Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 260/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 261/1997
29/09/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 261/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 262/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. -
PLC 262/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 263/1997
30/09/1997
Deputado José Ramalho
CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 263/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 08, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 264/1997
30/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA QN 423, CONJUNTO 'I', LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 264/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 10, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 265/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. -
PLC 265/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 14, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 266/1997
01/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO CRUZEIRO, RA - XI PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 266/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 16, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 267/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 267/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 18 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 268/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 268/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 269/1997
05/10/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 269/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 270/1997
05/10/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 1.035, DE 19 DE MARÇO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A, NA AVENIDA CONTORNO, VILA VICENTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.'. -
PLC 270/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 36, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 271/1997
05/10/1997
Deputado Edimar Pireneus
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 271/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 272/1997
07/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA VII - PARANOÁ. -
PLC 272/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 42, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 273/1997
07/10/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 273/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 44, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 274/1997
07/10/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PLC 274/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 46, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 275/1997
12/10/1997
Deputado José Edmar, Deputado Marco Lima
CRIA A RESERVA HÍDRICA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 275/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
INDICA ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS PARA ATIVIDADE DE CULTO NO SETOR LESTE DO GAMA, RA II. -
PLC 276/1997
12/10/1997
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 276/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 277/1997
12/10/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NA EQ 02/04 SETOR NORTE DA RA/IV - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 277/1999
30/08/1999
Poder Executivo
ALTERA O GABARITO DOS BLOCOS A E L DO CENTRO DE COMÉRCIO E DIVERSÕES - SETOR NORTE, DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PLC 278/1997
20/10/1997
X - A Revisar
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -, À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 278/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS REFERENTES AS TAXAS COBRADAS E INCIDENTES SOBRE OS ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 2º DA LEI 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO DEC. 17.079, E ALTERADO PELOS DECRETOS 17.611 E 19.265, DE 26 DE MAIO DE 1998, RESPECTIVAMENTE, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 279/1997
21/10/1997
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANANLTINA, RA VI. -
PLC 279/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 280/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NA QUADRA 603 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. -
PLC 280/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 281/1997
21/10/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO NATURAL DO LAGO. -
PLC 281/1999
30/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 282/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 282/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 4, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 283/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR QNQ DE CEILÂNDIA. -
PLC 283/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 284/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREAS NA QUADRA 623 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E POSTO POLICIAL. -
PLC 284/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 7, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 285/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. -
PLC 285/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 286/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 20 - ÁREA ESPECIAL B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 286/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 287/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQ 16/26 - IG Nº 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 287/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 13, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 288/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA FEIRA LIVRE E ESTACIONAMENTO EM SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 288/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 14, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 289/1997
21/10/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 289/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 16, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 290/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento