Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 507/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,OSVALDO SOARES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 508/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,PAULO HENRIQUE CASTRO GOMES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 509/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,EUGÊNIO PACELE MAIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 510/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROBERTO MENESES COSTA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 521/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JADER SOARES DA LUZ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 511/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,VANUSA SOUZA ARAÚJO,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 512/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ROBINSON PAIVA DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 513/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA LAURO DE LIMA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 515/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, AGNALDO ALFREDE DE BARROS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 516/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MARIA APARECIDA ALVES SANTANA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
IND 1259/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA SUL (RA IX). -
MO 517/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, CÉLIA RODRIGUES BONFIM, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
IND 1264/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA (RA IX). -
MO 520/2003
26/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Benício Tavares
PROTESTA JUNTO À EMBAIXADA DA NIGÉRIA, PELA DECISÃO DA CORTE DE APELAÇÃO, DO ESTADO DE KATSINA, DAQUELE PAÍS, DE CONDENAR À PENA DE MORTE, POR APEDREJAMENTO, A CIDADÃ NIGERIANA AMINA KAWAL. -
IND 1263/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA (RA IX). -
IND 1262/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR GUARIROBA DA CEILÂNDIA (RA IX). -
IND 1261/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR O DA CEILÂNDIA (RA IX). -
IND 1260/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA NORTE (RA IX). -
IND 1267/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTICA) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1249/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA 'CIDADE ESTRUTURAL' -
IND 1247/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1248/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1243/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 1.111, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 565/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2003. -
REQ 566/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2003. -
REQ 564/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
REQUEIRO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 601/2003. -
REQ 561/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 686/2003. -
IND 1265/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - RA X. -
REQ 563/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OFICINEIROS, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 562/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FEIRANTE. -
REQ 568/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 567/2003
26/08/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AOS PARENTES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 518/2003
26/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE REGOZIJO PELO TRANSCURSO DO CENTENÁRIO DO PIONEIRO E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, SENHOR JORGE PELLES, EX-PROPRIETÁRIO DA FAZENDA BANANAL, HOJE DISTRITO FEDERAL. -
MO 491/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, MANOEL DE ANDRADE, PELA TRANSPARÊNCIA APRESENTADA AO DAR PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DO DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA. -
MO 493/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, JUAREZ FERREIRA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 492/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA PELO EXCELENTE TABALHO DE INVESTIGAÇÃO DESENVOLVIDO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS COMBUSTÍVEIS OS DEPUTADOS DISTRITAIS E OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
MO 519/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS JAIRO ABRAHÃO LINHARES JUNIOR E HERTZ KARATKA MARTINS CALDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DO DEVER POLICIAL NA 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SAMAMABAIA, DISTRITO FEDERAL. -
IND 1266/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1250/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DA ESTRUTURAL, PRINCIPALMENTE NO VIADUTO QUE FICA NA ENTRADA DA MESMA. -
IND 1251/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
MO 514/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MAURI FRANCISCO DA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA -
IND 1252/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DA ESTRUTURAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS E O AUMENTO DO EFETIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LOCALIDADE. -
IND 1253/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1254/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TELEFONE EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1255/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SEHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
IND 1256/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA Á COMUNIDADE DA CIDADE DA E STRUTURAL. -
IND 1257/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1258/2003
26/08/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR EM PLANALTINA - DF. -
IND 1244/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DE FEIRAS, TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
IND 1245/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA 'CIDADE DA ESTRUTURAL'. -
IND 1246/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA 'CIDADE ESTRUTURAL'. -
PL 705/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/2003
26/08/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 160/2003
26/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. -
PL 715/2003
26/08/2003
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 714/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 713/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 712/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 698/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/2003
26/08/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.