Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 314/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 315/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO ADIMINISTRADOR REGIONAL DA GAMA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DEPREDAÇÕES INSTALAÇÕES ESCOLARES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 315/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITO A V. EXª., NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AS RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 362/95, DE MINHA AUTORIA, AINDA SEM PARECER DAS COMISSÕES. -
REQ 315/1999
25/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 316/1991
26/08/1991
X - A Revisar
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO GDF SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA SITUADA Á ENTREGUADRA 106/107 NORTE. -
REQ 316/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0369/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 316/1999
26/05/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 317/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DOS TRABALHADORES DO DF. -
REQ 317/1995
07/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 92 E 108, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM COMISSÃO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
REQ 317/1999
26/05/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 4.128/98. -
REQ 318/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 318/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 312/95, QUE 'ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 318/1999
26/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 319/1991
02/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. EURIPEDES ALVES BARBOSA, DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DF, PARA DEPOR PERANTE Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A FIM DE ESCLARECER MATÉRIA CONTIDA NO MEMORANDO Nº 683/91 DGPC. -
REQ 321/1991
01/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO NA SUA GESTÃO POR ESSA SECRETARIA COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO. -
REQ 321/1995
09/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL. -
REQ 321/1999
31/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 337/99 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
REQ 319/1995
09/08/1995
X - A Revisar
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CONCEDIDO POR ESTA CASA NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ (MANINHA). -
REQ 319/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 320/1991
01/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO SETOR DE FUNDAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR DO DF, CITANDO O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO E PRIORIDADE. -
REQ 320/1995
09/08/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 320/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99. -
REQ 322/1991
01/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO. -
REQ 322/1995
09/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES. -
REQ 322/1999
31/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 323/1991
02/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990. -
REQ 323/1995
09/08/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95. -
REQ 323/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 324/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 325/1991
28/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 325/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 325/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 326/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91. -
REQ 326/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95. -
REQ 326/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 327/1991
02/09/1991
Deputado Edimar Pireneus
OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91. -
REQ 327/1995
14/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL. -
REQ 327/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 328/1991
02/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91. -
REQ 328/1999
31/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97. -
REQ 329/1991
25/08/1991
Deputada Rose Mary Miranda
RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91 -
REQ 329/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95. -
REQ 329/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95. -
REQ 330/1995
15/08/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIAR EM EDUCAÇÃO QUE TRABALHA NA LIMPEZA DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DEMANDA JUDICIAL. -
REQ 330/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 331/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95, DOS DEPUTADOS EDIMAR PIRENEUS E RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 331/1999
31/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. -
REQ 332/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER URGÊNCIA PARA O PL 092/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 332/1995
16/08/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO LOCAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 417 DE 02 DE MARÇO DE 1993. -
REQ 332/1999
07/06/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98. -
REQ 333/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 361/95 QUE 'CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 333/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. -
REQ 334/1991
04/09/1991
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, COM A FINALIDADE DE ANALIZAR EVENTUAL ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES QUE POR ATITUDES OU DECLARAÇÕES POSSAM ESTAR DE QUALQUER FORMA CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMAGEM NEGATIVA DA CÂMARA JUNTO A IMPRENSA OU A OPINIÃO PÚBLICA EM GERAL. -
REQ 334/1995
01/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 195/95. -
REQ 334/1999
07/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 335/1991
04/09/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA CONCEDIDO EM CARÁTER DE PRIORIDADE, TEMPO A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA LEI ORGÂNICA, DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 335/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELO SR. RONALDO CONDE AGUIAR, QUE SE INTITULA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 336/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 082/91 DE MINHA AUTORIA, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART. 106, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C.L. DO DF. -
REQ 336/1995
22/08/1995
Deputado César Lacerda
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO E PROMOÇÃO DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO', OU SIMILAR, DESTINADOS A ANGARIAR RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 8672/93, REGULAMENTADO PELO DECRETO 16381/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento