Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
REQ 253/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 237/95. -
REQ 253/1999
04/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
REQ 254/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA ÁREA EM QUE O SOBRADINHO ESPORTE CLUBE POSSA INSTALAR A SUA SEDE. -
REQ 254/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A INCLUSÃO DO PL Nº 346/95, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.95. -
REQ 254/1999
04/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99. -
REQ 255/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 255/1995
06/06/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95. -
REQ 255/1999
04/05/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996. -
REQ 256/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 256/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95. -
REQ 256/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 257/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 257/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95. -
REQ 257/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 258/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 258/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95. -
REQ 258/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96. -
REQ 259/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 259/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99. -
REQ 260/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1995
10/09/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 260/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 261/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 261/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA RUTH CARDOSO PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA. -
REQ 261/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 262/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 262/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 209/95. -
REQ 262/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E QUATRO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONESAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 263/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DE JETONS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO DAS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 263/1995
05/06/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 263/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO. -
REQ 264/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA NÃO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS A ESTA REFERENTE. -
REQ 264/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/93. -
REQ 264/1999
30/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999. -
REQ 265/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06.07.91. -
REQ 265/1995
12/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995. -
REQ 265/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Rodrigo Rollemberg, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DE NASCIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
REQ 266/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO A INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA QUE A MESMA PASSE A APRECIAR AS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. -
REQ 266/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 266/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 191/99. -
REQ 267/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROFª. STELLA DOS CHERUBINS, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA. -
REQ 267/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PDL 052/93. -
REQ 267/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 806/95, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 268/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 268/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PDL 081/94. -
REQ 268/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93, AO PLC Nº 542/98 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 269/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 132º ANIVERSÁRIO DE PLANALTINA, NAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 269/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 1995 EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS PERSPECTIVAS DA AGRICULTURA NO DISTRITO FEDERAL EM FACE DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA. -
REQ 269/1999
11/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS. -
REQ 270/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. -
REQ 270/1995
12/06/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMATEC DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 270/1999
12/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.739/98. -
REQ 271/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 179/91. -
REQ 271/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 1995, ÀS 11:00 HORAS. -
REQ 271/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF. -
REQ 272/1991
06/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DF, SOBRE O CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO - FCAP/FIESP, EM 03 DE JUNHO DE 1991, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 030.007.054/91. -
REQ 272/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PLÏS 079/95, 089/95, 108/95, 140/95, 392/95, 427/95. -
REQ 272/1999
16/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 273/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 182/91, DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento