Projetos e outras Proposições
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IND 20134/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 310 CONJUNTO 09A EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 20135/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 308 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 20249/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA CLASSE NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20245/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20250/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA SHA QD. 04 CHÁCARA 26, AO LADO DA ESCOLA CLASSE DA ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 20256/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, ABRIGO PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O ARAPOANGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20258/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇAÕ DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO CONDOMÍNIO MARISSOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20252/2014
26/05/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA QR 631, DE SAMAMBAIA DF. -
IND 20253/2014
26/05/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 631, EM SAMAMBAIA DF. -
IND 20251/2014
26/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, LOCALIZADO NO SETOR C NORTE - QNC, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 20123/2014
26/05/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ACELERAÇÃO DA VIA DE ACESSO MARGINAL BR 020, APÓS O CÓRREGO SOBRADINHO E INSTALAÇÃO DA FAIXA DE DESACELERAÇÃO. -
IND 20225/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA ENTRADA DO RESIDENCIAL VITÓRIA, NO SETOR DE CHÁCARAS MORRO DA CRUZ E DO BAIRRO VILA NOVA, TODOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 20224/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E A RUA DA GAMELEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 20244/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 20246/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 20247/2014
26/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 20255/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ARAPOANGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20260/2014
28/05/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E SAMAMBAIA, INICIANDO PELA VIA LESTE, DESCIDA DO SEST SENAT, MARGEANDO A LINHA DO METRÔ, INTERLIGANDO COM O FINAL DAS QUADRAS DA QSD (ESCOLA CLASSE 54), CRUZANDO COM A AVENIDA SANDÚ SUL. -
IND 20254/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A LIBERAÇÃO DE ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM RORIZ, COM DUAS TENDAS 10X10, COM COLCHONETES E MATERIAL PARA GINÁSTICA LOCALIZADA, PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20259/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO CONDOMÍNIO MARISSOL, LOCALIZADO EM ARAPOANGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20127/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 307 CONJUNTO 17 EM FRENTE A CASA 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20128/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 310 CONJUNTO 09C EM FRENTE A CASA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20124/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR NINHO DO URUBU SETOR PRIMAVERA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-SUL - RA III. -
IND 20125/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO AÇOUGUE FIBRAL NO SETOR PRIMAVERA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-SUL - RA III. -
IND 20126/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA QSC 19 ENTRE CHÁCARA 25 E 26 RUA PRINCIPAL EM FRENTE À DESCIDA DO PRIMAVERA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-SUL - RA III. -
IND 20261/2014
02/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QSC1 EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 20262/2014
02/06/2014
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DA QUADRA QR. 505 EM SAMAMBAIA. -
IND 20263/2014
02/06/2014
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA E UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QS. 11 DO AREAL. -
IND 20264/2014
02/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A VILA BASEVI EM SOBRADINHO II - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
IND 20265/2014
02/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTRAL DA VILA BASEVI EM SOBRADINHO II - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
IND 20266/2014
02/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CENTRAL DA VILA BASEVI, SOBRADINHO II - REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
IND 20267/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20268/2014
03/06/2014
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20269/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20270/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNN 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20271/2014
03/06/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNP 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1935/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 3320/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 20274/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 509 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
IND 20272/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PATROLAGEM DAS VIAS QUE FICAM ÀS MARGENS DA BR-001, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O PARANOÁ (RA VII). -
PELO 69/2014
03/06/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta o art. 220A à Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 624/2014
02/06/2014
Deputado Robério Negreiros
Manifesta apoio à convocação de plebiscito para o eleitorado do estado do Piauí seja consultado acerca da conveniência do desmembramento do Estado do Piauí,para criação do Estado de Gurguéia. -
IND 20275/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS VITÓRIA, MORRO DA CRUZ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (XIV). -
IND 20273/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 3, 7, 13, 20, 40 E 80 DO ITAIPÚ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
REQ 3315/2014
02/06/2014
Deputado Olair Francisco
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.681/13,que Institui o selo não testado em animais para produtos e medicamentos de qualquer gênero no âmbito do Distrito Federal,e o Projeto de Lei nº 1.773/14,que Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento , experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências -
REQ 3317/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 3318/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria Extraordinária da Copa 214 do Distrito Federal. -
IND 20276/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS DE LIXO AO LONGO DAS AVENIDAS MARANATA, CASA BRANCA, CACHOEIRINHA, PREFEITO JOSIAS, VC 311 E CÓRREGO DAS CORUJAS, TODOS NO SOL NASCENTE, BAIRRO DE CEILÂNDIA (RA IX). -
REQ 3316/2014
02/06/2014
Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de audiência pública para colher esclarecimentos acerca da Parceira Pública Privada-PPP destinada à construção da nova ponte do Lago Norte. -
PL 1936/2014
04/06/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari a ser comemorado em 27 de fevereiro. -
PL 1937/2014
04/06/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM FEIRAS PERMANENTES REALIZADAS EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
REQ 3314/2014
02/06/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014, que altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
MO 623/2014
02/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza os colaboradores do evento AMIPAZ,promovido pela Sociedade Amigos do Gaivota, pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal. -
MO 622/2014
02/06/2014
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de louvor à Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga - CVCT e Academia Taguatinguense de Letras. -
REQ 3319/2014
02/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2012, que altera a Lei Complementar nº267, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC. -
REQ 3322/2014
09/06/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Camâra Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de junho de 2014, às 19h00,no Plenário, em comemoração ao aniversario do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora. -
PDL 265/2014
09/06/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao João Pereira dos Santos. -
REQ 3321/2014
09/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1385/2013, que acrescenta dispositivo à Lei 4.317, de 9 de abril de 2009. -
PL 2014/2014
17/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.044.532,00. -
PL 1939/2014
09/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento