Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1762/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS. -
REQ 1769/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013 -
REQ 1768/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. -
REQ 1767/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO -
REQ 1760/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR. -
PL 1113/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. -
REQ 1757/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012. -
REQ 1771/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1772/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1770/2012
20/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1791/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 95/2011 E 1083/2012. -
REQ 1763/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 155/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE MARINO DE CARVALHO. -
PL 1127/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1126/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. -
REQ 177/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1781/2012
17/09/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PIONEIRO DE SOBRADINHO. -
REQ 1779/2012
17/09/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO. -
REQ 1799/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1798/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1801/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DSITRITO FEDERAL. -
REQ 1797/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1796/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1794/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1793/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1800/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DP METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ. -
REQ 1784/2012
18/09/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1785/2012
18/09/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1792/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1795/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1803/2012
18/09/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1787/2012
18/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DAS DOENÇAS RARAS, INSTITUÍDO PELA LEI 4.618, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 -
PL 1130/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 4.883, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1124/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1123/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER PRIORITÁRIO. -
PL 1122/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS. -
PL 1128/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NA OCORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. -
REQ 1774/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 1756/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. -
PL 1129/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL. -
REQ 1780/2012
17/09/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTRUBRO DE 2012, ÀS 10H, PARA DEBATER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1775/2012
17/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE O FUNDO DE APOIO A CULTURA - FAC. -
REQ 1778/2012
17/09/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. -
REQ 1783/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA. -
PL 1131/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MANTEREM CADEIRA DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESSE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1788/2012
18/09/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO CERRADO. -
REQ 1789/2012
18/09/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 973/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 982/2012. -
REQ 1790/2012
18/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DAS CIDADES,SOBRE A RETIRADA DE BOXES DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. -
REQ 1802/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A -
REQ 1804/2012
18/09/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 387/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARANENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA. -
REQ 1786/2012
18/09/2012
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA
REQUER A TRANSFORMAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A ANTEPROJETO DE LEI DE FINANCIAMENTO DA CULTURA. -
REQ 1805/2012
19/09/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE EPILEPSIA PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1134/2012
17/09/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA SAÚDE VASCULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1135/2012
17/09/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BICICLETÁRIO NOS SHOPPING CENTERS,HIPERMECARDOS E SEUS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO PARA INFORMAÇÃO A PARENTES SOBRE HOSPITALIZADOS PRESOS E ALBERGUES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7600/2012
17/09/2012
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENADO FEDERAL A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 7626/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 7627/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A QND 36 LOTE 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 7628/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A CND 01 LOTE 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.