Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 1237/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLICÍA MILITAR INDEPENDENTE DO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANÓA-RA VII. -
IND 1235/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
IND 1240/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA CIDADE DE ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII. -
PL 691/2003
25/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.922.201,00 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 694/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE 'INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DF - SIMPLES CANDANGO'. -
IND 1233/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,PROMOVER A DUPLICAÇÃO URGENTE DA VIA QUE LIGA A ESTRUTURAL À EPTG NO TRECHO DO JOCKEY CLUBE. -
PL 697/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ÀS MARGENS DAS VIAS URBANAS E RODOVIAS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 556/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 555/2003
25/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
PL 696/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 559/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A LEGISLAÇÃO DAS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E AS ALTERNATIVAS PARA OS PROBLEMAS QUE A CATEGORIA ENFRENTA. -
MO 483/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL CT,NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES RICARDO CARDODO SOARES E PAULO FERNANDO CARDOSO,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 482/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCATIVA BRAGA E ELOI,NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAYTON S.BRAGA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 481/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA DE 1° GRAU PALOMA, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ANTÔNIO ANDRADE E ELIOMAR RIBEIRO MACHADO ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 480/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ADER BRUNO MARQUES,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 479/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O EDUCACIONAL LICEU DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA REGINA CÉLIA SAZIOLI MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1239/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 1238/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO ITAPUÃ REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA- VII. -
MO 490/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO DE BRASÍLIA,NA PESSOA DA SUA DIRETORA,ILUTRÍSSIMA SENHORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1241/2003
25/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A CONCESSÃO OU DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF, DO MOINHO TRITURADOR ANTERIORMENTE EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CALCÁREO. -
IND 1242/2003
25/08/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER O REAJUSTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MILITARES DO DF. -
PL 695/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ADEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS HIPERMERCADOS, CENTROS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 692/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 560/2003
25/08/2003
REQUER A RETIRADA O PROJETO DE LEI Nº 408/2003. -
REQ 553/2003
25/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 558/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.073/02 E DE Nº 377/03. -
REQ 554/2003
25/08/2003
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A ÓRGÃO DE IMPRENSA. -
MO 484/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAXWELL EDUCACIONAL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 489/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - INEI, UNIDADE DO LAGO SUL, NAS PESSOAS DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO E MARIA ELOY CARVALHO DE MELO FRANCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 488/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA INDI-BIBIA, NA PESSOA DOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES ROBERTO JORGE CUNHA CHAVES E JÚLIA MARIA PASSARINHO CHAVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 487/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PITUCHINHA, NAS PESSOAS DAS ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NAIR ALVES DE ANDRADE E ELIZABETH PINHEIRO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 486/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO SANTA CLARA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY MARIA OSÓRIO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 485/2003
25/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ISJB - ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, REVERENDÍSSIMO PADRE MOYZÉS MARCHESI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 693/2003
25/08/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1234/2003
25/08/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'SEGURANÇA COMUNITÁRIA' E A INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE NA CIDADE DA ESTRUTURAL. -
REQ 557/2003
25/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 161/2003
26/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. -
PL 711/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 710/2003
26/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 706/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 708/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA. -
PL 709/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 707/2003
26/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/2003
26/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. -
PL 703/2003
26/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ECOGRAFIA MAMÁRIA, ECOGRAFIA TRANSVAGINAL E MAMOGRAFIA NAS UNIDADES MISTAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 702/2003
26/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA DE CIRURGIA ELETIVA DE ESTÔMAGO (CIRURGIA BARIÁTRICA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 494/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
PL 701/2003
26/08/2003
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL À GERÊNCIA DE PONTE ALTA VINCULADA ADMINISTRAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
MO 495/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DOMINGOS SÁVIO DUTRA BARRETO, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 496/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, DÉBORA MENDES OLIVEIRA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 498/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, ANDRÉ LUIZ DE MATOS, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 497/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS, MÁRCIA BESSA SILVA, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 499/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 500/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SÉRGIO LUIS DE ARAÚJO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 501/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,SERGIO LEONARDO CARVALHO SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 502/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ANTÔNIO DANIEL SILVA FARIA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 503/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ROGÉRIO MORAES SILVA,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 504/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,MARCÍLIO LUIZ GONZAGA DE AGUIAR,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 505/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,BRUNO LEONARDO DE CARVALHO BORGES,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA. -
MO 506/2003
26/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS,ABMAEL DE PAULA SANTOS ,PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE BANDIDOS QUE ADULTERAVAM GASOLINA.