Projetos e outras Proposições
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PL 1035/1993
08/09/1993
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
PROIBE O TABAGISMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1035/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1035/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DF. -
PL 1036/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1036/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PREVENTIVO E LABORATORIAL MÓVEL, NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1036/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1037/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA AS ATIVIDADES COOPERATIVISTAS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PARA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) APLICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ATÉ A DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS, MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. -
PL 1038/1993
08/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO SOBRE A ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL DO ALUNO MATRICULADO NA FASE PRÉ-ESCOLAR, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 1038/1995
11/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA MOTORISTAS NOS PONTOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1038/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1039/1993
08/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
ALTERA OS ARTS. 10 E 12, CAPUT, DO DECRETO Nº 13.894, DE 14 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1039/1995
12/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 912.386,00 ( NOVECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). -
PL 1039/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE QUE POSSA COLOCAR EM RISCO A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CALOUROS DAS ESCOLAS DE 1º, 2º GRAUS E ENSINO SUPERIOR, PUBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1040/1993
08/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO PELOS ARTESÃOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1040/1995
12/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.263.765,00 (NOVENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). -
PL 1040/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATERIA ' EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA', COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1041/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
DESTINA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1041/1995
12/12/1995
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 1041/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE E EMPREGO PARA A TERCEIRA IDADE, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/1993
14/09/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 524, DE 02 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRAFITICAÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1042/1995
12/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRTIO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1042/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO PAINEL TRASEIRO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1043/1993
15/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.865.000.000,00 (QUATRO BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1043/1995
12/12/1995
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1996, INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, NA LEI Nº 6945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, E NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1043/2000
15/02/2000
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 5 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ' DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE TELEFONIA CELULAR NOS AMBIENTES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/1993
15/09/1993
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 232 DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1044/1995
17/12/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. -
PL 1045/1993
12/04/1993
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 1994. - ORÇAMENTO 1994 -
PL 1045/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1045/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/1993
14/09/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA O INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 02 DISTRITO FEDERAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988. -
PL 1046/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO E GABARITO DAS AREAS QUE MENCIONA. -
PL 1047/1993
14/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS LOTES ALIENADOS PELO PODER PÚBLICO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1047/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1047/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
FICA ESTENDIDO AO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA, AS CLINICAS PARTICULARES, AOS PLANOS DE SAUDE, DE SEGURIDADE E AOS FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA, A PRERROGATIVA DE REALIZAREM EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS PERIODICOS, PARA FINS DE OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1048/1993
14/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1048/1995
14/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL DO GAMA, EM AVENIDA COMERCIAL. -
PL 1048/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CREMATÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1049/1993
14/09/1993
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL - SIBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1049/1995
14/12/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA. -
PL 1049/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PRODUTO GENETICAMENTE AUTENTICO - PGA PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS, ALIMENTARES E DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/1993
15/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1050/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGEM CONTRA O USO DE DROGAS NOS OUTDOORS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1051/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1051/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) A VENDER, PARA SEUS OCUPANTES, OS IMÓVEIS URBANOS DISTRIBUIDOS ATÉ O ANO DE 1975, QUE NÃO INTEGRERM IMÓVEIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO. -
PL 1051/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE LIVROS DIDÁTICOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SANDU, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PORTADOR DE LABIO LEPORINO NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1053/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1053/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM ESSÊNCIAS VEGETAIS NATIVAS, NAS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1053/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1054/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA HÉLIO PRATES DASILVEIRA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III TAGUATINGA E IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1054/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DO D.I., EM TAGUATINGA (RA III). -
PL 1054/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento