Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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REQ 212/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 213/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 039/91 QUE PROIBE ARRENDAMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 213/1995
07/05/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 127/95, QUE SOLICITAVA URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94. -
REQ 213/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB. -
REQ 214/1991
04/06/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE PERMITAM A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE SATÉLITE DO PARANÓA. -
REQ 214/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A VOTAÇÃO POR PREFERÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/92 DE NOSSA AUTORIA, SOBRE O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR DA MESA DIRETORA QUE, 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.' -
REQ 214/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 215/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PL'S 907/93, 246/95, 025/95, 053/95, 224/95, 304/95, 044/95. -
REQ 215/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 216/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL CONGRESSO NACIONAL ANO VII, Nº 15, DE 8 A 14 DE JUNHO DE 1991, PÁGINA Nº 9. -
REQ 216/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 132/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 216/1999
19/04/1999
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 217/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DF QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO DO DF, SEJA SOLICITADO AO INSTITUTO NACIONALDE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA A FIXAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 360 FAMÍLIAS RESIDENTES NO INCRA 8, EM BRAZLÂNDIA, DESDE 1962. -
REQ 217/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DA EMENDA 04 AO PL 137/95. -
REQ 217/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 263/99. -
REQ 218/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CRIADO O PARQUE AGROPECÚARIO PERMANENTE EM BRAZLÂNDIA, À ESQUERDA DA BR - 80, NO QUINHÃO 13 DA FAZENDA CHAPADINHA, PRÓXIMO À SEDE DA ADMINISTRAÇÃO RAGIONAL. -
REQ 218/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF QUANTO AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/95-CPL-DMTU/DF PARA CONFECÇÃO DE VALES-TRANSPORTE. -
REQ 218/1999
19/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A ESCOLHA DA LIDER DO PSDB. -
REQ 219/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL, SEJA CONSTRUIDO UM ALBERGUE NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, PARA HOSPEDAR GRATUITAMENTE PESSOAS EM TRÂNSITO POR ESSA CIDADE. -
REQ 219/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 174/95, QUE 'FIXA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DESTINAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 219/1999
19/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A COMPOSIÇÃO E OS COMPROMISSOS DA FRENTE PARLAMENTAR INDEPENDENTE DE BRASÍLIA. -
REQ 220/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
RECURSO CONTRA DECISÃO DA MESA DIRETORA, CONSTANTE DO ART. 4º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/91 PUBLICADO NO DODF DE 07/06/91 QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O PERÍODO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO. -
REQ 220/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 257/95 E 923/93. -
REQ 220/1999
21/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER ESCLARECIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDHAB SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE GUIAS DE PAGAMENTO. -
REQ 221/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECÍFICCA. -
REQ 221/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 103/95 E 920/93. -
REQ 221/1999
21/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICENTE NOGUEIRA FILHO. -
REQ 222/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER NOS TERMOS DO DISPOTO NO ART. 256, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 074/91 DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE. -
REQ 222/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 927/93 E 1276/93. -
REQ 222/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 108/99 COM AS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 223/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO. -
REQ 223/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95. -
REQ 223/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 224/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO E OS PROCEDIMENTOS ENVOLVIDOS NA AQUISIÇÃO E VENDA CASADAS DE IMÓVEIS REALIZADAS RECENTEMENTE COM O GRUPO OK. -
REQ 224/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PL Nº 212/95 QUE 'CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA'. -
REQ 224/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 225/1991
17/01/1991
X - A Revisar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL - JK. SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº 146/91. -
REQ 225/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES QUANTO A PUBLICAÇÃO ESPECIAL 'RETRATO DE BRASÍLIA', EDIÇÃO DE ABRIL DE 1995. -
REQ 225/1999
26/04/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DA NOTA OFICIAL QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE. -
REQ 226/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 149/91. -
REQ 226/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES CONTENDO: NOME, CARGO, SALÁRIO E O ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, DE TODOS OS SERVIDORES, DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE RECEBAM VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES AO VENCIMENTO BRUTO DE UM DEPUTADO DISTRITAL. -
REQ 226/1999
26/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 3.687/98. -
REQ 227/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
REQ 227/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PL 089/95. -
REQ 227/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 72/99 QUE ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 228/1991
17/01/1991
X - A Revisar
SOLICITA QUE SEJA APRECIADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/91, NOS TERMOS DA LETRA DO ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL. -
REQ 228/1995
14/05/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PEDIDO DE ENVIO A ESTA CASA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO OU FUNÇÃO, FORMAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL QUE RECEBAM VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA SUPERIORES À REMUNERAÇÃO DE UM DEPUTADO DISTRITAL. 2 - VALOR TOTAL ATUALIZADO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES E PERCUNTUAL EM RELAÇÃO AOS DEMAIS SERVIDORES. -
REQ 228/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ. -
REQ 229/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.740 DE 24.10.90, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI 119 DE 16 DE MARÇO DE 1990. -
REQ 229/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
SOLICITA À SECRETARIA DE GOVERNO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO, AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 229/1999
26/04/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97. -
REQ 230/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 023/91 PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 256 & Lº DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 230/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 29/06/95, EM COMISSÃO GERAL, PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ. -
REQ 230/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO MEMORIAL JK, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.000, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 231/1991
18/06/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER REUNIÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ART. 216 & 1º DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 231/1995
15/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 231/1999
27/04/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 232/1991
18/06/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PÓLO DE CONFECÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 232/1995
15/05/1995
Deputado Marco Lima
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0133/95. -
REQ 232/1999
27/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento