000
10/04/2000
X - A Revisar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'. -
PLC 580/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII. -
PLC 580/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. -
PLC 581/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 581/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 582/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II. -
PLC 582/2000
11/04/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 583/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10, RA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 583/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 01, 02 E 03 DA CLN 07 CONJUNTO G, RIACHO FUNDO RA XVII. -
PLC 584/1998
26/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 584/2000
11/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS VIA-2, VIA-3, NS-2, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE ATÉ O SETOR ARAPOANGA, DE PLANALTINA - RA VI.