Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2445/2019
07/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, na via de ligação da DF 128, altura do KM 07, até o Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso, localizado no Núcleo Rural Bonsucesso - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2435/2019
07/10/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2436/2019
07/10/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor chefe do Poder Executivo do 'Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, envidar esforços para evitar a constate queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 2437/2019
07/10/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Presidência do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, ouvida a Diretoria Técnica da Autarquia, para verificar a viabilidade de Doação ou cessão de área .para instalação da Cooperativa de Trabalho de Catadores Ecolimpo - Ltda, na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 2463/2019
08/10/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a incorporação da identidade de gênero das mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar e vítimas de feminicídio em boletins de ocorrência. -
IND 2464/2019
09/10/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção ou convênio com creches na Cidade Satélite da Candangolândia. -
IND 2465/2019
09/10/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade da Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
IND 2466/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2467/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, que em conjunto com a Companhia Energética - CEB, promova a implantação e a revitalização da iluminação pública no Condomínio Mansões do Amanhecer - Arapoanga, na Região Administrativa da Planaltina - RA VI. -
IND 2468/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de uma Rodoviária Interestadual na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2469/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-131, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2470/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da praça do Estudante na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2471/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros nas Quadras 104/304 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2472/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública nas vias internas do povoado Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2473/2019
09/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, a implantação de um Complexo poliesportivo e Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 2474/2019
09/10/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a intensificação de Policiamento na QNQ 05 nas imediações da Chácara 114 no Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2475/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Prédios e Próprios para sede da Administração Regional de Vicente Pires. -
IND 2476/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires a modernização do pátio tecnológico da Administração Regional de Vicente Pires. -
IND 2477/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de estacionamentos no Setor Habitacional Vicente Pires. -
IND 2479/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, a inserção de reeducandos da FUNAP na Administração de Vicente Pires. -
IND 2480/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a construção de praças públicas e parques em Vicente Pires. -
IND 2481/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública em Vicente Pires. -
IND 2482/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, execução de obras de urbanização de espaços públicos em Vicente Pires. -
IND 2483/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2484/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a manutenção da rede elétrica da DF-463, localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA II. -
PL 887/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2486/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vitoria, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
PL 886/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 2487/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Morro da Cruz é da Avenida Principal até a DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2488/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2489/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2490/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2491/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2492/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2493/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2478/2019
09/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. -
IND 2485/2019
09/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião. -
PLC 19/2019
09/10/2019
Poder Executivo
Define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 714/2019
14/10/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o tratamento preferencial para as empresas instaladas no Distrito Federal nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública. -
PL 715/2019
14/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Inclui no Calendário Oficial De Eventos Do Distrito Federal, o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade -
PL 716/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal. -
PL 717/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências' -
PL 718/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde. -
PL 719/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa 'Socorro nas Escolas', garantindo aos alunos das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, informações e treinamento de primeiros socorros, ministrados por profissionais do SAMU/DF e FEPECS. -
PL 720/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose e dá outras providências. -
PL 721/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 723/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas pelos serviços de religação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de abastecimento de água e saneamento básico em caso de corte por falta de pagamento. -
PL 724/2019
14/10/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome de TEREZA FERREIRA DA SILVA à Praça Central localizada na Região Administrativa da FERCAL. ' -
PL 725/2019
14/10/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui o 'Passaporte Equestre' e dá outras providências. -
PDL 73/2019
14/10/2019
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Marcelo Sena' -
PLC 20/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 709/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão da Formatura Estudantil Social no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1062/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 2 no Cruzeiro. -
PL 711/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Jogo Esportivo Queimada a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano. -
PL 712/2019
14/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para garantir direito de atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência. -
PL 713/2019
14/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o projeto comunitário, denominado 'Rede de Vizinhos Protegidos' e dá outras providências. -
REQ 1063/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 541/2019 e PL nº 318/2019. -
MO 200/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. -
MO 201/2019
14/10/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de repúdio às declarações feitas pelo jornalista Cláudio Humberto com relação aos professores e professoras do Distrito Federal. -
REQ 1064/2018
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Encaminha pedido de informações ao Sr. Secretário de Estado de Transporta Mobilidade do Distrito Federal.