Projetos e outras Proposições
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REQ 237/2007
23/04/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007, EM HOMENAGEM À BRASÍLIA, CIDADE DA PAZ. -
PL 293/2007
23/04/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE SETEMBRO. -
PL 295/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 296/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 294/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 236/2007
23/04/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/07. -
MO 25/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A MIX FM, JK FM E TV BRASÍLIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
MO 27/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
MOÇÃO DE LOUVOR AOS INTEGRANTES DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA E ÁS DEMAIS PESSOAS ENVOVLVIDAS NO ESPETÁCULO REALIZADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2007, NO MORRO DA CAPELINHA DAQUELA CIDADE. -
IND 1145/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. -
IND 1144/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1143/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES DO HOSPITAL DE BASE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1148/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL DE BASE. -
IND 1147/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1146/2007
03/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS ESCADAS DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE BASE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1149/2007
23/04/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO RODOVIÁRIO DA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - CPRV - NA ESTRADA DA VILA DVO - NA RODOVIA 290, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1153/2007
23/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1152/2007
23/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1154/2007
23/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NA VILA RABELO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1170/2007
23/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.664 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1171/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ NA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF - RA IX. -
IND 1172/2007
23/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ADOTE MEDIDAS PARA FISCALIZAR AS LINHAS DE VANS (STPA), E IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAÇAM AS LINHAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA-DF - RA IX. -
IND 1158/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS CALDEIRAS, NOS HOSPITAIS DE BASE E DO GAMA. -
IND 1157/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE. -
IND 1156/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DOS HOSPITAIS DO GAMA E TAGUATINGA, PARA A ABERTURA DE 32 LEITOS DE UTI. -
IND 1167/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1166/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1165/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DA ÁREA DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE, NA RA I. -
IND 1164/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO QUIMIOTERÁPICO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. -
IND 1163/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO ITAPOÃ. -
IND 1162/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS, NO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ. -
IND 1161/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA, COM A CONSTRUÇÃO DO MURO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1178/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1177/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO ARAPOANGA. -
IND 1176/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II -
IND 1175/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA ESTRUTURAL. -
IND 1174/2007
23/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO MESTRE D´ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
MO 28/2007
23/04/2007
Deputado Alírio Neto
CONGRATULA COM O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO HISTÓRICA TOMADA NA ADIN Nº 2990. -
REC 3/2007
23/04/2007
Deputado Benício Tavares
CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2007, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE 13 DE ABRIL DE 2007. -
PELO 15/2007
23/04/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO ANUAL DO GOVERNADOR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1173/2007
23/04/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS, A SER CONSTRUÍDO NO EIXO MONUMENTAL. -
IND 1169/2007
23/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O ESPORTE BATE À SUA PORTA PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 292/2007
23/04/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES COMERCIAIS E MISTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1168/2007
23/04/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE ALTO CUSTO PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 23/2007
23/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVADOR NUNES DE LIMA. -
PDL 24/2007
23/04/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS MORGANO FROTA. -
IND 1160/2007
23/04/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA QUADRA 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PDL 25/2007
23/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS. -
IND 1150/2007
23/04/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA PRAÇA DA QR 113/115 DE SAMAMBAIA. -
IND 1159/2007
23/04/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO PARK WAY NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 16 E 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
MO 26/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
MO 24/2007
23/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
QUE PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA GRANDE FESTA PROPORCIONADA À POPULAÇÃO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 1155/2007
23/04/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E O ASFALTAMENTO DAS VIAS RELATIVAS AOS CONJUNTOS K, M E N DA QUADRA 10, DO SETOR SUL DO GAMA, COM A SUA LIGAÇÃO A AVENIDA DO CONTORNO. -
IND 1151/2007
23/04/2007
Deputado Dr. Charles
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PMDF E CBMDF, RELATIVAS A LEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO. -
REQ 239/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MARÇO DE 2008. -
REQ 240/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A APROVAÇÃO DA SEMANA DA INDÚSTRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26 A 30 DE MAIO DE 2008 COM A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS DE FORMA ARTICULADA COM A FEDERAÇÃO DAS ÍNDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 246/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 247/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 250/2007
24/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 248/2007
24/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 249/2007
24/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento