Projetos e outras Proposições
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PL 539/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 875/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO PARA AS VIAS P1 E P5 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 39/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 876/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.206/300, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PLC 40/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 2002. -
IND 877/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.111/305, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 878/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 879/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 880/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 881/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DA CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 455/2003
24/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS. -
REQ 462/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 812/03. -
REQ 461/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 782/2003. -
REQ 460/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 111/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1320/00. -
REQ 458/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003. -
IND 863/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III. -
IND 865/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FERERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DA CSG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 900/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 456/2003
24/06/2003
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.286, 2.287, 2.288, 2.289, 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.296, 2.297, 2.298, 2.300, 2.301, 2.302, 2.303,2.304, 2.305, 2.306, 2.307, 2.308, 2.309, 2.310, 2.311, 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317 E 2.318, TODOS DE 2001. -
IND 866/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QSF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 867/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE REDIRECIONAMENTO DO FOCO LUMINOSO DAS LUMINÁRIAS DA PISTA QUE FICA ATRÁS DA QN 514 EM SAMAMBAIA-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII. -
IND 901/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO PARANOÁ RA VII. -
MO 275/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO, QUE DIRIGIA O SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL (SIV-SOLO), POR OCASIÃO DE SUA MORTE, VÍTIMA DE ATROPELAMENTO OCORRIDO EM 24.06.2003. -
IND 902/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 868/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, ENTRE AS CHÁCARAS 27 E 28-A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA III. -
MO 280/2003
24/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIEL VINICIUS SANTOS DE MOURA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO. -
IND 903/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 15, EM CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 869/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SETOR COMERCIAL ENTRE A QSF 11 E O COLÉGIO CLASSE 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 864/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURA, DENOMINADO 'TEATRO DE ARENA', NA ÁREA ESPECIAL C-1 - TAGUATINGA CENTRO. -
IND 862/2003
24/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA. -
IND 870/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE AUMENTO DE POLICIAIS CIVIS NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 861/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 871/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 882/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA PISCINA DE FIBRA NO CAIC-UNESCO, PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 883/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR DE CEILÂNDIA A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PISTA DE VAQUEJADA NO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, NA EQNP 15/19,SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 848/2003
24/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O FECHAMENTO DE BECOS EM ÁREA RESIDENCIAL E COMERCIAL DO GAMA. -
IND 884/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA ' ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' , NO PLANO PILOTO. -
IND 885/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 886/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO GUARÁ - RA X. -
IND 887/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS',EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 888/2003
29/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 278/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS CANDANGOS PIONEIROS DE BRASÍLIA PELA EDIÇÃO DO INFORMATIVO CANDANGO E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA DE BRASÍLIA. -
IND 889/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 277/2003
24/06/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELA PERDA DO CORONEL BENJAMIN BISPO. -
IND 890/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 891/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO GAMA - RA II. -
IND 892/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM SOBRADINHO - RA V. -
MO 276/2003
24/06/2003
Deputado Rôney Nemer
HIPOTECA SOLIDADIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO - DIRETOR DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÃNCIA DO SOLO - SIV-SOLO. -
IND 893/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 463/2003
24/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTUDO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
IND 894/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 895/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
REQ 459/2003
24/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003. -
IND 896/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
REQ 457/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 897/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NA RODOFERROVIÁRIA - RA I. -
IND 898/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO CRUZEIRO E SUDOESTE - RA XI. -
PDL 144/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO DR. ANDRÉ PUPPIN MACEDO. -
IND 899/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM SANTA MARIA - RA XIII. -
PDL 143/2003
24/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARNALDO BERNARDINO ALVES.