Projetos e outras Proposições
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MO 222/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ SILVA. -
MO 223/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS. -
MO 224/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMEIRE CASTRO CORADO. -
MO 225/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRISSIMO SENHOR LUIZ GONZAGA BATISTA. -
MO 226/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MESSIAS DOS SANTOS. -
MO 227/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCÍRIO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA. -
MO 228/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA. -
MO 229/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO. -
MO 230/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RAMOS. -
MO 231/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE JESUS ZUSA LIMA. -
MO 232/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES BEZERRA PASSOS. -
MO 233/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO DA SILVA MATIAS. -
MO 234/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUZETE PEREIRA DA SILVA. -
MO 235/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA RIBAMAR FERREIRA SANTANA. -
MO 236/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILMO. SR. MECIAS ALVES DE OLIVEIRA -
MO 237/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILMA. SRA. MERCEDES MONTEIRO DA SILVA. -
MO 238/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILMO. SR. MISAAC MARQUES DOS SANTOS. -
MO 249/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILMA. SRA. TEREZINHA DE JESUS MORAES SILVA. -
MO 241/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILMA. SRA. NOÊMIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BRITO. -
MO 242/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. ODIVALDO ARAÚJO DE SOUSA. -
MO 243/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. PAULO ADRIANO DAMIÃO DA SILVA. -
MO 244/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO DA SILVA PINTO. -
MO 245/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. RAIMUNDO CALDEIRA DE OLIVEIRA. -
MO 246/2003
17/06/2003
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. RAIMUNDO NONATO BATISTA. -
MO 247/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. RONIEDSON ANÍCIO ALCÂNTARA. -
MO 248/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. SISSISNANDES FRANCISCO DA SILVA. -
MO 250/2003
22/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. VANTUIR BARBOSA DE OLIVEIRA. -
MO 254/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMA. SRA. ZULEIDE SIMÕES DE ALMEIDA. -
MO 252/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. WELLINGTON WENDERSON VIVAS. -
MO 253/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. WILTON ALVES SANTANA. -
MO 239/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. NICÉLIO PEREIRA MATOS. -
MO 240/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. NILSON FELIPE DOS SANTOS. -
MO 220/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. JOSÉ RAMALHO LOPES. -
MO 219/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. JOSÉ MOURÃO ARAÚJO. -
MO 251/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. WELLINGTON FERREIRA MACHADO. -
REQ 452/2003
17/06/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FIRMADO ENTRE A BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 453/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 485/2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 450/2003
17/06/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 323/03. -
REQ 451/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 524/2003
17/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS PASTORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 525/2003
17/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 526/2003
17/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho
VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS, GINÁSIOS OU ESPAÇOS DESPORTIVOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CLUBES OU ENTIDADES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU TAXAS, BEM COMO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. -
PL 527/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'EMPREENDEDORISMO' COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE 2º GRAU, DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 528/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'NOITE DE QUEIJOS E VINHOS' E BAILE DA CIDADE TAGUATINGA. -
PL 478/2003
02/06/2003
Deputada Eurides Brito
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O AGENCIAMENTO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 458/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 530/2003
23/06/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 96.963.000,00( NOVENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFROÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 500/2003
10/06/2003
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002. -
PL 531/2003
24/06/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 540/2003
24/06/2003
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 533/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 532/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 872/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NO QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 534/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
ISENTA MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF. -
PL 535/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. -
IND 873/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 536/2003
24/06/2003
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'. -
PL 537/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 874/2003
24/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 538/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.