Projetos e outras Proposições
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MO 386/2012
17/09/2012
Deputado Chico Leite
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO SINDMÉDICO - DF DE APRESENTAR ATO IMPUGNATÓRIO À AQUISIÇÃO DOS HOSPITAIS SANTA LUZIA E DA REDE SANTA LÚCIA DE BRASÍLIA PELO GRUPO D´OR SÃO LUIZ. -
PL 1179/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 13.409.565,00(TREZE MILHÕES,QUATROCENTOS E NOVE MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). -
PL 1182/2012
08/10/2012
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
PL 1181/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 4.358.000,00(QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). -
PL 1180/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 1186/2012
08/10/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR OS EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS NO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1846/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8502/2012
09/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. -
REQ 1838/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1837/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1836/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1843/2012
08/10/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, 9H, PARA DEBATER A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF. -
PDL 158/2012
08/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JONAS DOS SANTOS BANHOS JÚNIOR. -
REQ 1840/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1839/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 159/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RENATO HILÁRIO DOS REIS. -
PL 1185/2012
08/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2012
08/10/2012
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
ESTABELECE REGRAS SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 397/2012
08/10/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1845/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
PL 1191/2012
15/10/2012
Deputado Benedito Domingos
DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1188/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1189/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
DISCIPLINA REGRAS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA INFRAÇÃO, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2012
15/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 80 KM PEDAL NA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1856/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJTOS DE LEI NºS 514/11 E 768/12. -
REQ 1855/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 1854/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1853/2012
15/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1852/2012
15/10/2012
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA: DIREITO A TER DIREITO. -
REQ 1851/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍGUAS - CILS PARA O DF. -
REQ 1850/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 1841/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS, DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO. -
REQ 1849/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E BIKE NO DF E APRESENTAR A FEDERAÇÃO DE SKATE DO DF - FSKTDF. -
REQ 1847/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB. -
REQ 1842/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. -
REQ 1844/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006, 120/2011, 898/2012 E 974/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
PL 1196/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL, PARA A FORMAÇÃO DE UM BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS-TRONCO, PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA, LINFOMA E OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1848/2012
15/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/2011, 610/2011, 791/2012 E 998/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
PL 1195/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 398/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1860/2012
15/10/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA - RA II. -
REQ 1859/2012
15/10/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO MÚSICO. -
REQ 1858/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA CAMPANHA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 1857/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1194/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO JÓQUEI CLUBE, SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1192/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O MOBILIÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 399/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PROFESSORES DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR. -
PDL 160/2012
15/10/2012
Deputado Evandro Garla
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COSTA. -
IND 8435/2012
08/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE À QS 305 S/N CONJUNTO 7 LOTE 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8436/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE AO FÓRUM DA QR 302 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8443/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QR 605 CONJUNTO 01 EM FRENTE À CASA 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8444/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 411 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8439/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QR 501 CONJUNTO 18 EM FRENTE A CASA 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8440/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8441/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 1853/2012
15/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8442/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 607/609, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8445/2012
15/10/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento