Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 520/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/2003
16/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 518/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 516/2003
16/06/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 446/2003
16/06/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000. -
MO 204/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA. -
MO 202/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03. -
MO 203/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
MO 201/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS. -
MO 200/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA. -
MO 199/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS. -
MO 198/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS. -
MO 197/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES. -
REQ 444/2003
16/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 448/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Izalci Lucas
REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS. -
MO 196/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES. -
IND 816/2003
16/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA. -
MO 195/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA. -
MO 194/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO. -
MO 193/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA. -
PL 522/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 517/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2003
02/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
PR 40/2003
03/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. -
REQ 427/2003
10/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 529/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 141/2003
17/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
PDL 142/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA. -
IND 818/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 819/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII. -
IND 820/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DENOMINADA 'VILA CAUHY', ANTIGO CLUBE DE REGATAS DO GUARÁ, PRÓXIMA AO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 821/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 822/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 823/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 824/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 825/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 826/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QUADRA 17 CONJUNTO 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 827/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA EQNM 02/04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 828/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA VIA LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 829/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ' AÇÃO TAPA BURACOS' NA QNN 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 830/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E URBANAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A INVASÃO DE AMBULANTES NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 831/2003
17/06/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIRGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE ' ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
IND 832/2003
17/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO FINAL DA W3 NORTE PARA UM DOS ESTACIONAMENTOS DA GRANJA DO TORTO. -
IND 833/2003
17/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A DUPLICAÇÃO DA BR 070 ENTRE A PONTE DA BARRAGEM E A CIDADE DE PIRENÓPOLIS. -
IND 834/2003
17/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA DE TAGUATINGA NA RA III. -
MO 205/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CIRLENE FERREIRA DAS NEVES NUNES. -
MO 206/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONIDES JENUÍNO DE SOUZA. -
MO 207/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOMINGAS RIBEIRO SENA. -
MO 208/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDGLEIDE ROSA BARBOSA SANTOS. -
MO 209/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINEIDE AVELAR. -
MO 210/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESIMAR GOMES MARTINS. -
MO 211/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVÂNIO PEREIRA GOMES. -
MO 212/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME PEREIRA DE ALMEIDA. -
MO 213/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR INALDO PEDROSA DA COSTA. -
MO 214/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS. -
MO 215/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO GALDINO DA SILVA. -
MO 216/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA. -
MO 217/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA. -
MO 218/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ FAGUNDES VIEIRA. -
MO 221/2003
17/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.