Projetos e outras Proposições
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PL 934/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 934/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 935/1993
22/06/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, INCISO II E 5º, INCISO II, DA LEI Nº 362, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. -
PL 935/1995
26/11/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS À BÍBLIA SAGRADA. -
PL 935/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 936/1995
26/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REGISTRO POLICIAL DE ESTABELECIMENTO QUE ATUAM NO COMÉRCIO E NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES, JÓIAS, PEDRAS PRECIOSAS E DE REVENDA DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 936/1999
24/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO SISTEMA DE PENSÃO PROTEGIDA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1993
22/06/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1995
26/11/1995
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DE TEOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1999
24/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES ABRIGADOS E SEU FUNCIONAMENTO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 938/1993
28/06/1993
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI ORGÂNCIA DO DF. -
PL 938/1995
27/11/1995
Poder Executivo
APROVA PROJETO DE PARCELAMENTO DO CENTRO COMERCIAL SUDOESTE-CCSW 1, 2, 3 E 4 NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 938/1999
24/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DO IPTU E TLP NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1993
28/06/1993
Poder Executivo
CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 939/1999
24/11/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O NÚCLEO RURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 940/1993
28/06/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 280, DE 19.06.92, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF. -
PL 940/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PAR OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 940/1999
24/11/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS E ELETRODOMÉSTICOS SUBMETIDOS À REVISÃO EM CONCESSIONÁRIAS, OFICINAS MECÂNICAS E EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 941/1993
28/06/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 215 A 225 DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO DE EX-SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 941/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 941/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PISTÃO DE LAZER NA 1ª AVENIDA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
PL 942/1993
28/06/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 408, DE 13.01.93, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRADES NOS ESTACIONAMENTOS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO. -
PL 943/1993
28/06/1993
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL CDMDF, CRIADO PELO DECRETO Nº 11.036, DE 09.03.88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 943/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 943/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. -
PL 944/1993
28/06/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR CURSOS PROFISSIONALIZANTES JUNTO ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 944/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO DE TÉCNICOS, AUXILIARES E ATENDENTES DE ENFERMAGEM E ESTUDANTES DE MEDICINA E DE CURSOS PARAMÉDICOS, NA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL DOS TRANSEUNTES NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 944/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DENOMINADOS FORTIFICANTES, TONIFICANTES, COMPLEMENTOS VITAMÍNICOS, ESTIMULANTES DO APETITE E CRESCIMENTO, ENERGÉTICOS OU SIMILARES, DESTINADOS AO USO INFANTIL, QUE CONTENHAM ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA. -
PL 945/1993
28/06/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS SITUADAS AO LONGO DOS CÓRREGOS 'IPÊ' E 'RIACHO FUNDO'. -
PL 945/1995
27/11/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 945/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE TAXA PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 946/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA ESPECIAL DAS VÍTIMAS DE TORTURAS E DE ABUSO DE AUTORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 946/1995
28/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AS MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. -
PL 946/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
FACULTA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, O RECEBIMENTO DE VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 947/1993
28/06/1993
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 947/1995
28/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 947/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS BAILES FUNKS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO DF. -
PL 948/1993
28/06/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 948/1995
28/11/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 948/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 949/1993
29/06/1993
Poder Executivo
CRIA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS RA - XVI. -
PL 949/1995
28/11/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 949/1999
01/12/1999
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE DADOS SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 950/1993
29/06/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS COMÉRCIOS LOCAIS - CL'S NO BLOCO 09 DO SETOR CENTRAL E NAS QUADRAS 01 E 02, CONJUNTO A 03 E 15, INCLUSIVE 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 950/1995
28/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A ESTRUTURA FUNCIONAL DA CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFINE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, FIXA SEUS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 950/1999
01/12/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ' CIDADANIA ' NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMETNAL E MÉDIO DO DF. -
PL 951/1993
29/06/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 960.000.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 951/1995
28/11/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 951/1999
01/12/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1993
29/06/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO NA ESCALA DE PADRÕES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1995
28/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1999
01/12/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ANISTIA AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1993
29/06/1993
Poder Executivo
EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - DETUR, CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1995
28/11/1995
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1999
01/12/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA VIVA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 954/1993
29/06/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 616.000.000.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 954/1995
03/12/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento