Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 230/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 13, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 231/1997
09/09/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 231/1999
11/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1997
10/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 232/1999
11/08/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 233/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 234/1997
15/09/1997
Poder Executivo
AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 234/1999
16/08/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 235/1997
15/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
PLC 235/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII. -
PLC 236/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO', COMPOSTA PELAS QUADRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 236/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PLC 237/1997
15/09/1997
Deputado César Lacerda
FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 237/1999
18/08/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 238/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
PLC 238/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 06, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 239/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 240/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008, DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICNAS MECÂNICAS. -
PLC 240/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 241/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 241/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 242/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 242/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 243/1997
16/09/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 243/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 244/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 244/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 31, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 245/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 17, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 246/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA. -
PLC 246/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 33, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 247/1999
18/08/1999
Deputado Wilson Lima
FICA REMITIDO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1993, 94, 95, 96, 97 E 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 248/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 248/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA-IX. -
PLC 249/1997
22/09/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES NA REGIÃO DENOMINADA CHÁCARAS DO TRECHO 3 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 249/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
RESERVA TERRENO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA - ADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - 'FEIRA DE CARROS USADOS'. -
PLC 250/1997
22/09/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4, DO CONJUNTO 32, DA QN 1, DO RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII. -
PLC 250/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
PLC 251/1997
22/09/1997
Deputado Marco Lima
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18, DO CONJUNTO 14, DA QUADRA 18 DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. -
PLC 251/1999
18/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. -
PLC 252/1997
22/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 252/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92. -
PLC 253/1997
22/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 253/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA QE 42/44, DO GUARÁ II, RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 254/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE ESQUINA DO SETOR QND DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 254/1999
23/08/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, SITUADA NA RA DO PLANO PILOTO RA I PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE 1050/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 255/1997
29/09/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. -
PLC 255/1999
25/08/1999
X - A Revisar
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PLC 256/1997
28/09/1997
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97. -
PLC 256/1999
19/08/1999
X - A Revisar
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 257/1997
29/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PLC 257/1999
25/08/1999
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 258/1997
29/09/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 258/1999
25/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL L DA QE 4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 259/1997
29/09/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FACULDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 259/1999
25/08/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO INSTITUCIONAL - TEMPLO RELIGIOSO, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RA VI - PLANALTINA. -
PLC 260/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA A 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento