Projetos e outras Proposições
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IND 1143/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 297/2003
12/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
ENCAMINHA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE REPÚDIO A FALTA DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO POR PARTE DO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI. -
IND 1144/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DA TERRA ACUMULADA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 292/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALENCAR, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUMBERTO ALENCAR SAMPAIO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 298/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO-DR.BRASILINO SANTOS RAMOS PELA CONDUÇÃO FIRME E ILIBADA DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES PELA UNIÃO POR MEIO DE COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA. -
MO 293/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO EBENEZER, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUSCILEIDE HOLANDA RIOS LAURENTINO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1140/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA A QNL 16 A CEILÂNIDA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 521/2003
12/08/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR OS 44 ANOS DO CRUZEIRO. -
IND 1141/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À REABERTURA DO PORTÃO DO CIRETRAN, DESTINADO À PASSAGEM DE PEDESTRES, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 294/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO ROGACIONISTA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE ADEMAR TRAMONTIN, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 347/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O SERVIÇO SOCIAL DAS INDUSTRIAS SESI/DF PELA 9ª EDIÇÃO DO CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 339/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO BOMBEIRO MILITAR E CINEASTA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS FILHO (AFONSO BRAZZA). -
MO 340/2003
12/08/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E À VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA DISCRIMINAÇÃO E CONSTRANGIMENTOS DE QUE TÊM SIDO ALVO, NAS RELAÇÕES COM A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
MO 342/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS - DRFV PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO EM FLAGRANTE DE QUADRILHA QUE FURTOU MAIS DE VINTE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 346/2003
12/08/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA) - CINEASTA. -
IND 1142/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 519/2003
12/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SETOR INFORMAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 518/2003
12/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 341/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO AÇOUGUE CULTURAL T-BONE NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO LUIZ AMORIM DOS SANTOS. -
MO 343/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DE AFFONSO BRAZZA. -
MO 344/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CINEASTA AFFONSO BRAZZA. -
MO 345/2003
12/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA APOSENTADO AGOSTINHO DAS CHAGAS FERNANDES PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 338/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A DUPLA ZÉ MULATO E CASSIANO PELO PRÊMIO TIM DE MELHOR DUPLA REGIONAL. -
MO 309/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA MARIA DE CASTRO MESQUITA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 310/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SEB ESCOLA SÃO CARLOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ EVA LECIR BROCCO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 311/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ANJO DA GUARDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA MADALENA SEVEGNANI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 312/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIREÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 313/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIANA VILAS BOAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 314/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUINESS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 315/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA CENECISTA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLÁVIA MARIA LAZARY TEIXEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 316/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RENASCENÇA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILMA DIAS SIQUEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 317/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS (COLÉGIO LA SALLE), NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 299/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ MÁRCIO UMBELINO LOBO, DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO CANDANGUINHO, NO SETOR SUDOESTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, À SOCIEDADE BRASILIENSE. -
MO 300/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'. -
REQ 532/2003
13/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. -
REQ 520/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
PLC 47/2003
13/08/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 626/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 627/2003
13/08/2003
Deputado Izalci Lucas
CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM. -
PL 628/2003
13/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS. -
PL 629/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 630/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/ DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO(LER/DORT). -
PL 631/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O USO DE COLETE À PROVA DE BALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 632/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA. -
PL 634/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS. -
PL 635/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'. -
PL 636/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 638/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'. -
PL 639/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 640/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA DE IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO. -
PL 641/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 642/2003
13/08/2003
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO HUMANITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 643/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE NORMAS DE INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE PARA A VENDA DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 644/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPO ESPECÍFICO NA CONTA FATURA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS PARA OS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 645/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO CIDADÃO PORTADOR DE DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 646/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DIREITO DE TRATAMENTO PREVENTIVO CONTRA A CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. -
PL 647/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O 'PROJETO TALENTOS CANDANGOS', QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2003
13/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.