Projetos e outras Proposições
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REQ 464/2003
06/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
REQ 517/2003
11/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 514/2003
11/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 515/2003
11/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1139/2003
11/08/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA PRAÇA DA QUADRA AC 419 DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA. -
IND 1138/2003
11/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087. -
MO 282/2003
11/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT). -
MO 283/2003
11/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS. -
MO 284/2003
11/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO. -
REQ 516/2003
11/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.' -
PLC 46/2003
11/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 621/2003
11/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'. -
PL 620/2003
11/08/2003
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO. -
MO 285/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO. -
PDL 151/2003
12/08/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM' AO DOUTOR ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
PDL 150/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA. -
PDL 149/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO RÊNIO STUDART QUINTAS. -
PDL 148/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO. -
PL 625/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA BRIGADINO DE HOJE- CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 624/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. -
PL 623/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A GRATUIDADE PARA OS MENORES DE DOZE ANOS EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS OU GINÁSIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 319/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MANAR DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO. -
MO 332/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL ERNESTO FILHO. -
MO 320/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA SARÇA ARDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IKUSTRÍSSIMA SENHORA EPISCOPISA EDNA RAMOS BEZERRA. -
MO 321/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA BETEL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. -
MO 324/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA E SILVA. -
MO 323/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MUNDIAL DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA SANTOS. -
MO 322/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES. -
MO 337/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MALESKI. -
PL 622/2003
12/08/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSES POR ESTUDANTES, NOS PERÍODOS EM QUE OCORRER GREVE DE PROFESSORES OU OUTRO MOTIVO QUE ENSEJAR REPOSIÇÃO DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 333/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS. -
MO 288/2003
13/08/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO. -
MO 287/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 334/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES. -
MO 286/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL,ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID RODRIGUES DA SILVA. -
MO 335/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL MISSAÕ DA FÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO AFONSO MIRANDA. -
MO 290/2003
12/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 336/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO CEIFA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RUBENS SOUZA ALMEIDA. -
MO 289/2003
12/08/2003
Deputado Carlos Xavier
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ROBERTO MARINHO PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO, POR EDEMA PULMONAR. -
MO 331/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA HELENA LARANJEIRAS. -
MO 330/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO CENTRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA. -
MO 329/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA. -
MO 328/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RICARDO SAMPAIO. -
MO 326/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS. -
MO 327/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FERINO NETO. -
MO 325/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO BARACUY DA SILVA. -
MO 318/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA. -
MO 301/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA NOSSA DENHORA DE FÁTIMA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA APARECIDA BETONI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 302/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CETEB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE BRASÍLIA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA MONTEIRO PERSINA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 303/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PIO XII, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID SILVA DA MATA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 304/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO NOTRE DAME, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ LURDES GIROTTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 305/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O VIVER CENTRO DE ENSINO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOÍSA MOREIRA ALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 306/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MAURÍCIO SALLES MELLO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARILENA DE MELLO MENDES PINTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A SOCIEDADE SIBIPIRUNA LTDA., NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 308/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO MINAS GERAIS S/C LTDA., NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE ARAÚJO BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 291/2003
12/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO LUIZ SAENGER, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1146/2003
12/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS; DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS; E DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS PISTAS DE ROLAMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO NORTE E DO LAGO SUL, ACESSANDO AOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, A L-2 NORTE E SUL, INTERLIGANDO AO EIXO RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 1145/2003
12/08/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À PROCURADORIA GERAL DO DF A IMEDIATA RETIRADA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2.000, QUE CRIOU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS. -
MO 295/2003
12/08/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41,DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIODA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
MO 296/2003
12/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELO PASSAMENTO DO CEL, QOBM/COMB RRM BEJAMIM FERREIRA BISPO, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO USO DO SOLO-SIVSOLO.